Governança ambiental no Brasil: rumo aos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS)?

Conteúdo do artigo principal

Cristiana Simão Seixas
Deborah Santos Prado
Carlos Alfredo Joly
https://orcid.org/0000-0002-7945-2805
Peter Herman May
Estela M. Souza Costa Neves
Leonardo Ribeiro Teixeira
https://orcid.org/0000-0001-5336-9109

Resumo

A governança ambiental é peça-chave para atingir a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Este artigo explora o potencial do Brasil de aproximar-se dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. Para tanto, apresenta seus avanços e retrocessos, em particular após a Constituição Federal de 1988 enfocando: licenciamento ambiental; vegetação nativa; recursos pesqueiros; recursos hídricos; unidades de conservação; e mudanças climáticas. Concluímos o artigo apontando que os retrocessos impostos ao sistema de governança ambiental na última década, e principalmente no último ano, indicam que o país caminha em direção oposta ao futuro almejado pela Agenda 2030.

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Como Citar
SEIXAS, C. S.; PRADO, D. S.; JOLY, C. A.; MAY, P. H.; NEVES, E. M. S. C.; TEIXEIRA, L. R. Governança ambiental no Brasil: rumo aos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS)?. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 25, n. 81, 2020. DOI: 10.12660/cgpc.v25n81.81404. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/81404. Acesso em: 23 abr. 2024.
Seção
Fórum Governança ambiental - Novos desafios na gestão