Da “movimentação” ao mandato as inovações democráticas das “Muitas” e da “Gabinetona”
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Resumo
O artigo tem por objetivo analisar o conjunto de inovações democráticas construídas durante as candidaturas e os mandatos coletivos das “Muitas pela cidade que queremos” em Belo Horizonte. As “Muitas” surgem em 2015, com o intuito de agregar atores de diversos movimentos e coletivos sociais a fim de construir candidaturas coletivas para disputar as eleições municipais de 2016. Com o slogan de campanha “votou em uma, votou em todas”, foram lançadas 12 candidaturas para vereança, marcadas por pautas progressistas e de representatividade de gênero, raça e orientação sexual. Foram eleitas duas vereadoras, que propuseram uma série de inovações democráticas com objetivo de compartilhar a tomada de decisões e realizar um mandato participativo. A partir da discussão em torno da democracia, participação social e representação, bem como do conceito de inovações democráticas, busca-se compreender quais e como foram construídas as inovações democráticas ao longo da trajetória das Muitas, bem como seus potenciais democratizantes. Para isso, além de levantamento documental, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com uma parlamentar e ativistas envolvidos. A pesquisa sinaliza que as inovações em foco contribuíram, ainda que com limitações, para a oxigenação da representação política e da institucionalidade democrática no âmbito legislativo no município.
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Referências
Almeida, D. C. R de. (2018). Representação política: A virada construtivista e o paradoxo entre criação e autonomia. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 33(97), e339705. doi:10.1590/339705/2018
Avritzer, L. (2007). Sociedade civil, instituições participativas e representação: Da autorização à legitimidade da ação. Dados, 50(3), 443-464. doi:10.1590/S0011-52582007000300001
Avritzer, L. (2019) The Double Crisis of Representation and Participation in Brazil (55:3), 251-263. doi: 10.1080/00344893.2019.1572646
Avritzer, L. (2016). Impasses da democracia no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Brasil, F. P. D., Carneiro, R., Silva, T. S. A. & Bechtlufft, R. P. (2020). Movimentos sociais e cidade. Serviço Social em Revista. 23(1)120-142. doi:10.5433/1679-4842.2020v23n1p120
Bringel, B. (2012). Com, contra e para além de Charles Tilly: Mudanças teóricas no estudo das ações coletivas e dos movimentos sociais. Sociologia & Antropologia, Rio de Janeiro, 2(03)43-67. doi:10.1590/2238-38752012v233
Carlos, E. (2011). Movimentos sociais: Revisitando a participação e a institucionalização. Lua Nova, São Paulo, 84, pp.315-348. doi:10.1590/S0102-64452011000300011
Diani, M. & Bison, I. (2010). Organizações, coalizões e movimentos. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 3, pp. 220-249. Recuperado de https://periodicos.unb.br/index.php/rbcp/article/view/1681/1478
Domingues, L. B. (2019). Junho de 2013: Atores, práticas e gramáticas nos protestos em Belo Horizonte. 2019. 204 f.(Dissertação de Mestrado – Departamento de Ciência Política, Universidade Federal de Minas Gerais). Recuperado de http://hdl.handle.net/1843/30890
Elstub, S., & Escobar, O. (2019). Defining and typologising democratic innovations. In S., Elstub,. & O., Escobar (Ed.), Handbook of Democratic Innovation and Governance (pp. 11–31). Edward Elgar Publishing. doi:10.4337/9781786433862.00009
Elstub, S., & Escobar, O (2017). A Typology of Democratic Innovations. Paper for the Political Studies Association’s Annual Conference, Glasgow. Recuperado de https://www.oidp.net/docs/repo/doc631.pdf
Farah, M. F.S. (1997). Governo local e novas formas de provisão e gestão de serviços públicos no Brasil. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2(4). doi: 10.12660/cgpc.v2n4.43830
Farah, M. F.S. (2006) Inovação e governo local no Brasil contemporâneo. In: P. Jacobi, J.A. Pinho (org.), Inovação no campo da gestão pública local: Novos desafios, novos patamares (pp. 41-77). Rio de Janeiro: Editora FGV.
Fung, A; Wright, E. O. (2001) Deepening democracy: Innovations in empowered participatory governance. Politics & Society, (29)1, 5-41. doi:10.1177/0032329201029001002
Gabinetona. (2019a) Cê Fraga?. Recuperado de https://gabinetona.org/cefraga/.
Gabinetona. (2019a) Cê Fraga?. (2019b) Equipe. Recuperado de https://gabinetona.org/quem-constroi/equipe/.
Gabinetona. (2019a) Cê Fraga?. (2019c) Mapa de circulação. Recuperado de https://gabinetona.org/transparencia/mapa-de-circulacao/.
Gabinetona. (2019a) Cê Fraga?. (2019d) Transparência. Recuperado de https://gabinetona.org/#transparencia.
Habermas, J. Direito e democracia: Entre factilidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. v.2.
Lavalle, A. G., Houtzager, P. P., & Castello, G. (2006). Democracia, pluralização da representação e sociedade civil. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, (67), 49-103. doi:10.1590/S0102-64452006000200004
Melucci, A. (1996). Challenging codes. Cambridge/New York: Cambridge University Press.
Magalhães, B. D.; Ornelas, G. M.; Brasil, & F. de P. D. (2020) Democratic deconstructions and resistances. The struggle over participatory institutional legal frameworks in contemporary Brazil. Cescontexto, 27, p 142-164. Recuperado de https://www.ces.uc.pt/publicacoes/cescontexto/ficheiros/cescontexto_debates_xxvii.pdf.
Marques, G. P. (2019). Megafonizar as lutas: A experiência das Muitas e da Gabinetona em Belo Horizonte. 2019. 183 f. (Dissertação de Mestrado Programa, Universidade Federal de Minas Gerais). Recuperado de http://hdl.handle.net/1843/31969
Pateman, C.. (1992) Participação e teoria democrática, trad. Luiz Paulo Rouanet. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
Pateman, C. (2012) Participatory democracy revisited. Perspectives on politics, 10(1)7-19. doi: 10.1017/S1537592711004877
RAPS-Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (2019). Mandatos Coletivos e Compartilhados: Desafios e possibilidades para a representação legislativa no século XXI. Recuperado de https://www.raps.org.br/2020/wp-content/uploads/2019/11/mandatos_v5.pdf
Santos, B. de S., & Avritzer, L. (2002). Para ampliar o cânone democrático. In: B., de S., Santos, B. de S. (org.) Democratizar a democracia: Os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Saward, M. (2003). Democractic innovation. In M., Saward. (org) Democratic Innovation: Deliberation, Representation and Association. Abingdon: Taylor & Francis E-library.:241. Recuperado de https://books.google.com.br/
Tarrow, S. (2009) [1998]. O poder em movimento: Movimentos sociais e confronto político. Petrópolis: Vozes.
Tilly, C. (1978). From mobilization to revolution. Nova York: Random House.
Urbinati, N; & Warren, M. (2008), The concept of representation in contemporary democratic theory. Annual Review of Political Science, 11: pp. 387-412. doi: 10.1146/annurev.polisci.11.053006.190533
Warren, M. (2002). What Can Democratic Participation Mean Today? Political Theory, 30(5), 677-701. doi:10.1177/0090591702030005003
Yin, R. K. (2001). Estudo de caso: Planejamento e métodos. 2.ed. Porto Alegre: Bookman.