Mecanismos da política migratória da União Europeia: como o bloco está respondendo ao aumento do número de refugiados

Resumo

Os debates sobre a questão migratória no âmbito da União Europeia são delicados e complexos, mas necessários para o aprofundamento do processo de integração. Em 2013, foi dado mais um passo para o aperfeiçoamento do Sistema Europeu Comum de Asilo que visa lidar de maneira uniforme com todos os aspectos relacionados aos procedimentos de concessão do asilo a indivíduos de países terceiros que buscam proteção na UE. Porém, nos últimos anos, em consequência do aumento do fluxo de migrantes, os Estados-membros têm enfrentado novos desafios que têm gerado discussões sobre a eficácia da atual política migratória e uma possível necessidade de atualização desta e agravado o dilema entre, de um lado, o aumento da integração e a padronização das normas referentes à questão migratória e, de outro, a preocupação dos países com a manutenção de sua estabilidade econômica, política e social, e com sua segurança. Assim, no presente artigo busca-se analisar a política migratória da União Europeia, mais especificamente a política de concessão de asilo e seus mecanismos, bem como importantes aspectos do fenômeno que é o aumento do fluxo de migrantes em direção ao bloco, em especial aqueles necessitados de proteção internacional.