O estado da arte da capacidade institucional: uma revisão sistemática da literatura em língua portuguesa
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Resumo
Genericamente, a capacidade institucional (CI) dos governos é compreendida como o conjunto de capacidades das instituições para a consecução dos objetivos públicos. Contudo, as conceituações disponíveis na literatura mostram grande variação. O objetivo deste estudo consistiu na desagregação do constructo capacidade institucional em suas dimensões constitutivas. A busca de variáveis (proxies) atinentes ao contexto brasileiro e que possibilitem, empiricamente, a mensuração e operacionalização da CI se deu mediante extensa revisão de literatura a partir de 3 perspectivas: a) a análise da rede de autores teve por objetivo elucidar quais são o(s) pesquisador(es) de referência nos estudos sobre a CI; b) a técnica de classificação hierárquica descendente (CHD) teve por objetivo distinguir, caso existam, as classes que representam formas distintas de discurso sobre o conceito de CI; e c) a técnica de árvore de palavras possibilitou a visualização das conexões identificadas entre a palavra-chave, capacidade institucional, e todo o corpus textual. Conclui-se que é possível avançar empiricamente nos estudos sobre a CI a partir do exame das dimensões fiscal, administrativa e política dos governos.
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Referências
Addison, H. J. (2009). Is administrative capacity a useful concept? Review of the application, meaning and observation of administrative capacity in political science literature applications of the concept of capacity. London, UK: London School of Economics.
Araújo, R. M., & Posenatto, A. F. G. (2012). Plano de Fortalecimento da Gestão do Turismo (PFGT): uma avaliação ex ante no município de Nísia Floresta (RN). Revista de Administração Pública, 46(1), 221-248.
Arretche, M. (1999). Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 14(40), 111-141.
Arretche, M., & Marques, E. (2002). Municipalização da saúde no Brasil: diferenças regionais, poder do voto e estratégias de governo. Ciência & Saúde Coletiva, 7(3), 455-479.
Arretche, M. (2004). Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em Perspectiva, 18(2), 17-26.
Azevedo, D. M., & Miranda, F. A. N. (2012). Teoria das representações sociais e ALCESTE: contribuições teórico-metodológicas na pesquisa qualitativa. Saúde e Transformação Social, 3(4), 4-10.
Camargo, B. V., & Justo, A. M. (2013). IRAMUTEQ: um software gratuito para análise de dados textuais. Temas em Psicologia, 21(2), 513-518.
Cavalcante, P. (2013). A competição eleitoral gera governos mais eficientes? Um estudo comparado das prefeituras no Brasil. Revista de Administração Pública, 47(6), 1569-1592.
Cingolani, L. (2013). The state of State capacity: a review of concepts, evidence and measures (UNU-MERIT Working Paper Series, n. 31). Maastricht, The Netherlands: United Nations University, Maastricht Economic and Social Research and Training Centre on Innovation and Technology.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF: Presidência da República. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (2018). Portal de periódicos CAPES. Recuperado de www.periodicos.capes.gov.br
Costa, J. M. B. S., Felisberto, E., Bezerra, L. C. A., Cesse, E. A. P., & Samico, I. C. (2013). Monitoramento do desempenho da gestão da vigilância em saúde: instrumento e estratégias de uso. Ciência & Saúde Coletiva, 18(5), 1201-1216.
Cruz, M. C. M. T., Montoro, F. A. F., Bio, S. R., Viana, M. T., Craveiro, S. S., & Castro, T. P. (2011). Gestão pública no Estado de São Paulo: elementos para um olhar analítico. In J. F. A. Veloso, L. M. Monasterio, R. S. Vieira, & R. B. Miranda (Orgs.), Gestão municipal no Brasil: um retrato das prefeituras (pp. 87-140). Brasília, DF: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
DeRouen, K., Jr., Ferguson, M. F., Norton, S., Park, Y. H., Lea, J., & Streat-Bartlett, A. (2010). Civil war peace agreement implementation and State capacity. Journal of Peace Research, 47(3), 333-346.
Evans, P. (1995). Embedded autonomy: States and industrial transformation. Princeton, NJ: Princeton University Press.
Evans, P. B., Rueschmeyer, D., & Skocpol, T. (2002). On the road toward a more understanding of the state. In P. B. Evans, D. Rueschmeyer, & T. Skocpol (Eds.), Bringing the State Back In (pp. 347-366). Cambridge, UK: Cambridge University Press.
Evers, J. C. (2011). From the past into the future. How technological developments change our ways of data collection, transcription and analysis. Forum: Qualitative Social Research, 12(1), 1-31.
Fernandes, F. S. (2016). Capacidade institucional: uma revisão de conceitos e programas federais de governo para o fortalecimento da administração pública. Cadernos EBAPE.BR, 14(3), 695-704.
Gibbs, G. (2009). Análise de dados qualitativos. Porto Alegre, RS: Bookman.
Glosbe. (2018). Dicionário multilíngue. Recuperado de https://pt.glosbe.com/
Gomes, S. (2010). The multi-faceted debate on decentralization and collective welfare. Brazilian Political Science Review, 4(2), 103-128.
Hanson, J. K., & Sigman, R. (2013). Leviathans Latent Dimensions: Measuring State Capacity for Comparative Political Research. In Proceedings of the World Bank Political Economy Brown Bag Lunch Series, Washington, DC.
Hartley, K., & Zhang, J. (2016). Measuring Policy Capacity Through Governance Indices. In X. Wu, M. Howlett, & M. Ramesh (Eds.), Policy Capacity and Governance: Studies in the Political Economy of Public Policy (pp. 67-97). London, UK: Palgrave Macmillan.
Henderson, S., & Segal, E. H. (2013). Visualizing qualitative data in evaluation research. New Directions for Evaluation, 139, 53-71.
Howlett, M. (2015). ScienceDirect Policy analytical capacity: the supply and demand for policy analysis in government. Policy and Society, 34(3-4), 173-182.
Huerta, R. A. (2008). Una ruta metodológica para evaluar la capacidad institucional. Política y Cultura, 30, 119-134.
Lessik, A., & Michener, V. (2000). Measuring institutional capacity (Recent Practices in Monitoring and Evaluation Tips, n. 15). Washington, DC: International Development Cooperation Agency/United States Agency for International Development.
Levy, Y., & Ellis, T. J. (2006). A system approach to conduct an effective literature review in support of information systems research. Informing Science Journal, 9, 181-212.
Lindvall, J., & Teorell, J. (2016). State capacity as power: a conceptual framework. Lund: Department of Political Science, 16(1), 1-32.
Litvack, J., Ahmad, J., & Bird, R. (1998). Rethinking decentralization in developing countries. Washington, DC: World Bank.
Lopes, S. A. (1997). A teia invisível. Informação e contra-informação nas redes de ONGs e movimentos sociais (Tese de Doutorado). Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ.
Lubambo, C. W. (2002). Conselhos gestores e desempenho da gestão nos municípios: potencialidades e limites (Textos para Discussão, n. 149). Recife, PE: Fundação Joaquim Nabuco.
Lubambo, C. W., & Coutinho, H. G. (2004). Conselhos gestores e o processo de descentralização. São Paulo em Perspectiva, 18(4), 62-72.
MAXQDA. (2018). Qualitative data analysis software. Recuperado de http://www.maxqda.com/
Mizrahi, Y. (2004). Capacity enhancement indicator: review of the literature. Washington, DC: World Bank Institute.
Molina, J. L., Muños, J. M., & Doménech, M. (2002). Redes de publicaciones científicas: un análisis de la estructura de coautorías. Revista Hispana para el Análisis de Redes Sociais, 1(3), 223-238.
Nascimento, A. R. A., & Menandro, P. R. M. (2006). Análise lexical e análise de conteúdo: Uma proposta de utilização conjugada. Estudos e Pesquisas em Psicologia, 6(2), 72-88
Neitzk, A. C. A., Gonçalves, G. P, Oliveira, R. M., Machado, D. G., & Gibbon, A. R. O. (2015). Custos ambientais: um estudo exploratório na Região Sul do Brasil. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, 5(2), 71-86.
Oates, W. E. (1999). An essay on fiscal federalism. Journal of Economic Literature, 37(3), 1120-1149.
Painter, M., & Pierre, J. (2005). Unpacking policy capacity: issues and themes. In M. Painter, & J. Pierre (Eds.), Challenges to State policy capacity (pp. 1-18). New York, NY: Palgrave Macmillan.
Pallotti, P. L. M., & Costa, B. L. D. (2011). Relações intergovernamentais e descentralização. Revista de Sociologia e Política, 19(39), 211-235.
Pedroso, B., & Pilatti, L. (2009). O novo Qualis: perspectivas para a pós-graduação em engenharia de produção. Revista Gestão Industrial, 5(2), 44-60.
Peterson, J., Pearce, P. F., Ferguson, L. A., & Langford, C. A. (2017). Understanding scoping reviews: definition, purpose, and process. Journal of the American Association of Nurse Practitioners, 29(1), 12-16.
Ramos, A., Faria, M., & Faria, A. (2014). Systematic review: contribution to innovation in educational research. Revista Diálogo Educacional, 14(41), 17-36.
Ratinaud, P., & Marchand, P. (2012). Application de la méthode ALCESTE aux (gros), corpus et stabilité des (mondes lexicaux): analyse du (cablegate) avec IRAMUTEQ. In Annales de 11º Journées Internationales D’Analyse Statistique des Données Textuelles, Liège, Belgic.
Romancini, R. (2010). O que é uma citação? A análise de citações na ciência. Intexto, 2(12), 20-35.
Rumrill, P. D., Fitzgerald, S. M., & Merchant, W. R. (2010). Using scoping literature reviews as a means of understanding and interpreting existing literature. IOS Press, 35, 399-404.
Saillard, E. K. (2011). Systematic versus interpretive analysis with two CAQDAS packages: NVivo and MAXQDA. Forum: Qualitative Social Research, 12(1), 1-21.
Silva, A. L. N. (2015). Os estados no SUAS: uma análise da capacidade institucional dos governos estaduais na assistência social. Revista de Administração Pública, 49(5), 1167-1192.
Silva, E. P. S., Fonseca, E. S., Mafra, S. C. T., & Freitas, N. C. (2016). O idoso no contexto familiar: uma abordagem a partir do banco de dados da Capes. Sociedade em Debate, 22(2), 299-318.
Silva, L., Cunha, M., Domingos, A. & Torres, M. (2015). Instituições políticas e desenvolvimento econômico: evidências de um estudo empírico? Revista Estudos Institucionais, 1(1), 1-28.
Skocpol, T. (1985). Bringing the State back. In P. Evans, D. Rueschemeyer, & T. Skocpol (Ed.), Strategies of analysis in current research (pp. 3-43). Cambridge, UK: Cambridge University Press.
Soares, M. (1989). Alfabetização no Brasil: o estado do conhecimento. Brasília, DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira/Ministério da Educação.
Souza, C. (2005). Federalismo, desenho contitucional e instituições federativas no Brasil pós-1988. Revista de Sociologia e Política, 24, 105-121.
Veloso, J. F. A., Monasterio, L. M., Vieira, R. S., & Miranda, R. B. (2011). Uma visão inicial dos subsistemas da gestão pública municipal. In J. F. A. Veloso, L. M. Monasterio, R. S. Vieira, & R. B. Miranda (Orgs.), Gestão municipal no Brasil: um retrato das prefeituras (pp. 11-40). Brasília, DF: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Vidal, J. P. (2014). A Defensoria Pública do Estado do Pará: uma observação sistêmica da capacidade institucional. Revista de Administração Pública, 48(3), 667-694.
Wasserman, S., & Faust, K. (1994). Social network analysis. Cambridge, UK: Cambridge University Press.
Wattenberg, M., & Viégas, F. (2008). The word tree, an interactive visual concordance. IEEE Transaction on Visualization and Computer Graphics, 14(6), 1221-1228.
Wu, X., Ramesh, M., & Howlett, M. (2015). Policy capacity: a conceptual framework for understanding policy competences and capabilities. Policy and Society, 34(3-4),165-171.
Zampier, M. B. (2007). Movimentos sociais, apropriação das tecnologias da informação e comunicação e a centralidade na rede da Coordinadora Latinoamericana de Organizaciones del Campo (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG.