A jornada exaustiva e a escravidão contemporânea
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Este artigo discute o termo jornada exaustiva diante de dissensos jurídicos e administrativos em situações de trabalho análogo à escravidão. Defende-se que a jornada exaustiva é composta pela imbricação da intensidade e da extensividade do trabalho, aumentando as exigências de produtividade do trabalhador para se ajustar às demandas do capital. Nesse sentido, a exaustão ocorre quando o ritmo das atividades se sobrepõe ao alongamento da carga horária de trabalho e afeta outras esferas sociais. Tanto a aceleração dos movimentos, sob os quais tudo se torna prioridade, quanto a disponibilidade absoluta por meio das tecnologias de informação e comunicação (TICs) podem levar ao desgaste físico e psicológico, afetando a saúde do trabalhador e colocando-o em condições de neoescravidão. Este estudo foi produzido por meio de levantamento bibliográfico orientado pela seleção de artigos e livros disponíveis nas principais bases de pesquisa do país que tivessem afinidade com a teoria social marxiana sobre os conceitos de jornada de trabalho e tempo de trabalho, discutidos por autores como Sadi Dal Rosso, Ricardo Antunes, David Harvey e Christophe Dejours, entre outros.
Downloads
Detalhes do artigo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Cadernos EBAPE.BR compromete-se a contribuir com a proteção dos direitos intelectuais do autor. Nesse sentido:
- Adota a licença Creative Commoms BY (CC-BY) em todos os textos que publica, exceto quando houver indicação de específicos detentores dos direitos autorais e patrimoniais;
- Adota software de verificação de similaridade de conteúdo - plagiarismo (Crossref Similarity Check);
- Adota ações de combate ao plagio e má conduta ética, alinhada às diretrizes do Committee on Publication Ethics (COPE).
Mais detalhes do Código de Ética adotado pelo Cadernos EBAPE.BR podem ser visualizados em Normas Éticas e Código de Conduta.
Referências
ALVES, J. Trabalho degradante e geração de energia hidrelétrica na Amazônia. Pegada: A Revista da Geografia do Trabalho, n. 15, p. 17, 2014.
ANTLOGA, C. Segurança no trabalho. In: VIEIRA, F. O.; MENDES, A. M.; MERLO, A. C. Dicionário crítico de gestão e psicodinâmica do trabalho. Curitiba: Juruá, 2013. p. 369-374.
ANTUNES, R. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2009.
ANTUNES, R. Desenhando a nova morfologia do trabalho no Brasil. Estudos Avançados, v. 28, n. 81, p. 39-53, 2014.
ÁVILA, M. B. O tempo do trabalho doméstico remunerado: entre cidadania e servidão. In: ABREU, A. R. P.; HIRATA, H.; LOMBARDI, M. R. (Org.). Gênero e trabalho no Brasil e na França: perspectivas interseccionais. São Paulo: Boitempo, 2016. p. 137-146.
BERNARDO, J. Reestruturação capitalista e os desafios para os sindicatos. Belo Horizonte: Escola Sindical, 1996. v. 7.
BOUCINHAS FILHO, J. C.; ALVARENGA, R. Z. O. Dano existencial e o direito do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 79, n. 2, p. 240-261, 2013.
BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. São Paulo: Lex, 1943. v. 7, suplemento.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Processo n. 2006.39.01.001186-0. Relatora: Nair Cristina Corado Pimenta de Castro. Penal. Ante o exposto, acolho parcialmente a denúncia para condenar E. F. S., exclusivamente, nas sanções do art. 149, caput c/c art. 70, ambos do Código Penal. Marabá, PA: Tribunal Regional Federal, 2009.
BRASIL. Manual de combate ao trabalho em condições análogas às de escravo. Brasília, DF: Ministério do Trabalho e Emprego, 2011.
BRASIL. Trabalho escravo no Brasil em retrospectiva: referências para estudos e pesquisas. Brasília, DF: Ministério do Trabalho e Emprego, 2012.
BRITO FILHO, J. C. M. Trabalho em condições análogas à de escravo: os bens jurídicos protegidos pelo artigo 149 do Código Penal brasileiro. Revista Jurídica da Presidência, v. 15, n. 107, p. 587-601, 2013/2014.
CORIAT, B. Pensar pelo avesso: o modelo japonês de trabalho e organização. Rio de Janeiro: Revan, 1994.
COSTA, C. et al. Intensidade e trabalho intensivo: exaustão, impactos na subjetividade e formas de resistência dos(as) trabalhadores(as). Revista Políticas Públicas, n. 18, p. 177-187, 2014. Edição especial.
DAL ROSSO, S. Intensity and immateriality in labor and health. Trabalho, Educação e Saúde, v. 4, n. 1, p. 65-92, 2006.
DAL ROSSO, S. Mais trabalho! A intensificação do labor na sociedade contemporânea. São Paulo: Boitempo, 2008.
DAL ROSSO, S. Ondas de intensificação do labor e crises. Perspectivas, n. 39, p. 133-154, 2011.
DAL ROSSO, S. O ardil da flexibilidade: os trabalhadores e a teoria do valor. Brasília, DF: Boitempo, 2017.
DARCANCHY, M. O dano existencial e o direito fundamental ao trabalho decente na OIT. Revista Direito e Justiça, v. 12, n. 19, p. 149-164, 2013.
DEJOURS, C. A loucura do trabalho: um estudo de psicopatologia do trabalho. 5. ed. São Paulo: Cortez, 1992.
DEJOURS, C.; ABDOUCHELI, E.; JAYET, C. Psicodinâmica do trabalho: contribuições da escola dejouriana à análise da relação prazer, sofrimento e trabalho. São Paulo: Atlas, 2014.
DUARTE, F. S.; MENDES, A. M. Da escravidão à servidão voluntária: perspectivas para a clínica psicodinâmica do trabalho no Brasil. Farol: Revista de Estudos Organizacionais e Sociedade, v. 2, n. 3, p. 68-128, 2015.
ELIAS, N. Sobre o tempo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.
FIGUEIRA, R. R.; PRADO, A. A.; GALVÃO, E. M. Privação de liberdade ou atentado à dignidade: escravidão contemporânea. Rio de Janeiro: Mauad X, 2013.
GURGEL, C. R. M.; SOUZA FILHO, R. Gestão democrática e serviço social: princípios e propostas para a intervenção crítica. São Paulo: Cortez, 2016.
HARVEY, D. Seventeen contradictions and the end of capitalism. London: Profile, 2014.
LEE, S.; MCCANN, D.; MESSENGER, J. C. Duração do trabalho em todo o mundo: tendências de jornada de trabalho, legislação e políticas numa perspectiva global comparada. Brasília, DF: Organização Internacional do Trabalho, 2009.
LIMA, H. E. Sob o domínio da precariedade: escravidão e os significados da liberdade de trabalho no século XIX. Topoi, v. 6, n. 11, p. 289-326, 2005.
MARINHO, M. O. Percepções sobre a servidão após a regulamentação do trabalho doméstico. 152 f. 2018. Dissertação (Mestrado em Administração) – Programa de Pós-Graduação em Administração, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.
MARINI, R. M. Dialética da dependência. Editora Era, México, 1973.
MARX, K. O capital. São Paulo: Nova Cultural, 1996. v. 1, t. 1-2.
MASCARENHAS, A. O.; DIAS, S. L. G.; BAPTISTA, R. M. Elementos para discussão da escravidão contemporânea como prática de gestão. Revista de Administração de Empresas, v. 55, n. 2, p. 175-187, 2015.
MÉSZAROS, I. O desafio e o fardo do tempo histórico: o socialismo no século XXI. São Paulo: Boitempo, 2007.
MORGAN, G. Imagens da organização. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
PORTAL BRASIL. Reforma trabalhista não irá aumentar jornada de trabalho, garante ministro. 2016. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2016/09/reforma-trabalhista-nao-ira-aumentar-jornada-de-trabalho-garante-ministro>. Acesso em: 2 jun. 2018.
REIS NETO, F. A.; BARP, W. J. O Judiciário brasileiro ante o desafio do trabalho escravo. Novos Cadernos NAEA, v. 17, n. 2, p. 53-76, 2014.
REPÓRTER BRASIL. As marcas da moda flagradas com trabalho escravo. 2012. Disponível em: <http://reporterbrasil.org.br/2012/07/especial-flagrantes-de-trabalho-escravo-na-industria-textil-no-brasil/>. Acesso em: 17 out. 2016.
REPÓRTER BRASIL. Pastelarias cariocas e empresa de comida do Rock in Rio estão em nova atualização da “lista suja” do trabalho escravo. 2018. Disponível em: <http://reporterbrasil.org.br/2018/04/pastelarias-cariocas-e-empresa-de-comida-do-rock-in-rio-estao-em-nova-atualizacao-da-lista-suja-do-trabalho-escravo/>. Acesso em: 19 set. 2018.
RODRIGUES, I. S.; MELO, J. C. D. Reforma trabalhista: precarização das relações de trabalho diante da perspectiva instaurada pelas novas regras celetistas através da Lei 13.467/2017. Revista Vianna Sapiens, v. 8, n. 2, p. 288-310, 2017.
SILVA, E. S. Trabalho e desgaste mental: o direito de ser dono de si mesmo. São Paulo: Cortez, 2011.
TAYLOR, F. W. Princípios de administração científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 1995.
U.S. DEPARTMENT OF STATE. Trafficking in Persons Report 2016. 2016. Disponível em: <https://www.state.gov/documents/organization/258876.pdf>. Acesso em: 28 ago. 2017.