Construção de um modelo de análise de redes de políticas públicas em contextos de federalismo e de presidencialismo de coalizão
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Este artigo propõe um modelo útil para a análise de redes de políticas públicas brasileiras. Tal modelo inova ao incorporar à análise de redes os aspectos do federalismo e do presidencialismo de coalizão, por considerá-los aspectos cruciais das relações de poder no Brasil. A literatura sobre redes aponta que fatores estruturais e de funcionamento das redes, bem como fatores do contexto no qual as redes estão inseridas, são relevantes para compreender seu grau de efetividade. Porém, muitas vezes, as relações de poder subjacentes são negligenciadas pelas análises realizadas no âmbito da Administração Pública. Diante disso, no modelo proposto, o federalismo e o presidencialismo de coalizão foram incluídos às características de contexto, com o objetivo de agregar elementos de poder às análises de redes de políticas públicas no Brasil.
Downloads
Detalhes do artigo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Cadernos EBAPE.BR compromete-se a contribuir com a proteção dos direitos intelectuais do autor. Nesse sentido:
- Adota a licença Creative Commoms BY (CC-BY) em todos os textos que publica, exceto quando houver indicação de específicos detentores dos direitos autorais e patrimoniais;
- Adota software de verificação de similaridade de conteúdo - plagiarismo (Crossref Similarity Check);
- Adota ações de combate ao plagio e má conduta ética, alinhada às diretrizes do Committee on Publication Ethics (COPE).
Mais detalhes do Código de Ética adotado pelo Cadernos EBAPE.BR podem ser visualizados em Normas Éticas e Código de Conduta.
Referências
ABRANCHES, S. H. H. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados, v. 31, n. 1, p. 5-34, 1988.
ABRUCIO, F. L.; FRANZESE, C.; SANO, H. Trajetória recente da cooperação e coordenação no federalismo brasileiro: avanços e desafios. In: CARDOSO JR., J. C.; BERCOVICI, G. (Ed.). República, democracia e desenvolvimento: contribuições ao Estado brasileiro contemporâneo. Brasília, DF: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2013. v. 10, p. 129-164.
AGRANOFF, R.; MCGUIRE, M. Big questions in public network management research. Journal of Public Administration Research and Theory, v. 11, n. 3, p. 295-326, 2001.
ARRETCHE, M. Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em Perspectiva, v. 18, n. 2, p. 17-26, 2004.
ARRETCHE, M. Quem taxa e quem gasta: a barganha federativa na federação brasileira. Revista de Sociologia e Política, v. 24, p. 69-85, 2005.
BERRY, F. S. et al. Three traditions of network research: what the public management research agenda can learn from other research communities. Public Administration Review, v. 64, n. 5, p. 539-552, 2004.
BITTENCOURT, F. M. R. Relações Executivo-Legislativo no presidencialismo de coalizão: um quadro de referência para estudos de orçamento e controle. Brasília, DF: Núcleo de Estudos e Pesquisas do Senado, 2012. (Textos Para Discussão n. 112).
BORGES, A. The political consequences of center-led redistribution in Brazilian federalism: the fall of subnational party machines. Latin American Research Review, v. 46, n. 3, p. 21-45, 2011.
CAIRNEY, P.; WEIBLE, C. M. The new policy sciences: combining the cognitive science of choice, multiple theories of context, and basic and applied analysis. Policy Sciences, v. 50, n. 4, p. 619-627, 2017.
CAMPBEL, J. L. Institutional change and globalization. Princeton, NJ: Princeton University Press, 2004.
CAVALCANTE, P. Descentralização de políticas públicas sob a ótica neoinstitucional: uma revisão de literatura. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 45, n. 6, p. 1781-1804, 2011.
CLINE, K. D. Defining the implementation problem: organizational management versus cooperation. Journal of Public Administration Research and Theory, v. 10, n. 3, p. 551-571, 2000.
FERLIE, E. et al. Public policy networks and “wicked problems”: a nascent solution? Public Administration, v. 89, n. 2, p. 307-324, 2011.
FIGUEIREDO, A. C.; LIMONGI, F. Poder de agenda na democracia brasileira: desempenho do governo no presidencialismo pluripartidário. In: SOARES G.; RENNÓ, L. (Ed.). Reforma política: lições da história recente. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2006. p. 249-280.
GREENWOOD, R. et al. The SAGE handbook of organizational institutionalism. Thousand Oaks, CA: SAGE, 2008.
GRIN, E. J.; ABRUCIO, F. Quando nem todas as rotas de cooperação intergovernamental levam ao mesmo caminho: arranjos federativos no Brasil para promover capacidades estatais municipais. Revista do Serviço Público, v. 69, p. 85-122, 2018. Edição especial.
INGOLD, K.; FISCHER, M.; CAIRNEY, P. Drivers for policy agreement in nascent subsystems: an application of the advocacy coalition framework to fracking policy in Switzerland and the UK. Policy Studies Journal, v. 00, n. 00, p. 1-22, 2016.
JENNINGS, E. T. Building bridges in the intergovernmental arena: coordinating employment and training programs in the American States. Public Administration Review, v. 54, n. 1, p. 52-60, 1994.
JENNINGS, E. T.; EWALT, J. A. G. Interorganization coordination, administrative consolidation, and policy performance. Public Administration Review, v. 58, n. 5, p. 417-428, 1998.
JENNINGS, E. T.; KRANE, D. Coordination and welfare reform: the quest for the philosopher’s stone. Public Administration Review, v. 54, n. 4, p. 341-348, 1994.
KLIJN, E.-H. Policy networks: an overview. In: WALTER, J. M. et al. (Ed.). Managing complex networks: strategies for the public sector. London: SAGE, 1997. p. 14-34.
LICHA, I.; MOLINA, C. G. Coordinación de la política social: criterios para avanzar. Washington, DC: Instituto Interamericano para el Desarrollo Económico y Social, 2006. (Serie de Documentos de Trabajo I-58).
LINDBLOM, C. Studies still muddling, not yet through. Public Administration Review, v. 39, n. 6, p. 517-526, 1979.
MARCH, J. G.; OLSON, J. P. Organizing political life: what administrative reorganization tells us about government. The American Political Science Review, v. 77, n. 2, p. 281-296, 1983.
MITCHELL, S. M.; SHORTELL, S. M. The governance and management of effective community health partnerships: a typology for research, policy, and practice. The Milbank Quarterly, v. 78, n. 2, p. 241-289, 2000.
NICOLETTI, A. S. O presidencialismo brasileiro e sua relação com o Poder Legislativo: discutindo o governo de coalizão. In: V SEMINÁRIO NACIONAL SOCIOLOGIA E POLÍTICA, 2014, Curitiba. Anais... Curitiba: Ed. UFPR, 2014.
OLIVER, C. Determinants of interorganizational relationships: integration and future directions. The Academy of Management Review, v. 15, n. 2, p. 241-265, 1990.
O’TOOLE, L. J. Implementing public innovations in network settings. Administration and Society, v. 29, n. 2, p. 115-138, 1997a.
O’TOOLE, L. J. The Implications for democracy in a networked bureaucratic world. Journal of Public Administration Research and Theory, v. 7, n. 3, p. 443-459, 1997b.
O’TOOLE, L. Treating networks seriously: practical and research-based agendas in public administration. Public Administration Review, v. 57, n. 1, p. 45-52, 1997c.
O’TOOLE, L. J. J. Networks and networking: the public administrative agendas. Public Administration Review, v. 75, n. 3, p. 361-371, 2015.
O’TOOLE, L. J.; MEIER, K. J. Desperately seeking Selznick: cooptation and the dark side of public management in networks. Public Administration Review, v. 64, n. 6, p. 681-693, 2004.
PETERS, B. G. Managing horizontal government: the politics of coordination. 2002. Disponível em: <https://doi.org/10.1111/1467-9299.00102>. Acesso em: 22 fev. 2019.
PRESSMAN, J. L.; WILDAVSKY, A. Implementation: how great expectations in Washington are dashed in Oakland. 3. ed. Berkeley/Los Angeles: University of California Press, 1984.
PROVAN, K. G.; KENIS, P. Modes of network governance: structure, management, and effectiveness. Journal of Public Administration Research and Theory, v. 18, n. 2, p. 229-252, 2007.
PROVAN, K. G.; LEMAIRE, R. H. Core concepts and key ideas for understanding public sector organizational networks: using research to inform scholarship and practice. Public Administration Review, v. 72, n. 5, p. 638-648, 2012.
PROVAN, K. G.; MILWARD, H. B. A preliminary theory of interorganizational network effectiveness: a comparative study of four community mental health systems. Administrative Science Quarterly, n. 40, p. 1-33, 1995.
RAAB, J.; MANNAK, R. S.; CAMBRÉ, B. Combining structure, governance, and context: a configurational approach to network effectiveness. Journal of Public Administration Research and Theory, v. 25, n. 2, p. 479-511, 2013.
RHODES, R. From marketisation to diplomacy: it’s the mix that matters. Australian Journal of Public Administration, v. 56, n.2, p. 40-53, 1997.
REPETTO, F. Coordinación y gestión pública integral en América Latina: notas conceptuales. In: REPETTO, F. et al. (Ed.). Reflexões para Ibero-America: planejamento estratégico. Brasília, DF: Enap, 2009. p. 11-20.
ROCHA NETO, J. M.; BORGES, D. F. Políticas públicas coordenadas e presidencialismo de coalizão: o caso do Promeso. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 14, p. 440-472, 2016. Edição especial.
SOUZA, C. Federalismo, desenho constitucional e instituições federativas no Brasil pós-1988. Revista de Sociologia e Política, v. 24, p. 105-121, 2005.
TURRINI, A. et al. Networking literature about determinants of network effectiveness. Public Administration, v. 88, n. 2, p. 528-550, 2010.
VARANDA, M. P. Acção colectiva entre pequenos empresários: uma análise de redes sociais. Análise Social, v. 42, n. 182, p. 207-230, 2007.