n. 4 (2015)

• Apresentação da obra

  Paula Wojcikiewicz Almeida

  7-9

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Artigos

• A política cultural da União Europeia como fator de integração comunitária e promoção do multiculturalismo

  Alexandre Dantas

  13-33

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• Harmonização fiscal internacional: análise comparativa da proposta de diretiva europeia com (2011) 121/4 e sua possível adaptação no contexto do Mercosul

  Ana Sofia Cardoso Monteiro

  35-51

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• A relação entre a inflação institucional europeia e o fenômeno do déficit democrático: uma análise da condição socioeconômica grega na crise do euro

  Helena Chermont Brandão

  53-75

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• A evolução dos Direitos Fundamentais na União Europeia: do silêncio inicial dos tratados à adesão à convenção europeia de Direitos Humanos

  Ivan Vianna de Freitas

  77-100

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• A decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia nos casos C‑71/11 e C‑99/11: uma análise da condição do refugiado no Direito Europeu

  Jéssica Luciano Gomes

  101-118

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• Mecanismos da política migratória da União Europeia: como o bloco está respondendo ao aumento do número de refugiados

  Natália Coutinho Pontes

  119-149

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• Mecanismos de cooperação jurídica em matéria civil para obtenção de provas em Sistemas de Integração Regionais: análise da experiência da União Europeia e do Mercosul

  Pietro de Biase D. Dias

  151-164

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• A relação entre União Europeia e a questão prioritária de constitucionalidade do Direito Francês

  Lívia da Silva Ferreira

  165-187

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