Negócios e direitos humanos: uma análise das tentativas de neutralizar as denúncias de violações contra os direitos humanos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Análise das tentativas de empresas de neutralizar denúncias de violações contra os Direitos Humanos (DH). A revisão da literatura concentra-se nas noções que o termo DH adquiriu na área de negócios. O material empírico é composto por fontes secundárias como jornais, portais de notícias, relatórios produzidos por organizações não governamentais (ONGs), blogs e outras publicações decorrentes de iniciativas voltadas às causas ambientais e de DH. Este material empírico foi a base para a análise de denúncias de violações aos DH de nove multinacionais e, ainda, valendo-se do aporte teórico e de fontes selecionadas, utilizou-se a análise temática (AT) como proposta metodológica para atingir os objetivos. Os resultados mostraram que as empresas atuam como players globais e adotam posturas corporativas de cumplicidade, abstenção de responsabilidade e uma recorrente tentativa de negação, por meio da desqualificação e desacreditação das denúncias, criação de gabinetes de guerra e uso de estratégias de negação como a negação do passado, literal e implicatória.
Downloads
Detalhes do artigo
Cadernos EBAPE.BR compromete-se a contribuir com a proteção dos direitos intelectuais do autor. Nesse sentido:
- Adota a licença Creative Commoms BY (CC-BY) em todos os textos que publica, exceto quando houver indicação de específicos detentores dos direitos autorais e patrimoniais;
- Adota software de verificação de similaridade de conteúdo - plagiarismo (Crossref Similarity Check);
- Adota ações de combate ao plagio e má conduta ética, alinhada às diretrizes do Committee on Publication Ethics (COPE).
Mais detalhes do Código de Ética adotado pelo Cadernos EBAPE.BR podem ser visualizados em Normas Éticas e Código de Conduta.
Referências
Anistia Internacional. (2021). Uma Introdução aos Direitos Humanos. Módulo 1: Direitos Humanos na sua Vida Cotidiana. Recuperado de https://academy.amnesty.org/learn/course/135/play/2929:328/modulo-1-direitos-humanos-na-sua-vida-cotidiana
Archer Daniels Midland. (2019). 2018 Corporate Sustainability Report. Recuperado de https://ungc-production.s3.us-west-2.amazonaws.com/attachments/cop_2019/475207/original/2018-ADM-Sustainability-Report.pdf?1559654714
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. (2019). Cumplicidade na Destruição: Como os Consumidores e Financiadores do Norte Permitem o Ataque do Governo Bolsonaro à Amazônia Brasileira. Recuperado de http://apib.info/files/2019/05/Cumplicidade_Na_Destruição.pdf
Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais. (2014, dezembro 12). Moratória da Soja: 7°ano do mapeamento e monitoramento do plantio de soja no bioma Amazônia. Recuperado de https://abiove.org.br/relatorios/moratoria-da-soja-relatorio-do-7o-ano/
Barros, A. (2018). Empresas e direitos humanos: premissas, tensões e possibilidades. Organizações & Sociedade, 25(84), 87-99. Recuperado de https://doi.org/10.1590/1984-9240845
Bauer, M. W., & Aarts, B. (2002). A construção do corpus: um princípio para a coleta de dados qualitativos. In M. W. Bauer, & B. Aarts. (Eds.), Pesquisa Qualitativa com Texto Imagem e Som: Um Manual Prático (2a ed., pp. 39-63). Rio de Janeiro, RJ: Editora Vozes.
Bayer. (2020). Bayer – Annual Report 2019. Recuperado de https://ungc-production.s3.us-west-2.amazonaws.com/attachments/cop_2020/485412/original/Bayer_-_Annual_Report_2019.pdf?1587709923
Bilchitz, D. (2016). The Necessity for a Business and Human Rights Treaty. Business and Human Rights Journal, 1(2), 203-227. Recuperado de https://doi.org/10.1017/bhj.2016.13
Braun, V., & Clarke, V. (2006). Using thematic analysis in psychology. Qualitative Research in Psychology, 3(2), 77-101. Recuperado de https://doi.org/10.1191/1478088706qp063oa
Campos, A. (2019, setembro 18). Pão de Açúcar suspende compra de carne de fornecedores autuados por trabalho escravo. Repórter Brasil. Recuperado de https://reporterbrasil.org.br/2019/09/pao-de-acucar-suspende-compra-de-carne-de-fornecedores-autuados-por-trabalho-escravo/
Campos, A., Huijstee, M. Van, & Martje, T. (2015, maio). Da responsabilidade moral à responsabilização jurídica? As condições de escravidão moderna na cadeia global de suprimentos da indústria do vestuário e a necessidade de fortalecer os marcos regulatórios: o caso da Inditex-Zara no Brasil. Recuperado de https://reporterbrasil.org.br/wp-content/uploads/2015/05/Reporter-Brasil-web-P.pdf
Cargill. (2017, junho 30). Campanha da Cargill ganha selo Benchmarking Brasil. Recuperado de https://www.cargill.combr/cs/Satellite?c=CGL_PressRelease_C&childpagename=CSF_2FCGL_=PressRelease_C%2FCCOM%2FNav1Layout&cid=1432099125655&pagename=CCOM_Wrapper
Carrefour. (2019). 2018 Annual Financial Report. Recuperado de https://ungc-production.s3.us-west-2.amazonaws.com/attachments/cop_2019/476681/original/ddr_2018_version_anglaise_vdef_100519_0.pdf?1563297768
Cencosud. (2018, dezembro 10). Carta de Compromisso: Compra Sustentável de Carne. São Paulo. Recuperado de http://oeco.org.br/wp-content/uploads/2019/02/Carta-de-compromisso-carne.pdf
Cohen, S. (1996). Government Responses to Human Rights Reports: Claims, Denials, and Counterclaims. Human Rights Quarterly, 18(3), 517-543. Recuperado de http://www.jstor.org/stable/762471
Coppola, M. (2020, junho 29). Pesquisa associa frigoríficos e produtores de soja a queimadas na Amazônia. Mongabay:Notícias Ambientais para Informar e Transformar. Recuperado de https://brasil.mongabay.com/2020/06/pesquisa-associa-frigorificos-e-produtores-de-soja-a-queimadas-na-amazonia/
Coraiola, D. M., & Derry, R. (2019). Remembering to Forget: The Historic Irresponsibility of U.S. Big Tobacco. Journal of Business Ethics, 0123456789. Recuperado de https://doi.org/10.1007/s10551-019-04323-4
Costa, A. S. M., & Silva, M. A. C. (2017). Novas Fontes, Novas Versões: Contribuições do Acervo da Comissão Nacional da Verdade. Revista de Administração Contemporânea, 21(2), 163-183. Recuperado de https://doi.org/10.1590/1982-7849rac2017150101.
Costa, A. S. M., & Silva, M. A. C. (2018). Empresas, violação dos direitos humanos e ditadura civil-militar brasileira: a perspectiva da Comissão Nacional da Verdade. Organizações & Sociedade, 25(84), 15-29. Recuperado de https://doi.org/10.1590/1984-9240841
Denzin, N. K., & Lincoln, Y. S. (2018). Introduction: the discipline and practice of qualitative research. In N. K. Denzin, & Y. S. Lincoln (Eds.), The Sage handbook of qualitative research. Thousand Oaks, CA: Sage Publications Ltd.
Deva, S., Ramasastry, A., Wettstein, F., & Santoro, M. (2019). Editorial: Business and Human Rights Scholarship: Past Trends and Future Directions. Business and Human Rights Journal, 4(2), 201-212. Recuperado de https://doi.org/10.1017/bhj.2019.17
Fasterling, B., & Demuijnck, G. (2013). Human Rights in the Void? Due Diligence in the UN Guiding Principles on Business and Human Rights. Journal of Business Ethics, 116(4), 799-814. Recuperado de https://doi.org/10.1007/s10551-013-1822-z
Fournier, S., & Shochat, G. (2019, maio 27). The Monsanto Papers: The Canadian Connection – Enquete. CBC News. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=lidkYEUqw-Q
G1 Bahia. (2020, abril 24). Justiça determina fechamento de empresa com casos de coronavírus em Eunápolis. Recuperado de https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2020/04/24/justica-determina-fechamento-de-empresa-com-casos-de-coronavirus-em-eunapolis.ghtml
Gaberell, L., & Hoinkes, C. (2019, abril). Highly hazardous profits: How Syngenta makes billions by selling toxic pesticides. Public Eye. Recuperado de https://www.publiceye.ch/fileadmin/doc/Pestizide/2019_PublicEye_Highly-hazardous-profits_Report.pdf
Gillam, C. (2019, junho 02). How Monsanto manipulates journalists and academics. The Guardian – Opinion – Environment. Recuperado de https://www.theguardian.com/commentisfree/2019/jun/02/monsanto-manipulates-journalists-academics
Greenpeace. (2015). Carne ao Molho Madeira. Recuperado de http://carneaomolhomadeira.org.br/
Greenpeace. (2019). Cultivando Violência – Como a demanda global por carne e laticínios é alimentada pela violência contra comunidades no Brasil. Recuperado de https://www.greenpeace.org/static/planet4-brasil-stateless/2019/12/0e135bff-relatorio_cultivando_violencia.pdf
Grigori, P. (2020, abril 02). Com esquizofrenia e epilepsia, agricultor mostra evidências sobre o efeito de agrotóxico em sua saúde. Repórter Brasil. Recuperado de https://reporterbrasil.org.br/2020/04/com-esquizofrenia-e-epilepsia-agricultor-mostra-evidencias-sobre-o-efeito-de-agrotoxico-em-sua-saude/
Grupo Pão de Açúcar. (2020). Relatório Anual de Sustentabilidade GPA2019. Recuperado de https://www.gpabr.com/wp-content/uploads/2021/01/GPA_RS2019.pdf
Hadiprayitno, I. I. (2017). Who owns the right to food? Interlegality and competing interests in agricultural modernisation in Papua, Indonesia. Third World Quarterly, 38(1), 97-116. Recuperado de https://doi.org/10.1080/01436597.2015.1120155
Hoover, J. (2013). Rereading the Universal Declaration of Human Rights: Plurality and Contestation, Not Consensus. Journal of Human Rights, 12(2), 217-241. Recuperado de https://doi.org/10.1080/14754835.2013.784663
Hsieh, N. H. (2017). The Responsibilities and Role of Business in Relation to Society: Back to Basics? Business Ethics Quarterly, 27(2), 293-314. Recuperado de https://doi.org/10.1017/beq.2017.8
Inditex. (2020). Inditex Response to BHRRC. Inditex update on disputes at Rui Ning & Huabo Times factories. Recuperado de https://www.business-humanrights.org/en/latest-news/inditex-update-on-disputes-at-rui-ning-huabo-times-factories/
InPacto. (2021). Quem Somos. Recuperado de https://inpacto.org.br/sobre-nos/
Kamminga, M. T. (2016). Company Responses to Human Rights Reports: An Empirical Analysis. Business and Human Rights Journal, 1(1), 95-110. Recuperado de https://doi.org/10.1017/bhj.2015.2
Khambay, A., & Narayanasamy, T. (2020, agosto). Union busting & unfair dismissals: Garment workers during COVID-19. Business & Human Rights Resource Centre. Recuperado de https://media.business-humanrights.org/media/documents/files/200805_Union_busting_unfair_dismissals_garment_workers_during_COVID19.pdf
Kobrin, S. J. (2009). Private Political Authority and Public Responsibility: Transnational Politics, Transnational Firms, and Human Rights. Business Ethics Quarterly, 19(3), 349-374. Recuperado de https://doi.org/10.5840/beq200919321
MacManus, T. (2016). The denial industry: Public relations, ‘crisis management’ and corporate crime. International Journal of Human Rights, 20(6), 785-797. Recuperado de https://doi.org/10.1080/13642987.2016.1156882
Medeiros, C. R. O., & Silveira, R. A. (2017). Organizações Que Matam: uma Reflexão a Respeito de Crimes Corporativos. Organizações & Sociedade, 24(80), 39-52. Recuperado de https://doi.org/10.1590/1984-9230802
Mistrati, M., & Romano, R. (2010). Darkside of Chocolate. Bastard Film & TV. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=7Vfbv6hNeng&ab_channel=MsKandyrose
Muchlinski, P. T. (2001). Human rights and multinationals: Is there a problem? International Affairs, 77(1), 31-47. Recuperado de https://doi.org/10.1111/1468-2346.00176
Muchlinski, P. T. (2012). Implementing the New UN Corporate Human Rights Framework: Implications for Corporate Law, Governance, and Regulation. Business Ethics Quarterly, 22(1), 145-177. Recuperado de https://doi.org/10.5840/beq20122218
Nolan, J., & Taylor, L. (2009). Corporate Responsibility for Economic, Social and Cultural Rights: Rights in Search of a Remedy? Journal of Business Ethics, 87(2), 433-451. Recuperado de https://doi.org/10.1007/S10551-009-0295-6
Ojeda, I. (2014, maio 25). Zara admite que houve escravidão na produção de suas roupas em 2011. Repórter Brasil. Recuperado de https://reporterbrasil.org.br/2014/05/zara-admite-que-houve-escravidao-na-producao-de-suas-roupas-em-2011/
Oliveira, C. R. (2015). Crimes Corporativos e Estudos Organizacionais: uma Aproximação Possível e Necessária. Revista de Administração de Empresas, 55(2), 202-208. Recuperado de https://doi.org/10.1590/s0034-759020150209
Prosegur. (2019). Prosegur Annual Report 2018. Recuperado de https://www.prosegur.com/en/informe-anual-2018
RepórterBrasil. (2019, setembro 18). Íntegra das respostas de Pão de Açúcar, Carrefour, Cencosud, Frigotil e Frigoestrela. Recuperado de https://reporterbrasil.org.br/2019/09/integra-das-respostas-de-pao-de-acucar-carrefour-cencosud-frigotil-e-frigoestrela/
Roland, M. C., Aragão, D. M., Angelucci, P. D., Duque, A. A., Neto, Galil, G. C., & Lelis, R. C. (2018). Desafios e perspectivas para a construção de um instrumento jurídico vinculante em direitos humanos e empresas. Revista Direito GV, 14(2), 393-417. Recuperado de https://doi.org/10.1590/2317-6172201817
Rolli, C. (2015, maio 11). Ministério do Trabalho autua Zara por descumprir compromisso. Folha de São Paulo – Mercado. Recuperado de https://m.folha.uol.com.br/mercado/2015/05/1627237-ministerio-do-trabalho-autua-zara-por-descumprir-compromisso.shtml
Ruggie, J. (2011). Report of the Special Representative of the Secretary-General on the Issue of Human Rights and Transnational Corporations and other Business Enterprises: Guiding Principles on Business and Human Rights: Implementing the United Nations ‘Protect, Respect and Remedy’ Framework. Netherlands Quarterly of Human Rights, 29(2), 224-253. Recuperado de https://doi.org/10.1177/016934411102900206
Ruggie, J. G. (2007, outubro). Business and Human Rights: The Evolving International Agenda. American Journal of International Law, 101(4), 819-840. Recuperado de https://www.jstor.org/stable/40006320
Santoro, M. A. (2015). Business and Human Rights in Historical Perspective. Journal of Human Rights, 14(2), 155-161. Recuperado de https://doi.org/10.1080/14754835.2015.1025945
Scherer, A. G., & Palazzo, G. (2011). The New Political Role of Business in a Globalized World: A Review of a New Perspective on CSR and its Implications for the Firm, Governance, and Democracy. Journal of Management Studies, 48(4), 899-931. Recuperado de https://doi.org/10.1111/j.1467-6486.2010.00950.x
Schrempf-Stirling, J., & Palazzo, G. (2016). Upstream Corporate Social Responsibility: the Evolution from Contract Responsibility to Full Producer Responsibility. Business and Society, 55(4), 491-527. Recuperado de https://doi.org/10.1177/0007650313500233
Schrempf-Stirling, J., & Van Buren, H. J. (2020). Business and Human Rights Scholarship in Social Issues in Management: an Analytical Review. Business and Human Rights Journal, 5(1), 28-55. Recuperado de https://doi.org/10.1017/bhj.2019.23
Schrempf-Stirling, J., & Wettstein, F. (2017). Beyond Guilty Verdicts: Human Rights Litigation and its Impact on Corporations’ Human Rights Policies. Journal of Business Ethics, 145(3), 545-562. Recuperado de https://doi.org/10.1007/s10551-015-2889-5
Sen, A. (2004). Elements of a theory of human rights. Philosophy and Public Affairs, 32(4), 315-356. Recuperado de https://doi.org/10.1111/j.1088-4963.2004.00017.x
Strouss, D. C. (2019). Bringing Pesticide Injury Cases to US Courts: the Challenges of Transnational Litigation. Business and Human Rights Journal, 4(2), 337-342. Recuperado de https://doi.org/10.1017/bhj.2019.6
Syngenta. (2020a). No Brasil. Recuperado de https://www.syngenta.com.br/no-brasil
Syngenta. (2020b). Syngenta Sustainable Business Report 2019 – Accelerating innovation in a changing world. Recuperado de https://www.syngenta.com/sites/syngenta/files/company/Syngenta_SBR19.pdf
UNI – Global Union. (2013). Vídeo da UNI revela os pobres direitos laborais de Prosegur em América do Sul. Recuperado de https://ww.w.uniglobalunion.org/videos/video-da-uni-revela-os-pobres-direitos-laborais-de-prosegur-em-america-do-sul
United Nations Global Compact. (2020). Who We Are. Recuperado de https://www.unglobalcompact.org/what-is-gc
US Right to Know. (2018). Academics Review: The Making of a Monsanto Front Group. Recuperado de https://usrtk.org/gmo/academics-review-the-making-of-a-monsanto-front-group/
Weissbrodt, David., & Kruger, M. (2003). UN: Norms on the Responsibilities of Transnational Corporations and Other Business Enterprises with Regard to Human Rights, 2003. The American Journal of International Law, 97(4), 901-922. Recuperado de https://doi.org/10.4337/9781845428297.00023
Wenzel, F. (2019, fevereiro 21). Nas prateleiras dos super¬mercados, mais dúvidas do que certezas. O Eco. Recuperado de https://www.oeco.org.br/reportagens/nas-prateleiras-dos-supermercados-mais-duvidas-do-que-certezas/
Wettstein, F. (2010). The Duty to Protect: Corporate Complicity, Political Responsibility, and Human Rights Advocacy. Journal of Business Ethics, 96(1), 33-47. Recuperado de https://doi.org/10.1007/s10551-010-0447-8
Wettstein, F. (2012a). CSR and the Debate on Business and Human Rights: Bridging the Great Divide. Business Ethics Quarterly, 22(4), 739-770. Recuperado de https://doi.org/10.5840/beq201222446
Wettstein, F. (2012b). Silence as complicity: Elements of a corporate duty to speak out against the violation of human rights. Business and Human Rights, 22(1), 37-61. Recuperado de https://doi.org/10.5840/beq20122214
Wettstein, F., Giuliani, E., Santangelo, G. D., & Stahl, G. K. (2019). International business and human rights: a research agenda. Journal of World Business, 54(1), 54-65. Recuperado de https://doi.org/10.1016/j.jwb.2018.10.004
Wood, S. (2012). The case for leverage-based corporate human rights responsibility. Business and Human Rights, 22(01), 63-98. Recuperado de https://doi.org/10.1017/S1052150X00000075
Zadek, S. (2004). The Path to Corporate Responsibility. Harvard Business Review, 82(12), 125-132. Recuperado de https://doi.org/10.1007/978-3-540-70818-6_13