Existe mesmo subordinação no trabalho por aplicativo?
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O eixo do despotismo, analisado neste artigo, evidencia que a subordinação clássica é muito marcada e se manifesta por meio de forte poder regulamentar, hierarquia, supervisão e punição nas relações jurídicas estabelecidas entre motoristas de aplicativo e plataformas digitais como a Uber. Identifica-se, assim, uma subordinação qualificada no capitalismo de plataforma, o que permite afastar a ideia de autonomia de motoristas de aplicativo. A pesquisa demonstra a subordinação desses trabalhadores por meio de método etnográfico, materializado em um total de 350 horas on-line. Esse processo de investigação permitiu, ainda, documentar várias contradições existentes entre as disposições legais ou propagandas da Uber e a realidade vivenciada pelos motoristas. Desenvolveu-se, desse modo, um modelo teórico que explica como essa subordinação se manifesta. Os resultados demonstram que o contrato firmado entre a Uber e seus condutores é abusivo e não respeita as leis trabalhistas.