Usufruto como instrumento de planejamento sucessório

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Felipe Matte Russomanno

Resumo

O presente artigo analisa a utilização do usufruto como instrumento de planejamento sucessório, examinando a disciplina geral do instituto, sua incidência sobre a legítima, os métodos de quantificação, o tratamento na colação de bens e a nomeação de curador especial para a administração dos bens de menores, em exclusão ao usufruto legal de titulares do poder familiar. Por meio de método analítico, busca-se demonstrar que o usufruto constitui ferramenta eficaz para a otimização da transmissão patrimonial, ao conciliar a preservação dos direitos hereditários com a flexibilização do gozo dos bens, diante da complexidade dos aspectos jurídicos envolvidos, a recomendar o desenvolvimento de um planejamento sucessório cuidadoso.

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