A Presença da ONG Cidade no Planejamento Urbano de Porto Alegre

Resumo

A difusão da ideologia neoliberal nas sociedades ocidentais se fez acompanhar da revisão das atribuições do Estado com a transferência de uma parcela significativa de funções que ele havia assumido no contexto do Welfare State, para organizações privadas de interesse público. Organizações essas ungidas, a partir de meados dos anos 1990, com os óleos da autonomia política e do comprometimento com as causas dos grupos em situação de vulnerabilidade e, portanto, as mais qualificadas para representá-los na esfera pública. O presente artigo, cuja fundamentação teórica reporta a Habermas (1992; 2002; 2003) e, em especial, às noções de mundo da vida e mundo do sistema, analisa a participação da ONG Cidade no espaço público construído na cidade de Porto Alegre em função das mudanças que vêm ocorrendo na paisagem urbana, dadas as exigências impostas pela FIFA para a inclusão de Porto Alegre como cidade sede de jogos da Copa de Futebol de 2014. A análise dos dados coletados pelo método de observação participante e da consulta a fontes secundárias revela que a referida ONG não está conseguindo defender os interesses populares diante do avanço da especulação imobiliária, bem como que o Estado, indiretamente, está sendo cúmplice desse processo.

Palavras-chave: democracia; planejamento urbano; mundo da vida; mundo do sistema; organização não governamental.

Abstract

The spread of neoliberal ideology in Western societies was accompanied revising the duties of the State in the transfer of a significant portion of functions it had assumed in the context of a Welfare State, to private organizations of public interest. From the mid-1990s, such organizations were granted political autonomy and became committed to causes of groups in vulnerable situations, and therefore became the most qualified to represent them in the public sphere. This article, which reports on the theoretical Habermas (1992, 2002, 2003) and in particular the notions of World of Life and World of System, analyzes the participation of the NGO Cidade in the public space built in the city of Porto Alegre as a function of changes taking place in the urban landscape given the requirements imposed by FIFA for the inclusion of Porto Alegre, as host city for World Cup 2014 matches. The analysis of data collected using the participant observation method and query of secondary sources reveals: that this NGO is failing to defend the interests of the people against the advancement of speculation, and that the state is indirectly complicit in this process.

Keywords: Democracy. Urban Planning. World of Life. World of System. Non-Governmental Organization