Cidadania punitiva desde baixo a criminalização da Lgbtfobia e a democratização neoliberal no Brasil

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Alexandre Nogueira Martins

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar as imbricações entre democracia, neoliberalismo e política criminal no Brasil. Partindo de um enfoque desde baixo, busca-se apresentar os modos como o processo de democratização brasileira e as mobilizações por cidadania no Brasil contemporâneo forjaram-se em hibridizações entre distintas racionalidades políticas: neoliberal, social-democrata e criminalizante. Tomando como objeto as lutas pela criminalização da LGBTfobia no Brasil, analisa-se o discurso pró-criminalização a fim de delinear os elementos constitutivos de uma cidadania punitiva no Brasil. Nesse modelo de cidadania, normaliza-se o sistema penal como fundamental à democracia e a punição passa a ocupar um lugar central tanto nas políticas públicas quanto nas demandas por cidadania, eclipsando outros horizontes de democracia.

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Como Citar
NOGUEIRA MARTINS, Alexandre. Cidadania punitiva desde baixo: a criminalização da Lgbtfobia e a democratização neoliberal no Brasil . Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 26, n. 85, 2021. DOI: 10.12660/cgpc.v26n85.83205. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/83205. Acesso em: 18 nov. 2026.
Seção
Fórum Políticas Públicas, Neoliberalismo e Democracia

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