Aprofundamento das esferas públicas para a gestão social: caminhos para uma reconstrução empírico-descritiva e normativa

Resumo

Neste artigo, buscamos reconstruir as esferas públicas como uma categoria empírico-descritiva e normativa das pesquisas em gestão social. Nesse processo, revelamos que o conceito de esfera pública passou por críticas e reformulações nas obras de Habermas (1962; 1981; 1992) e que as concepções mais atuais abrangem uma pluralidade de públicos, interesses e opiniões, bem como dimensões conflitivas e potenciais opressivos. No que tange à escolha metodológica, este artigo é um ensaio teórico. Para a construção deste ensaio, foi realizada uma ampla pesquisa bibliográfica focada principalmente na literatura sobre “gestão social” e “esfera pública”. Identificamos várias lacunas e limitações nos entendimentos sobre esfera pública pelos estudos do campo da gestão social e, considerando as limitações como processos de aprendizagem, buscamos avançar a partir de novos elementos. Argumentamos que, se considerarmos as esferas públicas como locus de pesquisas da gestão social (normativo e empírico-descritivo), é importante destacar que: (1) as esferas públicas são locus de consensos e conflitos; (2) podem tanto se constituírem concretamente de elementos democráticos e emancipatórios quanto opressivos; (3) são formadas por uma diversidade de públicos (e contrapúblicos) com diferentes “capacidades” de acesso e argumentação; (4) no Brasil, houve a formação de esferas públicas subalternas; (5) as características das formações de esferas públicas não podem ser importadas e (6) a efetividade das esferas públicas é influenciada por estruturas sistêmicas. Finalmente, mostramos que a reconstrução defende o potencial descritivo, normativo e crítico das esferas públicas, especialmente, se a pluralizamos e exploramos seu desenvolvimento a partir de Habermas, seus comentadores e críticos.