A evolução na divulgação de práticas de compliance por companhias abertas brasileiras no período “Lava Jato”
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Resumo
O estudo investiga a evolução na divulgação de compliance por companhias abertas brasileiras no contexto da Lava Jato, comparando o ano de início com o último ano de protagonismo da operação. Com base no paradigma interpretativista, foram analisados os relatórios de administração de 104 companhias listadas no segmento Novo Mercado da B3, de 2014 a 2019, por meio da técnica de análise de conteúdo. Os achados indicaram um substancial aumento na divulgação de compliance nas companhias analisadas, principalmente em categorias como “política anticorrupção”, “cultura organizacional de compliance”, “programas e processos internos de compliance” e “legislação e normas de compliance”. Revelou-se que a divulgação de práticas de monitoramento e gestão de riscos exerceram um relevante papel nas práticas voluntárias de divulgação de compliance dessas entidades. O destacado aumento do disclosure de compliance por companhias com forte relacionamento com o poder público sugere que pressões coercitivas de caráter governamental tendem a maximizar a adoção de práticas de compliance e sua divulgação. Os achados contribuem em termos teóricos ao identificar o avanço na divulgação voluntária do compliance como estratégia de resposta a pressões institucionais, com maior efeito em companhias expostas a pressões coercitivas governamentais. Em termos práticos, contribui ao revelar as categorias de compliance enfatizadas nas divulgações de companhias nacionais, auxiliando elaboradores de relatórios corporativos e informando demais agentes econômicos. De forma social, o aumento da divulgação de compliance aponta avanços na criação de condições que visam aumentar a confiança dos agentes econômicos, favorecendo o crescimento econômico.
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Referências
Aguilar, C. O., Procknow, R., Nunes, R. V., & Sales, G. A. W. (2021). A Adequação do Programa de Compliance nas Empresas–Casos Múltiplos da Embraer e Braskem. Revista de Administração, Contabilidade e Economia da Fundace, 12(3), 154-173. https://doi.org/10.13059/racef.v12i3.817
Antonelli, D. (2016, 30 de junho). Empreiteira paranaense CR Almeida é alvo de desdobramento da Lava Jato. Gazeta do Povo. https://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/empreiteira-paranaense-cr-almeida-e-alvo-de-desdobramento-da-lava-jato-6rcyknbagqdi9o7mymxwb0ri5/
Bahoo, S., Alon, I., & Paltrinieri, A. (2020). Corruption in international business: A review and research agenda. International Business Review, 29(4), 101660. https://doi.org/10.1016/j.ibusrev.2019.101660
Baik, B., Brockman, P. A., Farber, D. B., & Lee, S. (2018). Managerial ability and the quality of firms’ information environment. Journal of Accounting, Auditing & Finance, 33(4), 506-527. https://doi.org/10.1177/0148558X17742820
Batory, A. (2012). Why do anti‐corruption laws fail in Central Eastern Europe? A target compliance perspective. Regulation & Governance, 6(1), 66-82. https://doi.org/10.1111/j.1748-5991.2011.01125.x
Blaikie, N. (2010). Designing social research: The logic of anticipation (2a ed.). USA Polity.
Blanc, R., Cho, C. H., Sopt, J., & Branco, M. C. (2019). Disclosure responses to a corruption scandal: The case of Siemens AG. Journal of Business Ethics, 156(2), 545-561. https://doi.org/10.1007/s10551-017-3602-7
Brasil Bolsa Balcão. (2021). Segmentos de listagem. http://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/solucoes-para-emissores/segmentos-de-listagem/novo-mercado/
Bravo, F. (2016). Forward-looking disclosure and corporate reputation as mechanisms to reduce stock return volatility. Revista de Contabilidad, 19(1), 122-131. https://doi.org/10.1016/j.rcsar.2015.03.001
Burdon, W. M., & Sorour, M. K. (2020). Institutional Theory and Evolution of ‘A Legitimate’ Compliance Culture: The Case of the UK Financial Service Sector. Journal of Business Ethics, 162, 47-80. https://doi.org/10.1007/s10551-018-3981-4
Carraro, I. L. P. V. K. (2020). Instrumento para identificação do índice de transparência de programas de compliance em empresas privadas no Brasil (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil.
Castro, A., Phillips, N., & Ansari, S. (2020). Corporate corruption: A review and an agenda for future research. Academy of Management Annals, 14(2), 935-968. https://doi.org/10.5465/annals.2018.0156
CCR. (2021). Composição acionária. http://ri.ccr.com.br/informacoes-corporativas/composicao-acionaria/
Clamer, R. (2018). Avaliação dos sistemas de compliance com a governança corporativa nas organizações da Serra Gaúcha: uma análise nas empresas de capital aberto com ações na BM&F Bovespa (Dissertação de Mestrado). Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, RS, Brasil.
Chang, A. (2018). Analysis on corporate governance compliance standards in New Zealand – a qualitative study on disclosures using content analysis and interviews. Journal of Financial Regulation and Compliance, 26(4), 505-525. https://doi.org/10.1108/JFRC-12-2017-0115
Damania, R., Fredriksson, P. G., & Mani, M. (2004). The persistence of corruption and regulatory compliance failures: theory and evidence. Public Choice, 121(3-4), 363-390. https://doi.org/10.1007/s11127-004-1684-0
Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015. (2015). Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/decreto/D8420.htm
Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022. (2022). Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Decreto/D11129.htm
Denzin, N. K., & Lincoln, Y. S. (2018). Introduction: the discipline and practice of qualitative research. In N. K. Denzin, & Y. S. Lincoln (Eds.), The SAGE handbook of qualitative research (5a ed, pp. 29-71). SAGE.
Doh, J. P., Rodriguez, P., Uhlenbruck, K., Collins, J., & Eden, L. (2003). Coping with corruption in foreign markets. Academy of Management Perspectives, 17(3), 114-127. https://www.jstor.org/stable/4165987
Durand, R., Hawn, O., & Ioannou, I. (2019). Willing and able: A general model of organizational responses to normative pressures. Academy of Management Review, 44(2), 299-320. https://doi.org/10.5465/amr.2016.0107
Dye, R. A. (1985). Disclosure of nonproprietary information. Journal of Accounting Research, 23(1), 123-145. https://doi.org/10.2307/2490910
Dye, R. A. (2001). An evaluation of “essays on disclosure” and the disclosure literature in accounting. Journal of Accounting and Economics, 32(1-3), 181-235. https://doi.org/10.1016/S0165-4101(01)00024-6
Enache, L., & Hussainey, K. (2020). The substitutive relation between voluntary disclosure and corporate governance in their effects on firm performance. Review of Quantitative Finance and Accounting, 54(2), 413-445. https://doi.org/10.1007/s11156-019-00794-8
Fasterling, B. (2012). Development of norms through compliance disclosure. Journal of Business Ethics, 106(1), 73-87. https://www.jstor.org/stable/41413245
Figueiredo, R. S. (2015). Direito de intervenção e Lei 12.846/2013: A adoção do compliance como excludente de responsabilidade (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, Brasil.
García‐Sánchez, I. M., & Noguera‐Gámez, L. (2017). Integrated reporting and stakeholder engagement: The effect on information asymmetry. Corporate Social Responsibility and Environmental Management, 24(5), 395-413. https://doi.org/10.1002/csr.1415
Gazeta do Povo. (2015, 18 de dezembro). CR Almeida recebe aporte de grupo italiano para a Ecorodovias. https://www.gazetadopovo.com.br/economia/cr-almeida-recebe-aporte-de-grupo-italiano-para-a-ecorodovias-2sbwjt6ctu1tdddgc944wunyu/
Gibbins, M., Richardson, A., & Waterhouse, J. (1990). The Management of Corporate Financial Disclosure: Opportunism, Ritualism, Policies, and Processes. Journal of Accounting Research, 28(1), 121-143. https://doi.org/10.2307/2491219
Góis, A. D., Luca, M. M. M., Lima, G. A. S. F., & Medeiros, J. T. (2020). Corporate reputation and bankruptcy risk. Brazilian Administration Review, 17(2), e180159. https://doi.org/10.1590/1807-7692bar2020180159
Hauser, C. (2019). Fighting against corruption: does anti-corruption training make any difference? Journal of Business Ethics, 159(1), 281-299. https://doi.org/10.1007/s10551-018-3808-3
Healy, P. M., & Palepu, K. G. (2001). Information asymmetry, corporate disclosure, and the capital markets: A review of the empirical disclosure literature. Journal of Accounting and Economics, 31(1-3), 405-440. https://doi.org/10.1016/S0165-4101(01)00018-0
Hesarzadeh, R., Bazrafshan, A., & Rajabalizadeh, J. (2020). Financial reporting readability: Managerial choices versus firm fundamentals. Spanish Journal of Finance and Accounting, 49(4), 452-482. https://doi.org/10.1080/02102412.2019.1668219
Instrução CVM 480, de 7 de dezembro de 2009. (2009). Dispõe sobre o registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários. http://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst480.html
Larcker, D. F., Lynch, B., Tayan, B., & Taylor, D. J. (2020). The spread of COVID-19 disclosure. Rock Center for Corporate Governance at Stanford University Closer Look Series: Topics, Issues and Controversies in Corporate Governance No. CGRP-84. https://vegaeconomics.com/webfiles/Taylor-Covid%20Disclosures.pdf
Leite, F, & Serapião, F. (2017, 25 de abril). Delator indica propina em obra da Sabesp. Estadão. https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,delator-indica-propina-em-obra-da-sabesp,70001750679
Lei nº 12.486, de 1º de agosto de 2013. (2013). Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12846.htm
Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019. (2019). Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13869.htm
Martins, L. (2017). Dilma recebeu vantagens indevidas em campanha de 2014, dizem delatores. Valor Econômico. https://valor.globo.com/politica/noticia/2017/04/12/dilma-recebeu-vantagens-indevidas-em-campanha-de-2014-dizem-delatores.ghtml
Melo, M. M. D. (2019). Divulgação de práticas de compliance anticorrupção e fases da vantagem competitiva transitória: um estudo em companhias abertas brasileiras (Tese de Doutorado). Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN, Brasil.
Mendes, F. S., & Carvalho, V. M. (2017). Compliance: concorrência e combate à corrupção. Trevisan.
Nagar, V., & Schoenfeld, J. (2021). Shareholder Monitoring and Discretionary Disclosure. Journal of Accounting and Economics, 72(1), 101422. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2021.101422
Ng, D. (2006). The impact of corruption on financial markets. Managerial Finance, 32(10), 822-836. https://doi.org/10.1108/03074350710688314
Öge, K. (2016). Which transparency matters? Compliance with anti-corruption efforts in extractive industries. Resources Policy, 49, 41-50. https://doi.org/10.1016/j.resourpol.2016.04.001
Oliver, C. (1991). Strategic responses to institutional processes. Academy of Management Review, 16(1), 145-179. https://doi.org/10.2307/258610
Organisation for Economic Co-operation and Development. (2019, October 21). A capacidade das autoridades públicas brasileiras de investigar e processar a corrupção de funcionários públicos estrangeiros está seriamente ameaçada, diz o Grupo de Trabalho sobre Suborno da OCDE. https://www.oecd.org/newsroom/a-capacidade-das-autoridades-publicas-brasileiras-de-investigar-e-processar-a-corrupcao-de-funcionarios-publicos-estrangeiros-esta-seriamente-ameacada-diz-o-grupo-de-trabalho-sobre-suborno-da-ocde.htm
Padula, A. J. A., & Albuquerque, P. H. M. (2018). Corrupção governamental no mercado de capitais: um estudo acerca da Operação Lava Jato. Revista de Administração de Empresas, 58(4), 405-417. https://doi.org/10.1590/S0034-759020180406
Park, J., Sani, J., Shroff, N., & White, H. (2019). Disclosure incentives when competing firms have common ownership. Journal of Accounting and Economics, 67(2-3), 387-415. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2019.02.001
Pavesi, I. (2016). Disclosure anticorrupção de empresas brasileiras (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil.
Pérez-Cornejo, C., Quevedo-Puente, E., & Delgado-García, J. B. (2019). How to manage corporate reputation? The effect of enterprise risk management systems and audit committees on corporate reputation. European Management Journal, 37(4), 505-515. https://doi.org/10.1016/j.emj.2019.01.005
Pinheiro, C. R, & Alves, A. F. A (2017). O Papel da CVM e da B3 na implementação e delimitação do programa de integridade (Compliance) no Brasil. Revista Brasileira de Direito Empresarial, 3(1), 40-60. http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2017.v3i1.1928
Porta, F. C. D. (2011). Diferenças entre auditoria interna e Compliance (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil.
Ragazzo, C. E. J. (2018). Compliance concorrencial: relação de custos e benefícios pós Lava-Jato. Revista Quaestio Iuris, 11(2), 1142-1171. https://doi.org/10.12957/rqi.2018.33094
Ramalhoso, W. (2019, 27 de setembro). Lei de abuso enfraquece combate à corrupção e ao crime organizado, diz ANPR. UOL Notícias. https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2019/09/27/lei-de-abuso-enfraquece-combate-a-corrupcao-e-ao-crime-organizado-diz-anpr.htm
Rizério, L. (2018, 26 de setembro). CCR e Ecorodovias despencam com nova fase da Lava Jato; Ultrapar e JBS saltam com recomendações. InfoMoney. https://www.infomoney.com.br/mercados/ccr-e-ecorodovias-despencam-com-nova-fase-da-lava-jato-ultrapar-e-jbs-saltam-com-recomendacoes/
Romito, S., & Vurro, C. (2021). Non‐financial disclosure and information asymmetry: A stakeholder view on US listed firms. Corporate Social Responsibility and Environmental Management, 28(2), 595-605. https://doi.org/10.1002/csr.2071
Saccol, A. Z. (2009). Um retorno ao básico: compreendendo os paradigmas de pesquisa e sua aplicação na pesquisa em administração. Revista de Administração da UFSM, 2(2), 250-269. https://doi.org/10.5902/198346591555
Saldaña, J. (2015). The coding manual for qualitative researchers. Sage.
Santana, E. P., & Silva, F. F. (2020). A estruturação das áreas de controle interno e compliance em empresas estatais brasileiras conforme a Lei n° 13.303/2016. Teoria e Prática em Administração, 11(1), 32-44. https://doi.org/10.22478/ufpb.2238-104X.2021v11n1.53368
Sarhan, A. A., & Ntim, C. G. (2018). Firm-and country-level antecedents of corporate governance compliance and disclosure in MENA countries. Managerial Auditing Journal, 33(6/7), 558-585. https://doi.org/10.1108/MAJ-10-2017-1688
Shou, B., Fang, Y., & Li, Z. (2022). Information Acquisition and Voluntary Disclosure with Supply Chain and Capital Market Interaction. European Journal of Operational Research, 297(3), 878-889. https://doi.org/10.1016/j.ejor.2021.04.058
Shrives, P. J., & Brennan, N. M. (2017). Explanations for corporate governance non-compliance: A rhetorical analysis. Critical Perspectives on Accounting, 49, 31-56. https://doi.org/10.1016/j.cpa.2017.08.003
Silveira, A. D. M. (2002). Governança corporativa, desempenho e valor da empresa no Brasil (Dissertação de Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.
Transparência Internacional Brasil. (2018). Transparência em relatórios corporativos. https://transparenciacorporativa.org.br/trac2018/#last
Transparency International. (2021). Corruption Percepctions Index 2020. https://www.transparency.org/en/cpi/2020/index/bra
Valid (2021). Histórico. https://ri.valid.com/a-companhia/historico/
Verrecchia, R. E. (1983). Discretionary disclosure. Journal of Accounting and Economics, 5, 179-194.
Wei, J., Ouyang, Z., & Chen, H. (2017). Well known or well liked? The effects of corporate reputation on firm value at the onset of a corporate crisis. Strategic Management Journal, 38(10), 2103-2120. https://doi.org/10.1002/smj.2639
Weng, P. S., & Chen, W. Y. (2017). Doing good or choosing well? Corporate reputation, CEO reputation, and corporate financial performance. The North American Journal of Economics and Finance, 39, 223-240. https://doi.org/10.1016/j.najef.2016.10.008
Zhang, A. (2012). An examination of the effects of corruption on financial market volatility. Journal of Emerging Market Finance, 11(3), 301-322. https://doi.org/10.1177/0972652712466501