Descentralização subnacional, autonomia e disparidade fiscal no Brasil
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Este artigo é um estudo aplicado às finanças públicas subnacionais, focado nos aspectos de descentralização, autonomia e incidência fiscal territorial no Brasil, sendo apresentadas medidas e estimativas de descentralização, autonomia e igualdade territorial de oportunidades (de despesas, receitas próprias e transferências). O setor subnacional e o impacto regional de políticas fiscais alternativas são avaliados. Os resultados mostram que os estados e municípios são um grupo muito heterogêneo, que há fortes desequilíbrios fiscais horizontais, que as transferências têm um componente distributivo que as atenua, mas não as compensa totalmente, e que se espera um papel crescente dos governos municipais.
Downloads
Detalhes do artigo
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (CC BY 4.0), permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Os autores são estimulados a distribuir seu trabalho on-line (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Cadernos Gestão Pública e Cidadania comprometem-se a contribuir com a proteção dos direitos do autor. Nesse sentido:
- assegura ao autor os direitos morais e de uso de seu artigo;
- adota a licença Creative Commoms BY (CC-BY) em todos os textos que publica, exceto quando houver indicação de específicos detentores dos direitos autorais e patrimoniais;
- adota software de detecção de similaridades (iThenticate);
- adota ações de combate ao plagio e má conduta ética, alinhada às diretrizes do Committee on Publication Ethics (COPE).
Mais detalhes do Código de Ética adotado por Cadernos Gestão Pública e Cidadania podem ser visualizados em Ética e Conduta.