Considerações sobre contratos de distribuição no direito concorrencial

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Leonor Cordovil
Daniel Athias

Resumo

Este artigo analisa uma das questões centrais da empresa no mercado, a política de distribuição dos seus produtos, focando nos reflexos concorrenciais desses contratos e em algumas de suas cláusulas. As regras da liberdade contratual e a livre iniciativa conferem ao mercado inúmeros desenhos possíveis de política de distribuição passíveis de serem adotados. De outro lado, os possíveis impactos dessas práticas na concorrência os tornam passíveis de configurar infração concorrencial. Assim, serão apresentados cuidados e diretrizes gerais a serem observados pelas empresas, focados em cláusulas e questões centrais dos contratos de distribuição.

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Artigos
Biografia do Autor

Leonor Cordovil, FGV Direito SP - Escola de Direito de São Paulo

Sócia-fundadora do Grinberg Cordovil Advogados. Professora do Mestrado Profissional da FGV Direito SP.

Daniel Athias, Universidade de São Paulo

Advogado no Grinberg Cordovil Advogados. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo.