Descentralização subnacional, autonomia e disparidade fiscal no Brasil

Conteúdo do artigo principal

Alberto Porto
Walter Rubén Rosales

Resumo

Este artigo é um estudo aplicado às finanças públicas subnacionais, focado nos aspectos de descentralização, autonomia e incidência fiscal territorial no Brasil, sendo apresentadas medidas e estimativas de descentralização, autonomia e igualdade territorial de oportunidades (de despesas, receitas próprias e transferências). O setor subnacional e o impacto regional de políticas fiscais alternativas são avaliados. Os resultados mostram que os estados e municípios são um grupo muito heterogêneo, que há fortes desequilíbrios fiscais horizontais, que as transferências têm um componente distributivo que as atenua, mas não as compensa totalmente, e que se espera um papel crescente dos governos municipais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
PORTO, Alberto; ROSALES, Walter Rubén. Descentralização subnacional, autonomia e disparidade fiscal no Brasil. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 24, n. 78, 2019. DOI: 10.12660/cgpc.v24n78.77994. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/77994. Acesso em: 17 nov. 2026.
Seção
Artigos