Política Pública de apoio ao desenvolvimento de APLs uma análise do impacto em Minas Gerais, Brasil
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Resumo
O entendimento de que os arranjos produtivos locais (APLs) são contextos favoráveis ao desenvolvimento, justifica a intensificação das ações dos representantes do poder público para apoiar seu desenvolvimento, a exemplo das políticas públicas desenvolvidas. Diferentes formas de análise dessas políticas foram implementadas. Entretanto, apesar do considerável número de estudos desenvolvidos, poucos trabalhos se dedicaram a observar sua influência no desenvolvimento. Neste contexto, objetivou-se analisar a política pública de apoio ao desenvolvimento dos APLs de Minas Gerais considerando seus impactos no desenvolvimento. Para tanto foram observados entendimentos sobre Políticas Públicas, Análise de Políticas Públicas, Políticas Públicas para promoção do desenvolvimento dos APLs. Foram utilizados dados sobre o desempenho dos municípios referentes ao período de 2005 a 2015. Para identificar o impacto da política pública, por meio da estimação do efeito médio de tratamento sobre o tratado, optou-se pelas técnicas Propensity Score Matching e Diferença em Diferença. Contatou-se um impacto significativo e positivo para o PIB (0,788) (proxy para desenvolvimento econômico) quanto para o IFDM (0,103) (proxy para desenvolvimento socioeconômico) com o Propensity Score Matching. Entretanto, com a Diferença em Diferença, o impacto observado no PIB não foi significativo e no IFDM -0,0278. Diversos fatores podem influenciar os resultados, a exemplo das variáveis utilizadas, mais relacionadas ao desenvolvimento econômico, o período analisado dentre outros. Como contribuição do estudo destaca-se a adoção de procedimentos que possibilitaram identificar de forma sistematizada os impactos da política pública de apoio ao desenvolvimento dos APLs de Minas Gerais.
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Referências
ALBINO, A.A. et al. Análise sobre ação empreendedora e políticas públicas no APL moveleiro de Ubá-MG. Revista de Administração da Universidade Federal de Santa Maria, v. 3, n. 2, p. 230-244, 2010.
ANDRADE, S. A.; TEIXEIRA, A.; FORTUNATO, G. Influência dos gastos públicos sociais sobre o PIB dos municípios do estado de Minas Gerais. Revista Economia e Gestão, v. 14, n. 35, p. 112-130, 2014.
AVELLANEDA, C. N.; GOMES, R. C. Mayoral quality and municipal performance in brazilian local governments. Organização & Sociedade, v. 24, n. 83, p. 555-579, 2017.
BARROSO, J. A.; SOARES, A. A. C. O impacto das políticas públicas no desenvolvimento de arranjos produtivos locais: o caso do APL de Ovinocaprinocultura em Quixadá, Ceará. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 43, n. 6, p. 1435-1457, 2009.
BERGUE, S. T. Gestão estratégica e políticas públicas: aproximações conceituais possíveis e distanciamentos necessários. Contabilidade, Gestão e Governança, v. 16, n. 2, p. 77-93, 2013.
BORGES, M. R.; PORTO, G. S.; DIAS, A. A. Empresas spin-offs geradas no campus da USP de São Paulo: características e impactos econômicos. Revista de Administração, Contabilidade e Economia, v. 8, n. 2, p. 1-16, 2017.
BOTELHO, M. R. A. Análise do mapeamento e das políticas para arranjos produtivos locais no Estado de Minas Gerais. Uberlândia: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, 2009. (Relatório).
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Portaria Interministerial nº 200, de 02 de agosto de 2004. Institui o Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais – GTP APL. Disponível em: < http://portalapl.ibict.br/biblioteca/Portaria_Interministerial_numero_200_2004_MDIC.html >. Acesso em: 20 out. 2017.
CARDOSO, D.; SANTOS, L. D.; POLACINSKI, E. A estratégia como foco em um plano de desenvolvimento de um arranjo produtivo local da região das Missões. Revista de Administração da Universidade Federal de Santa Maria, v. 9, n. Especial, p. 122-136, 2016.
COHEN, E.; FRANCO, R. Avaliação de projetos sociais. São Paulo: Vozes, 2000.
COHEN, E.; FRANCO, R. Gestão social: como obter eficiência e impacto nas políticas públicas. Brasília, DF: ENAP, 2007.
COOPER, D. R.; SHINDLER, P. S. Métodos de pesquisa em administração. 7. ed. Porto Alegre: Bookman, 2016.
DEGENHART, L.; VOGT, M.; ZONATTO, V. C. S. Influência dos gastos públicos no crescimento econômico dos municípios da Região Sudeste do Brasil. Revista de Gestão, v. 23, n. 3, p. 233-245, 2016.
DIAS, C. N. Arranjos Produtivos Locais como Instrumento de Desenvolvimento. Revista Desenvolvimento em Questão, v. 9, n. 17, p. 93-122, 2011.
DIAS, R.; MATOS, F. Políticas públicas: princípios, propósitos e processos. São Paulo: Atlas, 2012.
DYE, T. D. Understanding public policy. New Jersey: Prentice Hall, 1984.
FISCHER, F.; MILLER, G. J.; SIDNEY, M. S. Handbook of public policy analysis: theory, politics and methods. New York: CRC Press, 2007.
FONSECA, F. Dimensões críticas das políticas públicas. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 11, n. 3, p. 402-418, 2013.
FORD, E. T. L. C.; SOUZA, E. M. Condomínio Industrial: O Caso do Complexo Ford Nordeste. Revista Eletrônica Mestrado em Administração, v. 1, n. 2, p. 34-43, 2009.
GARONE, L. F. et al. Cluster development policy, SME’s performance, and spillovers: evidence from Brazil. Small Business Economics, v. 44, n. 4, p. 925-948, 2015.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
GONÇALVES, R. S.; NASCIMENTO, G. G.; WILBERT, M. D. Os efeitos da subvenção governamental frente à elisão fiscal e a geração de riqueza. Revista Catarinense de Ciência Contábil, v. 15, n. 45, p. 34-48, 2016.
HECKMAN, J., ICHIMURA H., TODD P. Matching as an econometric evaluation estimator: evidence from evaluating a job training program. Review of Economic Studies, v. 64, n. 4, p. 605-654, 1997.
HOWLETT, M.; RAMESH, M.; PREL, A. Política Pública: seus ciclos e subsistemas - uma abordagem integral. 3 ed. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
IMAS, L. G. M.; RIST, R. C. The roada to results: designing and conduction effective development evaluations. [S.l.]: Word Bank, 2009.
JACOMETTI, M. et al. Análise de efetividade das políticas públicas de Arranjo Produtivo Local para o desenvolvimento local a partir da teoria institucional. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 50, n. 3, p. 425-454, 2016.
KUSEK, J. Z.; RIST, R. C. Ten steps to a results: based monitoring and evaluation system. Washington, DC: Word Bank, 2004.
LASTRES, H. M. M.; CASSIOLATO, J. E. Glossário de Arranjos e Sistemas Produtivos e Inovativos Locais. Rio de Janeiro: Rede de Pesquisa em Sistemas Produtivos e Inovativos Locais, 2003.
LASSWELL, H. D. Politics: Who Gets What, When, How. New York: Smith P., 1958.
LEITE FILHO, G. A.; FIALHO, T. M. M. Relação entre indicadores de gestão pública e de desenvolvimento dos municípios brasileiros. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 20, n. 67, p. 277-295, 2015.
LYNN. L. E. Designing public policy: a casebook on the role of policy analysis. Santa Mônica: Goodyear, 1980.
MACEDO, R. A.; ARAÚJO, L. J. S.; CAMPOS, A. L. S. Clusters de pequenas e médias empresas e desenvolvimento regional. Revista Eletrônica Gestão e Serviços, v. 5, n. 2, p. 1014-1032, 2014.
MASQUIETTO, C. D.; SACOMANO NETO, M.; GIULIANI, A. C. Identificação De Arranjos Produtivos Locais: O Caso Do Arranjo Produtivo Local Do Álcool De Piracicaba. Gestão & Regionalidade, v. 26, n. 77, p. 75-87, 2010.
MEAD, L. M. Public policy: vision, potential, limits. Policy Currents, v. 5, n. 1, p. 1-4, 1995.
MINAS GERAIS. Lei 16.296, de 01 de agosto de 2006. Institui a Política Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais e dá Outras Providências. Disponível em: <http://leisestaduais.com.br/mg/lei-ordinaria-n-16296-2006-minas-gerais-institui-a-politica-estadual-de-apoio-aos-arranjos-produtivos-locais-e-da-outras-providencias>. Acesso em: 20 out. 2017.
MINAS GERAIS. Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Programa de Apoio à Competitividade dos Arranjos Produtivos Locais de Minas Gerais. Disponível em: <http://www.fiemg.org.br/Default.aspx?tabid=11854>. Acesso em: 10 ago. 2015.
MOREIRA, R. L. et al. Relevância dos gastos públicos na determinação do desenvolvimento municipal no estado do Espírito Santo. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO, 37., 2013, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: ANPAD, 2013. p. 1-14.
PETERS, B. G. American public policy: Promise and performance. New Jersey: CQ Press, 1986.
RIST, R. C.; BOLOY, M.-H.; MARTIN, F. Influencing Change: building evaluation capacity to strengthen governance. Washington, DC: Word Bank, 2011.
ROSENBAUM, P.; RUBIN, D. The central role of the propensity score in observational studies for causal effects. Biometrika, v. 70, n. 1, p. 41-55, 1983.
RUA, M. G. Análise de políticas públicas: conceitos básicos. Manuscrito, elaborado para el Programa de Apoyo a la Gerencia Social en Brasil. Washington, D.C: Banco Interamericano de Desarrollo, 1997.
RUA, M. G. Políticas Públicas. Brasília, DF: CAPES, 2009
SECCHI, L. Análise de políticas públicas: diagnóstico de problemas, recomendações de solução. São Paulo: Cencage Learning, 2016.
SILVA, J. B.; SANTOS, F. K. G.; CAVALCANTE, A. N. M. Efeitos distributivos da cota-parte do ICMS aos municípios sergipanos: impactos de uma nova metodologia de cálculo. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, v. 7, n. 3, p. 39-56, 2017.
SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, v. 8, n. 16, p. 20-45, 2006.
TEIXEIRA, F. Políticas públicas para o desenvolvimento regional e local: o que podemos aprender com os arranjos produtivos locais (APLs)?. Organizações & Sociedade, v. 15, n. 46, p. 57-75, 2008.
TISOTT, S. T.; SCHMIDT, V.; WAQUIL, P. D. Atividade florestal e o desenvolvimento socioeconômico em Três Lagoas e Região. Desenvolvimento em Questão, v. 15, n. 38, p. 228-260, 2017.
VIEIRA, M. A.; ABRANTES, L. A.; FERREIRA, M. A. M. Implicações do esforço de arrecadação no desempenho socioeconômico dos municípios de Minas Gerais. Gestão & Regionalidade, v. 33, n. 99, p. 21-38, 2017.