Sobre desconexões e hiatos: uma análise de capacidades estatais e finanças públicas em municípios brasileiros

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Eduardo José Grin
Alex Bruno do Nascimento
Fernando Luiz Abrucio
Antônio Sérgio Fernandes

Resumo

A autonomia política, administrativa e financeira municipal, consagrada na Constituição Federal (CF) de 1988, apoiou-se no pressuposto de que descentralização ampliaria democracia e eficiência fiscal. O artigo analisa a relação entre gestão pública e performance fiscal municipal, com suporte teórico na literatura sobre capacidades estatais, considerando quatro dimensões – administrativa, técnica, institucional e política – para embasar a definição das variáveis explicativas. Capacidade administrativa avalia a estrutura organizacional – número de servidores per capita, realizar licitações e atender aos cidadãos – para executar funções e serviços públicos essenciais. Capacidade técnica trata das habilidades para formular e gerir políticas e depende da qualificação dos recursos humanos e do planejamento municipal, por exemplo. Capacidade institucional trata do poder para legislar sobre regulações que afetam o comportamento dos atores econômicos e influenciam a performance fiscal local (por exemplo, plano diretor, lei de zoneamento urbano e taxa de contribuição de melhoria). Capacidade política analisa como o governo municipal estabelece canais de interlocução para lidar com demandas sociais por meio de conselhos de políticas públicas e consórcios intermunicipais. Cada dimensão gerou uma hipótese testada por uma regressão multivariada com erros robustos. O estudo contribui para a literatura ao evidenciar as dificuldades e limitações de capacidades estatais municipais para influenciar a melhora da sua gestão fiscal. Em face das lacunas econômicas, financeiras e institucionais municipais, qualificar suas capacidades estatais segue sendo um hiato e uma desconexão a ser preenchida na Federação brasileira.

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Como Citar
GRIN, E. J.; NASCIMENTO, A. B. do; ABRUCIO, F. L.; FERNANDES, A. S. Sobre desconexões e hiatos: uma análise de capacidades estatais e finanças públicas em municípios brasileiros. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 23, n. 76, 2018. DOI: 10.12660/cgpc.v23n76.75417. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/75417. Acesso em: 24 jul. 2024.
Seção
Fórum Finanças Públicas Municipais e Estaduais no Brasil
Biografia do Autor

Eduardo José Grin, Fundação Getulio Vargas - Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP)

Bacharel em Ciências Sociais, Especialista em Sociologia, Mestre em Ciência Política/Universidade de São Paulo, Doutor em Administração Pública e Governo (FGV/são Paulo). Professor da Escola de Administração de Empresas e da Escola de Eonomia (Fundação Getilio Vargas - São Paulo). Pesquisador do CEAPG da Fundação Getulio Vargas.

Alex Bruno do Nascimento, Universidade Federal de Campina Grande - UFCG Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido/Sumé-PB Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública

Bacharel em Administração - Universidade Estadual do PiauíMestre em Administração - UFRN

Doutorando em Administração - UFRN

Professor da Universidade Federal de Campina Grande

Fernando Luiz Abrucio, Fundação Getulio Vargas - Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP)

Mestre e Doutor em Ciência Política (Universidade de São Paulo). Ppofessor da Escola de Administração de Empresas e da Escola de Eonomia (Fundação Getilio Vargas - São Paulo). Pesquisador do CEAPG da Fundação Getulio Vargas. Chefe do Departamento de Gestão Pública/Fundação Getulio Vargas de São Paulo

Antônio Sérgio Fernandes, Universidade Federal da Bahia

Bacharel em Administração/Universidade Federal da Bahia, Mestre em Desenvolvimento Urbano/UFPE e Doutor em Ciência Política/Universidade de São Paulo. Professor Associado do Núcleo de Pós-graduação em Administração da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia