Jorge Alexandre Neves

Luciano Mattar

 

As condições sob as quais os governos promovem desenvolvimento social e equidade representam um tema clássico nas ciências sociais há muito tempo, particularmente desde que T. H. Marshall publicou seu livro “Cidadania, Classe Social e Status” (Marshall, 1963). Os direitos sociais seriam, para ele, uma consequência natural e inevitável dos regimes democráticos. Todavia, talvez porque democracias modernas, mesmo aquela tida como a mais importante e antiga (Gilens e Page, 2014), tenham, muitas vezes, se mostrado mais parecidas com sistemas oligárquicos, um grande pesquisador do Estado de Bem-Estar Social, Esping-Andersen, propôs a hipótese de que não basta a existência de uma democracia formal para que se avance nos direitos sociais, com a promoção da equidade. Seria preciso que coalizões políticas progressistas, com reais compromissos com a agenda da promoção da equidade, ganhassem eleições e governassem por períodos prolongados, para que ocorresse, de fato, a ampliação de direitos sociais ao ponto de gerar elevação da equidade social.

Em 2015, a revista Journal Of European Social Policy publicou um número comemorativo do jubileu de prata do livro de Esping-Andersen sobre os três modelos de Estado de Bem-Estar Social (Esping-Andersen, 1990). O próprio autor homenageado fez, então, um artigo para o número da revista, no qual desenvolve o que ele acredita ser algo que havia faltado nos seus trabalhos anteriores, qual seja, uma análise da relação entre governos e equidade social (Esping-Andersen, 2015). Neste artigo, o autor analisa, fundamentalmente, a possível queda da reprodução intergeracional da desigualdade em três países escandinavos nos quais se estabeleceu um modelo de Estado de Bem-Estar Social tipicamente social-democrático (Dinamarca, Suécia e Noruega) e em outros países capitalistas desenvolvidos com Estados de Bem-Estar Social de modelo mais liberal (marcadamente EUA e Reino Unido) ou corporativo (Alemanha). Ele mostra, fundamentalmente, que: a) só o modelo social-democrata dos três países escandinavos conseguiu, de fato, reduzir a transmissão intergeracional da desigualdade; b) essa redução se deu, principalmente, pela queda do efeito da origem socioeconômica sobre a realização educacional; c) a redução da transmissão intergeracional da desigualdade nos três países social-democratas  se deu apenas de baixo para cima, ou seja, o topo da estrutura de estratificação social não foi atingido, com a elite das respectivas sociedades conseguindo manter inabaláveis suas vantagens e privilégios socioeconômicos.

A primeira análise feita por Esping-Andersen se baseia na comparação entre as razões de chance de filhos e filhas de pais com baixo status socioeconômico em diferentes países, antes e depois da estruturação de um Estado de Bem-Estar Social. Sua conclusão foi a de que apenas nos três países escandinavos analisados – Dinamarca, Noruega e Suécia – houve queda na transmissão intergeracional da desigualdade, medida pelas razões de chance das pessoas oriundas de famílias de baixo status socioeconômico de chegarem ao final do ensino médio. Nos demais casos – EUA, Reino Unido e Alemanha – as razões de chance mostraram-se basicamente estáveis, o que é uma evidência de que não houve mudanças nas transmissões intergeracionais das desigualdades. Este resultado é o mais consistente de todos aqueles apresentados pelo autor.

No caso brasileiro, é possível fazer algo semelhante. Todavia, há uma literatura consistente – inclusive na Sociologia (Mood, 2010) – que tem mostrado que razões de chance são coeficientes estatísticos de associação que têm algumas limitações relevantes, e entre elas está a de sua utilização na análise de amostras diferentes. Assim sendo, ao contrário do que fez Esping-Andersen (2015), buscamos fazer nossas análises com base em probabilidades esperadas, que não têm os mesmos problemas das razões de chance.

Para o tipo de análise que decidimos realizar, há duas formas de tratar as probabilidades esperadas. A primeira é a partir de um coeficiente conhecido como razão de risco, que é a razão entre duas probabilidades esperadas. A segunda é analisar a diferença entre as probabilidades esperadas.

As probabilidades esperadas que decidimos utilizar foram aquelas referentes à conclusão do ensino médio de indivíduos da coorte de 18 a 22 anos que viviam com suas famílias de origem com renda familiar per capita superior a um desvio padrão acima da média e aqueles com renda familiar per capita inferior a um desvio padrão abaixo da média. Todas foram calculadas a partir de dados das PNADs de 2001 a 2019.  Decidimos, então, tentar a composição das duas medidas a partir de Análise Fatorial, o que gerou uma mensuração mais confiável, como será visto à frente. Após compor as duas variáveis em uma variável latente resultante das duas medidas, fizemos uma padronização para que a escala variasse entre 0 e 100.

A Análise Fatorial mostrou indicadores excelentes (autovalor = 1,873 e cargas fatoriais = 0,968), o que nos leva a concluir que ela gerou um construto confiável. Para testar a validade de nosso construto, decidimos formular uma “Curva do Grande Gatsby”, um tipo de análise proposta pelo economista Alan Krueger há mais de uma década (Krueger, 2012). Trata-se da análise da relação entre o Coeficiente de Gini da renda nominal e a reprodução intergeracional da desigualdade, medida pela elasticidade dos rendimentos do trabalho.

Na nossa análise, buscamos ver a associação temporal, no Brasil, entre o Coeficiente de Gini calculado pelo Banco Mundial e da reprodução intergeracional da desigualdade, medida pelo fator latente discutido acima, entre os anos de 2001 e 2019 (decidimos parar antes do início da pandemia de Covid-19, bem como não utilizamos dados anteriores a 2001, por dificuldade de cálculo das medidas de probabilidade esperada em anos anteriores).

Figura 1: A Curva do Grande Gatsby para o Brasil

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Fonte: PNADs de 2001 a 2019 e Banco Mundial.

A Figura 1 traz a “Curva do Grande Gatsby” utilizando os dados brasileiros referidos acima. Se observa a validade do indicador de reprodução intergeracional da desigualdade proposto por nós. O Coeficiente R2 calculado (0,87) é consideravelmente maior do que aquele encontrado pelo próprio Alan Krueger (0,76). Este resultado foi consideravelmente melhor do que a utilização das medidas originais calculadas a partir das probabilidades esperadas.

Figura 2: Reprodução Intergeracional entre 2001 e 2019

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Fonte: PNADs de 2001 a 2019.

Portanto, assumindo que o indicador de reprodução intergeracional da desigualdade construído por nós atende aos requisitos de confiabilidade e validade, partimos para sua análise temporal propriamente dita. A Figura 2 mostra uma clara tendência de queda da reprodução intergeracional da desigualdade a partir de 2003 até 2015. Ou seja, do início do primeiro Governo Lula até o ano anterior ao impeachment da presidenta Dilma.

Os resultados apresentados na Figura 2 sugerem, portanto, que os governos petistas conseguiram, claramente, reduzir a reprodução intergeracional da desigualdade no Brasil ao longo do tempo, algo que Esping-Andersen (2015) só conseguiu observar em países escandinavos, justamente aqueles nos quais os Estados de Bem-Estar Social foram construídos a partir da hegemonia política de partidos social-democratas. Embora o número de observações de nossa análise seja pequeno (n = 18), a estimação de um Teste de Chow (Neves, Fiúza e Rocha, 2014) mostrou significância estatística (p < 0,01) da diferença da trajetória da curva no período petista (2003 a 2015) em comparação com os demais pontos no tempo (2001 a 2002 e 2016 a 2019).

Nossos resultados, acreditamos, são evidências de que os governos petistas têm um perfil claramente social-democrata. É importante perceber que a redução da transmissão intergeracional da desigualdade observada a partir de nossa análise do caso brasileiro só foi observada por Esping-Andersen (2015) nos países escandinavos em períodos de governos social-democratas.

É importante trazer uma observação final de que nossos resultados em nada se contrapõem aos estudos que identificaram que a desigualdade no Brasil não diminuiu a partir do topo da estrutura de estratificação, em particular com base em análise de dados do Imposto de Renda (Medeiros e Castro, 2018). Na verdade, o próprio Esping-Andersen (2015) chama a atenção – particularmente na seção de conclusão do artigo – que o mesmo ocorre nos países escandinavos, como adiantamos no início deste texto. Ele ressalta, portanto, que a queda da desigualdade e o aumento da equidade se deu nos países escandinavos de baixo para cima.

Da mesma forma, Medeiros e Castro (2018) reconhecem que, no Brasil, houve uma queda significativa da desigualdade de rendimentos do trabalho. No final do seu artigo, Esping-Andersen (2015) discute algumas hipóteses sobre porque mesmo nos países escandinavos em períodos de governos social-democratas a redução da desigualdade não atingiu o topo da estrutura de estratificação social. Nós acreditamos que a melhor hipótese explicativa – que se assemelha a uma das hipóteses de Esping-Andersen (2015) – está no estudo de Piketty (2014), qual seja, que uma redução da desigualdade que atinja o topo da estrutura de estratificação social só é possível a partir de processos violentos, como guerras ou revoluções, que consigam mexer com a acumulação da riqueza, algo impensável em um regime democrático liberal.

*Este texto não reflete necessariamente as opiniões do Gestão, Política & Sociedade.

Sobre os autores:

Jorge Alexandre Neves, Professor Titular de Sociologia da UFMG. Ph.D. pela Universidade de Wisconsin-Madison/EUA

Luciano Mattar, Doutor em Sociologia pela UFMG, onde realiza pós-doutoramento.