Towareds a Truthful Land Taxation Mechanism in Brazil

Resumo

o objetivo do artigo e mostrar que a assimetria de informagao presente na relagao entre governo e produtores agropecmirios pode constituir a origem dos problemas que ainda persistem na aplicagao do Imposto Territorial no Brasil. Atraves da construgao de urn modelo teorico simples, que se baseia no problema de taxagao otima sob informagao assimetrica, e possivel analisar limitagoes inerentes a aplicagao do Imposto Territorial Rural que ainda nao se incorporaram a analise da taxagao de terras. Diante de uma situagao onde ha terra ociosa, como ocorre no Brasil, 0 modele mostra que 0 usa do ITR como unico instrumento tributario nao e capaz de implementar 0 esquema otimo. A solugao apontada pelo modelo envolve a utilizagao de urn esquema misto que consider a 0 Imposto sobre a Circulagao de Mercadorias e Servigos (ICMS) e 0 ITR. Atualmente, a aHquota do ITR e uma fungao do grau de utilizagao e do tamanho do estabelecimento agricola. Como conseqiiencia da analise, sugerimos que a aHquota do ITR dependa do tamanho do estabelecimento e do ICMS por hectare, que constitui uma medida aproximada e observavel do grau de utilizagao das terras.