As reformas da administração pública em Portugal Últimos 20 anos
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Resumo
O objetivo deste trabalho é discutir as reformas implementadas em Portugal nos últimos 20 anos e apreciar o seu impacto nos cidadãos, pois frequentemente essas reformas são apresentadas como referências, mas raramente é evidenciado o seu fraco impacto na população. Do ponto de vista metodológico, seguiu-se uma abordagem qualitativa: foi feito o levantamento da documentação relevante – relatórios técnicos e textos jurídicos – e nela tiveram origem as questões que foram discutidas com 30 informadores qualificados escolhidos em bola de neve, amostra indicativa. Neste trabalho sustenta-se que as reformas efetuadas em Portugal durante os últimos 20 anos foram de caráter reativo, assimétrico e fragmentário, provocadas pela necessidade de equilibrar as finanças públicas e por mimetismo e necessidade de legitimação face à pressão externa.
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Referências
Araújo, f. (2011). A Autonomização das Organizações Públicas. Provas de Agregação em Ciência da Administração. Braga: Universidade do Minho.
Bilhim, J., Ramos, R., Pereira, L. (2015). Paradigmas administrativos, ética e intervenção do Estado na economia: o caso de Portugal. Revista digital de Derecho Administrativo, n.º 14, segundo semestre, 91-125. Recuperado de http://dx.doi.org/10.18601/21452946. n14.07.
Bilhim, J. (2008). Ciência da Administração. Lisboa: Universidade Aberta.
Bilhim, J. (2012). Gestão por Objetivos, Desempenho e Progressão na Carreira In INA, HANDBOOK EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Lisboa: INA.
Bonnin, J.C. (1812). Principes D’Administration Publique, 3ª ed. Paris, Renaudiere, Imprimeur-libraire. (há uma copia na Biblioteca Nacional em Lisboa e na biblioteca do Rio de Janeiro)
Costa, Carlos (2013). Intervenção inicial. PARA UMA REFORMA ABRANGENTE DA ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SECTOR PÚBLICO. Lisboa: FCG, 28-30 de janeiro. Recuperado de https://www.cfp.pt/pt/publicacoes/outras-publicacoes/para-uma-reforma-abrangente-da-organizacao-e-gestao-do-sector-publico-comunicacoes-e-comentarios
Denhardt, R. (2003). The New Public Service: Serving, not steering. London: M.E. Sharpe
Drucker, P. (1955). The Practice of Management. New York: Harper & Row.HANDBOOK EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Drucker, P. (1964). Management by Results. New York: Harper & Row
Frederickson, H; Smith, K. (2003). The Public Administration Theory, Primer. Oxford: Westview Press.
Guy, M., Rubin, M. (2015). Public Administration Evolving. London: Routledge ASPA.
Merton, R. (1968). Social Theory and Social Structure. London: Collier Macmillan Publishers
Peters, B. Guy, (2010). Meta-Governance and Public Management, in Stephen P. Osborne, The New Public Governance? London: Routledge, pp. 36-51.
Pollitt, C. and Bouckaert, G. (2011). Public management reform: a comparative analvsis, (3rd ed.) Oxford, Oxford University.
Portugal (1976). Constituição da República Portuguesa. Lisboa: Imprensa Nacional.
Portugal (2006). PRACE. Ministério das Finanças, DGAEP. Recuperado de
https://www.dgaep.gov.pt/media/0701020000/Cap%C3%ADtulos%201%20a%204/cap1_3/cap%20I.pdf
Portugal, (2011). PREMAC. Recuperado de
https://www.dgaep.gov.pt/upload/Estudos/Evolucao_estruturas_AP_Web.pdf