Paternidade e performances do pai em Judith Butler

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Gianítalo Germani
Homero Batista Mateus da Silva

Resumo

O presente artigo parte da suposição de que há uma indevida desproporção, na lei brasileira, entre as licenças-maternidade (120 dias) e paternidade (cino dias) e considera a hipótese de que a pluralidade de performances paternas pode ser uma condição para o desenvolvimento do tema do cuidado na infância na Ciência do Direito. O tema é analisado à luz de alguns dos referenciais teóricos de Judith Butler – notadamente os conceitos de complexo sexo-gênero, identidade, agires do corpo, performatividade e performance presentes na obra Problemas de gênero –, de forma que esses referenciais proporcionem um ângulo novo de avaliação das performances possíveis do exercente da paternidade. Metodologicamente, adotou-se um estudo crítico-comparativo, a partir de pesquisa exploratória de textos normativos e revisão de literatura nacional e internacional. Como principal conclusão, confirma-se a hipótese de pesquisa.

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Seção
Trabalho e Gênero