A descentralização na vigilância sanitária: trajetória e descompasso

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Regina Lucena

Resumo

Este trabalho descreve as características do processo de descentralização no Sistema Único de Saúde (SUS) e na vigilância sanitária, quanto à relação entre as esferas de gestão: centralização e descentralização. Utilizou-se uma abordagem analítica com foco na relação entre as esferas governamentais como fator constitutivo da gestão de uma política social. Os resultados indicam que a vigilância sanitária desenvolveu um processo lento e irregular de descentralização, que expressa claro descompasso com o mesmo processo no SUS, em relação à estrutura institucional e a estratégias de pactuação da relação entre as esferas. Conclui-se que as dificuldades enfrentadas no processo de descentralização estão relacionadas também às tensões advindas de diferentes projetos políticos que coexistem nesses espaços institucionais.

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Como Citar
LUCENA, Regina. A descentralização na vigilância sanitária: trajetória e descompasso. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 20, n. 66, 2015. DOI: 10.12660/cgpc.v20n66.32967. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/32967. Acesso em: 19 nov. 2026.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Regina Lucena, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Professora Adjunta da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Cruz das Almas, BA, Brasil.