A produção de sentidos na construção de um modelo democrático participativo O caso do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Volta Redonda

Conteúdo do artigo principal

Marcos Vinicius Araujo Delgado
http://orcid.org/0000-0003-4227-9401
Raphael Jonathas da Costa Lima
http://orcid.org/0000-0001-9702-0515

Resumo

O presente artigo resulta de um estudo de caso sobre a experiência de Volta Redonda/RJ, assumindo como objeto empírico o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU). O objetivo é analisar os sentidos da participação social e suas implicações na atuação do CMDU como órgão capaz de restringir ou favorecer a construção de um modelo democrático- participativo. O CMDU integrou um conjunto de esforços da sociedade civil dedicados a repensar a cidade após a privatização da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em 1993, e a superar divergências históricas entre setores da sociedade civil local, como os movimentos sociais e o empresariado. Como procedimento metodológico, recorreu-se a uma abordagem predominantemente qualitativa baseada em entrevistas semiestruturadas, em pesquisa documental e na observação não-participante. Para o tratamento dos dados, utilizou-se a análise crítica do discurso. Ao analisar a experiência do CMDU, infere-se que, a despeito do envolvimento dos sujeitos através de um modelo da gestão participativa, este, de maneira ambivalente, pode assumir características contrárias ao aprofundamento democrático. Os discursos coletados revelam que as imbricações e ambiguidades de diferentes tipos de projetos políticos têm reflexos na atuação do CMDU, atribuindo múltiplos direcionamentos ao sentido da participação na construção de um modelo democrático-participativo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
DELGADO, M. V. A.; DA COSTA LIMA, R. J. A produção de sentidos na construção de um modelo democrático participativo: O caso do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Volta Redonda. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 26, n. 84, 2021. DOI: 10.12660/cgpc.v26n84.81274. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/81274. Acesso em: 28 maio. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Marcos Vinicius Araujo Delgado, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Doutorando em Políticas Públicas e Desenvolvimento (PPED/UFRJ)

Mestre em Administração (PPGA/UFF)

Raphael Jonathas da Costa Lima, Universidade Federal Fluminense (UFF)

Doutor em Sociologia (PPGSA/UFRJ)

Professor de Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA/UFF)

Professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS/UFF)

Referências

Abers, R. N., & Almeida, D. C. R. de. (2019). Participação no século XXI: o embate entre projetos políticos nas instituições participativas federais. In M. Arretche, E. Marques, & C. A. P. de Faria (Eds.), As políticas da política: desigualdades e inclusão nos governos do PSDB e do PT (p. 478). Unesp.

Almeida, C., Carlos, E., & Silva, R. (2016). Efetividade da participação nos conselhos municipais de assistência social do Brasil. Opinião Pública, 22(2), 250–285. doi:10.1590/1807-01912016222250

Almeida, C., Cayres, D. C., & Tatagiba, L. (2015). Balanços dos estudos sobre conselhos de políticas públicas na última década. Lua Nova, 94(1), 255–294. doi:10.1590/0102-64452015009400009

Almeida, C., & Tatagiba, L. (2012). Conselhos Gestores sob o crivo da política: balanços e perspectivas. Serv. Soc. Soc, 109(1), 68–92.

Alves, A. R. C. (2010). O conceito de hegemonia: de Gramsci a Laclau e Mouffe. Lua Nova - Revista de Cultura e Politica, 80, 71–96. doi:10.1590/S0102-64452010000200004.

Avritzer, L. (2008). Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião Pública, 14(1), 43–64. doi:10.1590/S0104-62762008000100002

Baquero, M. (2001). Cultura política participativa e desconsolidação democrática: reflexões sobre o Brasil contemporâneo. São Paulo Em Perspectiva, 15(4), 98–104. doi:10.1590/S0102-88392001000400011

Bohman, J. (1996). Public Deliberation. MIT Press.

Brasil, F. de P. D. (2011). Participação cidadã e reconfigurações nas políticas urbanas nos anos 90. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 6, 35–51. doi:10.13061/rbeur.v6i2.115

Carlos, E., & Almeida, C. (2018). Participação e política pública: efetividade dos conselhos de assistência social na gestão da política. Revista de Sociologia e Política, 26(67), 67–90. doi:10.1590/1678987318266704

Chauí, M. D. S. (2005). Considerações sobre a democracia e os obstáculos à sua concretização. Pólis Publicações (Instituto Polis), 47, 23–30.

Cohen, J. (1998). Deliberation and democratic legitimacy. In J. Bohman & W. Rehg (Eds.), Deliberative democracy. MIT Press.

Coutinho, C. N. (1999). Gramsci: um estudo sobre seu pensamento político. Civilização Brasileira.

Cunha, E. S. M., Almeida, D. C. R. de, Faria, C. F., & Ribeiro, U. C. (2011). Uma estratégia multidimensional de avaliação dos conselhos de políticas: dinâmica deliberativa, desenho institucional e fatores exógenos. In R. R. C. Pires (Ed.), Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Ipea.

Dagnino, E. (2004a). ¿Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando? Políticas de Ciudadanía y Sociedad Civil En Tiempos de Globalización., 95–110.

Dagnino, E. (2004b). Confluência Perversa, Deslocamentos de Sentido, Crise Discursiva. In La cultura en las crisis latinoamericanas (pp. 195–216). CLACSO.

Dagnino, E. (2004c). Construção democrática, neoliberalismo e participação: os dilemas da confluência perversa. Política & Sociedade, 5, 139–164.

Dagnino, E., Olvera, A. J., & Panfichi, A. (2006). A disputa pela construção democrática na América latina. Paz e Terra.

Denzin, N., & Lincoln, Y. (2000). Handbook of qualitative research (2nd ed.). Thousand Oaks: Sage.

Fairclough, N. (2001). Discurso e mudança social. Universidade de Brasília. http://books.google.it/books?id=sKCIPgAACAAJ

Faria, C. F., & Ribeiro, U. C. (2011). Desenho Institucional: Variáveis relevantes e seus efeitos sobre o processo participativo. In R. R. C. Pires (Ed.), Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação (pp. 124–135). Ipea.

Fonseca, I. F. da. (2011). Relações de poder e especificidades do contexto em fóruns participativos. In Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Ipea.

Freitas, A. F. De, Aurélio, M., & Ferreira, M. (2016). Gestão social como projeto político e prática discursiva. Cadernos EBAPE.BR, 14(2), 278–292. doi:10.1590/1679-395136904

Fuks, M., & Perissinotto, R. (2006). Recursos, decisão e poder: conselhos gestores de políticas públicas de Curitiba. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 21(60), 67–81. doi:10.1590/S0102-69092006000100004

Gohn, M. da G. (2002). Conselhos gestores na política social urbana e participação popular. Cadernos Metrópole, 7(1), 9–31.

Gohn, M. da G. (2019). Teorias sobre a participação social: desafios para a compreensão das desigualdades sociais. Caderno CHR, 32, 63–81. doi:10.9771/ccrh.v32i85.27655

Lavalle, Adrian Gurza, & Barone, L. S. (2018). Councils, Associations, and Inequality. In M. Arretche (Ed.), Paths of Inequality in Brazil: a half-century of changes (pp. 25–45). Springer.doi:10.1007/978-3-319-78184-6_2

Lavalle, Adrián Gurza, Houtzager, P. P., & Castello, G. (2006). Representação política e organizações civis: novas instâncias de mediação e os desafios da legitimidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 21(60), 43–66. doi:10.1590/S0102-69092006000100003

Lavalle, Adrian Gurza, & Vera, E. I. (2011). A trama da critica democrática: da participação à representação e à accountability. Lua Nova, 84, 353–364. doi:10.1590/s0102-64452011000300005

Lavalle, Adrian Gurza, Voigt, J., & Serafim, L. (2016). O que Fazem os Conselhos e Quando o Fazem? Padrões Decisórios e o Debate dos Efeitos das Instituições Participativas. DADOS - Revista de Ciências Sociais, 59(3), 609–650. doi:10.1590/00115258201687

Lima, P. P. F., Alencar, J. L. O., Ribeiro, U. C., Cruxên, I. A., & Souza, C. H. L. de. (2014). Conselhos nacionais: elementos constitutivos para sua institucionalização. Ipea.

Lüchmann, L. H. H. (2006). Os sentidos e desafios da participação. Ciências Sociais Unisinos, 42(1), 19–26.

Lüchmann, L. H. H. (2008). Participação e representação nos conselhos gestores e no orçamento participativo. Caderno CRH, 21(52), 87–97. doi:10.1590/s0103-49792008000100007

Oliveira, V. C. D. S. E. (2009). Sociedade, Estado e Administração Pública: análise da configuração institucional dos conselhos gestores do município de Lavras - MG. 2009. 301 f. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Lavras, Lavras.

Olsen, W. (2004). Triangulation in Social Research: Qualitative and Quantitative Methods Can Really Be Mixed. Developments in Sociology, 1–30. doi:10.1002/jhbs.20022

Paula, A. P. P. de. (2005). Administração pública brasileira entre o gerencialismo e a gestão social. RAE - Revista de Administração de Empresas, 45(1), 36–49. doi:0.1590/S0034-75902005000100005

Serafim, L. (2007). Controle social nas agências reguladoras brasileiras: entre projetos políticos e modelo institucional [2007. 209 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas]. doi:10.1017/CBO9781107415324.004

Serafim, L. (2013). Participação no Governo Lula: as pautas da reforma urbana no Ministério das Cidades (2003-2010). 2013. 222 f. Tese (Doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas.

Serafim, L., Pereira, T. D., Federal, U., Federal, U., Aplicadas, S., & Universit, C. (2019). Sobre resistências, medo e esperança: os desafios para os movimentos sociais em tempos de crise da democracia. Argum., 11(1), 33–41. doi:10.18315/argumentum.v11i1.24324

Silva, E. R. A. da. (2013). Projetos políticos e arranjos participativos: os significados e os desdobramentos nos conselhos nacionais. 2013. 255 f. Tese (Doutorado) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas.

Silva, H. F. da, & França Junior, I. (2015). A combinação de projetos políticos distintos na atenção básica à saúde: impactos político-sociais e a desconstrução do SUS. Physis Revista de Saúde Coletiva, 25(2), 423–442. doi:10.1590/s0103-73312015000200006

Souza, C. A. de, & Richer, R. (2018). Alguma coisa está fora da ordem”: participação, representação e movimentos sociais no Brasil contemporâneo (2013-2018). In M. V.

González & D. U. Cruz (Eds.), Democracia na América Latina: democratização, tensões e aprendizados (pp. 362–376). Zarte. doi:10.2307/j.ctvn96fr4.22

Tatagiba, L. F. (2003). Participação Cultura Política e Modelos de gestão: A democracia gerencial e suas ambivalencias. 2003. 187 f. Tese (Doutorado) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas.

Teixeira, A. C. C. (2005). Os sentidos da democracia e da participação (A. C. C. (Org. . Teixeira (ed.)). Instituto Pólis.

Teixeira, A. C. C., & Tatagiba, L. F. (2008). Dinâmicas participativas institucionalizadas e produção de políticas públicas. Universidade de Campinas.

Vianna, M. L. T. W., Cavalcanti, M. D. L., & Cabral, M. D. P. (2009). Participação em saúde: do que estamos falando? Sociologias, 21, 218–251. doi:10.1590/S1517-45222009000100010