Neoliberalismo, desigualdade e democracia: discussão fundamentada nos conselhos econômicos e sociais

Resumo

Este artigo procura alinhavar o contexto econômico e político da segunda metade do século XX à discussão sobre democracia e participação social, a fim de analisar criticamente arranjos institucionais, como os conselhos econômicos e sociais, que é uma alternativa para a ampliação do diálogo social. As políticas neoliberais implementadas no final do séc. XX e início do séc. XXI têm levado a democracia representativa à crise de legitimidade, que é um problema, porque tende a distanciar a sociedade de seus governantes e, ao mesmo tempo, viabilizar a implementação de políticas favoráveis à elite influente. Uma das alternativas frequentemente apontadas para resolver ou amenizar essa questão é a maior participação social e, dentro disso, a criação de um diálogo social institucionalizado. Com base na experiência dos conselhos econômicos e sociais, este artigo questiona essa saída para superar a crise da democracia representativa. Argumenta-se que sua raiz está no neoliberalismo porque, ao reduzir a regulação estatal e aprofundar a desigualdade social, libera o poder econômico para capturar de diversas maneiras os representantes políticos. Isso pode contaminar os espaços democráticos representativos e os diálogos alternativos, além de ampliar a possibilidade de torná-los instâncias meramente legitimadoras de seus interesses, como parece ser o caso dos conselhos econômicos e sociais.