Implicações e impasses do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no semiárido baiano (1997-2008)

Resumo

O trabalho infanto-juvenil por muito tempo foi considerado uma prática natural. Nas últimas décadas do século XX, essa cultura começou a ser coibida, devido à atuação de uma rede – composta por organismos internacionais, Estado e sociedade civil – que qualificava o trabalho como prejudicial, nesse período da vida, por afastar as crianças e os adolescentes da escola e impedir o desenvolvimento físico e psicossocial. No Brasil, uma das medidas dessa “nova” visão foi à criação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Essa política pública propunha combater o trabalho infanto-juvenil, encaminhando as crianças e os adolescentes à escola em tempo integral, mediante um auxílio financeiro mensal e a inserção das famílias em atividades de geração de emprego e renda. Na Bahia, o PETI foi implantado, pioneiramente, no município de Retirolândia, localizado no atual Território do Sisal, o qual concentrava umas das piores formas de trabalho infantil na cadeia produtiva do agave sisalana (sisal). Propomos analisar o que esse Programa construiu em mais de uma década de existência, indicando suas implicações e limites.