Orçamento impositivo: a experiência da saúde

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Mariana Helcias Côrtes Gonzaga Sagastume
Rodrigo Lino de Brito
Rodrigo Morais Lima Delgado
Bruno Pinto de Moraes

Resumo

O cenário do financiamento público foi alterado em 2015, quando se tornou obrigatória a execução do montante financeiro aportado por emendas parlamentares individuais. Assim, é razoável antever que a destinação dessas emendas precisará ser gerenciada, buscando alinhamento com as políticas públicas. O contexto da saúde foi selecionado para este trabalho exploratório, dado o potencial impacto dessa alteração no campo sanitário. Analisou-se em que medida as emendas parlamentares ao Sistema Único de Saúde (SUS), entre 2012 e 2015, estavam alinhadas à agenda do sistema e como isso aponta para os alinhamentos entre o Executivo e o Legislativo. Foram realizadas análises quantitativas e qualitativas, procurando responder a se as emendas impositivas contribuem para o fortalecimento do financiamento da política de saúde e para o alcance da sua pauta prioritária.

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Como Citar
HELCIAS CÔRTES GONZAGA SAGASTUME, M.; BRITO, R. L. de; DELGADO, R. M. L.; MORAES, B. P. de. Orçamento impositivo: a experiência da saúde. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 22, n. 72, 2017. DOI: 10.12660/cgpc.v22n72.64009. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/64009. Acesso em: 19 maio. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Mariana Helcias Côrtes Gonzaga Sagastume, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário Assessora da Secretaria Executiva

Graduação em Nutrição pela Universidade de Brasília (2003), mestrado em Nutrição Humana pela Universidade de Brasília (2006), especialização em Gestão de Políticas de Alimentação e Nutrição pela Fundação Oswaldo Cruz (2009) e em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública (2016). Experiências profissionais: Coordenadora-Geral Substituta da Coordenação-Geral de Educação Alimentar e Nutricional no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Coordenadora Substitua de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde. Atualmente como Assessora no Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Áreas de atuação: Nutrição (com ênfase em Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional e Educação Alimentar e Nutricional); Gestão de Políticas Públicas, em especial Políticas Sociais; Gestão, Planejamento e Orçamento.

Rodrigo Lino de Brito, Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA Assessor-Chefe de Planejamento - APLAN

Possui graduação em Odontologia pela Universidade Federal de Pernambuco (2002) e cursou a residência multiprofissional (2004) e o mestrado (2007) em Saúde Pública pelo Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães da Fundação Oswaldo Cruz. Atualmente, atua como Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), concursado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), desenvolvendo trabalhos nas áreas de Planejamento e de Gestão Orçamentária. Tem experiência nas áreas de Gestão Pública e de Saúde Coletiva.

Rodrigo Morais Lima Delgado, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário Secretaria Nacional de Assistência Social Assessoria da Diretoria de Proteção Social Especial

Bacharel em Ciências Sociais e Especialista em Gestão Pública, trabalhou entre os anos de 2006 e 2008 na prefeitura municipal de Portel – PA e desde 2009 é servidor público federal, atualmente faz parte da carreira de Analista Técnico de Políticas Sociais e trabalha no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

Bruno Pinto de Moraes, Tribunal de Contas da União Técnico em Controle Externo

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (2006). Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia Monetária e Fiscal e na área de Orçamento, em especial Orçamento de políticas de saúde