Universalização dos serviços de água e esgoto: O que revelam os indicadores municipais de desenvolvimento
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Resumo
O presente estudo buscou identificar o desempenho das dimensões da sustentabilidade que compõem o triple bottom line, comparando os municípios com melhor posição no Ranking do Saneamento 2018, elaborado pelo Instituto Trata Brasil, com os municípios que ocupam as últimas posições do referido ranking. O estudo permitiu a análise e comparação de resultados sob a ótica das três dimensões do desenvolvimento sustentável: social, econômica e ambiental. A pesquisa utilizou o método documental, podendo ser caracterizada como descritiva, de abordagem qualitativa. Os resultados mais significativos foram observados nas dimensões social e econômica: quanto melhor a situação na universalização da água tratada, coleta e tratamento de esgoto, melhores os resultados em termos de saúde, educação e desenvolvimento econômico. Quanto à dimensão ambiental, em todos os municípios estudados a temática foi incorporada à estrutura institucional do ente público, com a criação de uma estrutura administrativa e de legislação específica.
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Referências
Araújo, F. C., & Bertussi, G. L. (2018, Julho/Dezembro). SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL: Estrutura tarifária e regulação. Planejamento e Políticas Públicas (51). Recuperado de https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/934/483
Benites, L. L. L., & Polo, E. F. (2013). Sustainability as business strategic: The corporate governance and application of the Triple Bottom Line in Masisa. Revista de Administração da UFSM, 6, 195-210. doi 10.5902/198346598879 DOI: https://doi.org/10.5902/198346598879
BRASIL, Atlas. Atlas do desenvolvimento humano no Brasil 2013.v. 22, 2016 Recuperado de http://www.atlasbrasil.org.br/acervo/atlas
BRASIL. LEI n° 14.026. Atualiza o marco legal do saneamento [...] Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm#view
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional (2019). Plano Nacional de Saneamento Básico. Secretaria Nacional de Saneamento.
BRASIL, Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento: Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2017. SNS/MDR.
Britto, A. L. N. P., Lima, S. C. R. B., Heller, L., & Cordeiro, B. S. (2012). Da fragmentação à articulação: A política nacional de saneamento e seu legado histórico. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 14(1)65. doi 10.22296/2317-1529.2012v14n1p65 DOI: https://doi.org/10.22296/2317-1529.2012v14n1p65
Costa, C. R. R., Bichueti, R. S., Motke, F. D., Frizzo, K., Pires, E. A., Dubou, G., (2017). Desenvolvimento Urbano Sustentável: Uma análise da produção científica internacional. XIX Encontro Internacional Sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente, Encontro organizado pela FEAUSP - São Paulo, Brasil. Recuperado de http://engemausp.submissao.com.br/19/anais/resumo.php?cod_trabalho=112 DOI: https://doi.org/10.5902/1983465932024
Elkington, J. (1997). Cannibals with forks. The triple bottom line of 21 st century. John Wiley and Sons Ltd DOI: https://doi.org/10.1002/tqem.3310080106
Feil, A. A., & Schreiber, D. (2017). Sustentabilidade e desenvolvimento sustentável: Desvendando as sobreposições e alcances de seus significados. Cadernos EBAPE.BR, 15(3), 667-681. Recuperado de http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cadernosebape/article/view/57473/69408 DOI: https://doi.org/10.1590/1679-395157473
Fernandez, B. P. M. (2011). Ecodesenvolvimento, desenvolvimento sustentável e economia ecológica: Em que sentido representam alternativas ao paradigma de desenvolvimento tradicional? Desenvolvimento e meio ambiente, (23), 109-120. Recuperado de https://revistas.ufpr.br/made/article/view/19246 DOI: https://doi.org/10.5380/dma.v23i0.19246
Freitas, F. G., & Magnabosco, A. L. (2018). Benefícios econômicos da expansão do saneamento. Instituto Trata Brasil. Recuperado de http://www.tratabrasil.org.br/images/estudos/itb/beneficios/sumario_executivo.pdf
Godoy, A. S. (1995). Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. RAE-Revista de Administração de Empresas, 35(2), 57-63. doi: 10.1590/S0034-75901995000200008 DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-75901995000200008
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2013). Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC. Recuperado de https://www.ibge.gov.br/estatisticas/multidominio/meio-ambiente/10586-pesquisa-de-informacoes-basicas-municipais.html?edicao=18193&t=sobre
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2015). Indicadores de desenvolvimento sustentável. Recuperado de https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=294254
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2019). Brasil em Síntese. Recuperado de https://brasilemsintese.ibge.gov.br/
Instituto Trata Brasil (2018). Ranking do Saneamento Instituto Trata Brasil 2018 (SNIS 2017). Instituto Trata Brasil.
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11445.htm
Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. Dispõe sobre as tarifas dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d82587.htm
Louette, A. (org.) (2007). Compêndio para a Sustentabilidade. Ferramentas de Gestão de Responsabilidade Socioambiental – uma contribuição para o desenvolvimento Sustentável. WHH – Willis Harman House.
Moreira, S. B, & Crespo, N. (2012). Economia do Desenvolvimento: Das abordagens tradicionais aos novos conceitos de desenvolvimento. Revista de Economia, 38(2), 25-50. doi 10.5380/re.v38i2.29899 DOI: https://doi.org/10.5380/re.v38i2.29899
Muller, P. (2018). As políticas públicas. Eduff.
Oliveira, G. B. (2002). Uma discussão sobre o conceito de desenvolvimento sustentável. Revista FAE, 5(2), 37-48. Recuperado de https://revistafae.fae.edu/revistafae/article/download/477/372
ONU – Organização das Nações Unidas (2014). World Urbanization Prospects: The 2014 Revision, Highlights. Department of Economic and Social Affairs, Population Division (ST/ESA/SER.A/352).
ONU – Organização das Nações Unidas (2015). Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Recuperado de https://www.undp.org/content/dam/brazil/docs/agenda2030/undp-br-Agenda2030-completo-pt-br-2016.pdf
ONU – Organização das Nações Unidas (2010). Ranking IDHM Municípios 2010. Recuperado de https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/idh0/rankings/idhm-municipios-2010.html
Pecatiello, A. F. O. (2011). Políticas Públicas Ambientais no Brasil: Da administração dos recursos naturais (1930) à criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (2000). Desenvolvimento e Meio Ambiente, 24, 71-82. doi: 10.5380/dma.v24i0.21542 DOI: https://doi.org/10.5380/dma.v24i0.21542
Rodrigues, K. F., & Rippel, R. (2015). Desenvolvimento sustentável e técnicas de mensuração. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, 4(3), 73-88. Recuperado de http://www.revistageas.org.br/ojs/index.php/geas/article/view/387 DOI: https://doi.org/10.5585/geas.v4i3.387
Sachs, I. (2007). Rumo à Ecossocioeconomia: Teoria e prática do desenvolvimento. Cortez.
Sanchez, O. A. (2001). A privatização do saneamento. São Paulo em Perspectiva. 15(1), 89-101. Recuperado de http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392001000100011&lng=en&nrm=iso DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-88392001000100011
Secchi, L. (2017). Políticas Públicas: Conceitos, esquemas e análise. 2 ed. Cengage Learning. DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2017v2n2.35985
Sen, A. (2000). Desenvolvimento como Liberdade. Companhia das Letras.
Soares, R., Smirdele, J. J., Dias, S. A. B., Souza, R. M., & Zidde, C (2018). Medindo o saneamento: Potencialidades e limitações dos bancos de dados brasileiros. FGV CERI. Recuperado de https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/23000/fgv-ceri-medindo-o-saneamento-2018.pdf
Souza, C. F., & Peci, A. (2013). Olhando o presente com as lentes do passado: Uma análise do marco regulatório de saneamento a partir da ótica de “Path Dependence”. XXXVII Encontro Anual da Associação dos Programas de Pós-Graduação em Administração – ENANPAD, Rio de Janeiro, Brasil. Recuperado de http://www.anpad.org.br/admin/pdf/2013_EnANPAD_APB1404.pdf
Tavares, L. M., Varzoni Júnior, M., & Henrique, V. D. (2019, Março). Governança corporativa e sustentabilidade: Aplicação do triple bottom line no segmento de cosméticos. Revista Metropolitana de Governança Corporativa, 4(1), 2-18. Recuperado de http://www.revistaseletronicas.fmu.br/index.php/RMGC/article/view/2025
UNGA – UNITED NATIONS GENERAL ASSEMBLY. Human Right to Water and Sanitation. Geneva: UNGA, 2010. UN Document A/RES/64/292. Recuperado de http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/RES/64/292>
Vasconcellos, S. L. (2016). O processo criativo de escolha e utilização de diferentes métodos de investigação. Revista Alcance, 23(3), 429-433. doi 10.14210/alcance.v23n3(Jul-Set).p429-433 DOI: https://doi.org/10.14210/alcance.v23n3(Jul-Set).p429-433