Articulações intergovernamentais: alcances e limites da coordenação e cooperação na gestão municipal em Moçambique

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Albino Alves Simione

Resumo

Resumo

Este artigo apresenta os resultados da análise das articulações intergovernamentais orientadas para promover coordenação e cooperação no processo de implementação de políticas públicas em Moçambique. Analisa de maneira exploratória-interpretativa, com base em um estudo de caso sobre o Município de Xai-Xai, como os incentivos às articulações intergovernamentais estabelecidos pelo Decreto n. 11/2005, de 25 de Abril, têm sido utilizados. O objetivo é gerar subsídios para o melhor entendimento de questões ligadas às condições estruturais, institucionais e administrativas em que as articulações ocorrem. A revisão da literatura foi feita à base de um quadro teórico que explora a abordagem da governança no setor público, situando-a na gestão intergovernamental e na administração pública. Os resultados demonstram que, apesar de existir grande interesse na aplicação de algumas práticas de articulação, ainda existem falhas na operacionalização dos mecanismos adotados, dado que as relações intergovernamentais são ainda fortemente condicionadas por problemas de natureza estrutural e organizacional e caracterizadas por grandes descontinuidades.

Palavras-chave: Articulações intergovernamentais, Gestão pública, Governança, Políticas públicas, Colaboração


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Como Citar
SIMIONE, Albino Alves. Articulações intergovernamentais: alcances e limites da coordenação e cooperação na gestão municipal em Moçambique. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 19, n. 65, 2014. DOI: 10.12660/cgpc.v19n65.14488. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/14488. Acesso em: 18 nov. 2026.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Albino Alves Simione, Universidade Pedagógica de Moçambique

Possui Mestrado em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco UFPE, Brasil (2012). Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Gestão Organizacional e Governança no Setor Público. É Graduado em Administração Pública pelo Instituto Superior de Relações Internacionais ISRI (2006).

Possui Especialização em Direito das Autarquias Locais pela Universidade Eduardo Mondlane - UEM (2009). Atualmente é funcionário público do quadro de pessoal do Governo da Província de Gaza e desempenha função de Coordenador do Departamento de Administração Territorial e Autárquica DATA, na Secretaria Provincial.

Trabalha como professor universitário principalmente nas seguintes áreas: Gestão Estratégica, Economia e Finanças Públicas, Administração Sistemas e Funções; Comportamento Organizacional; Empreendedorismo; Gestão Orçamental nas Autarquias. Professor na Universidade São Tomás de Moçambique (USTM), Delegação de Xai-Xai; na Universidade Pedagógica (UP), Delegação de Gaza; e no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica (IFAPA), na Cidade de Xai-Xai.

É autor de vários artigos científicos publicados internacionalmente em revistas como; Public Administration Research – PAR; Revista Novas Ideias – RNI; Revista de Administração Pública – RAP; publicadas no Canadá e Brasil.