Mapeando a pesquisa de desenho de políticas públicas: uma revisão sistemática da literatura

Conteúdo do artigo principal

Rafael Barbosa de Aguiar
https://orcid.org/0000-0002-2418-6845
Fabiano Jorge Soares
https://orcid.org/0000-0002-1988-9749
Luciana Leite Lima
https://orcid.org/0000-0002-8761-4114

Resumo

Este artigo explora e sintetiza a literatura sobre desenho de políticas, um subcampo da análise de políticas que tem recebido atenção crescente nas últimas décadas. Nesse período, tal subcampo contribuiu para ampliar o conhecimento sobre o funcionamento das políticas públicas,  dos instrumentos de implementação, da racionalidade dos processos decisórios, dos sistemas de governança, dos seus efeitos sociais etc. Apesar da importância do desenho de políticas, a literatura atual carece de uma análise sistemática. Colaborando para essa agenda, esta revisão teve como objetivo fornecer a ligação em rede do campo, resumindo e classificando as pesquisas existentes por meio de revisões bibliométricas e sistemáticas. Para isso, coletamos os dados na base de dados Web of Science de 1945 a 31 de dezembro de 2020, capturando 493 artigos por meio da busca inicial, e analisamos a conectividade das publicações criando um mapa de rede por meio de avaliações de frequência de uma citação simultânea usando o VOSViewer. Em seguida, examinamos cada cluster aplicando métodos qualitativos para entender seu relacionamento. Como resultado, selecionamos 184 artigos focados explicitamente no desenho de políticas, agrupados em nove grupos diferentes. Pudemos notar que os instrumentos de implementação representam um campo muito frutífero da perspectiva do desenho, influenciando cinco clusters, e outros temas relevantes, como governança, meios de interação e representação, análise institucional e construção teórica do desenho de políticas, também apareceram. Apesar da existência do cluster de países em desenvolvimento, a maioria dos estudos concentrou-se empiricamente na China, evidenciando que há espaço para estudos sobre os contextos latino-americano e africano.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
BARBOSA DE AGUIAR, R.; SOARES, F. J.; LEITE LIMA, L. Mapeando a pesquisa de desenho de políticas públicas: uma revisão sistemática da literatura. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 28, p. e85619, 2023. DOI: 10.12660/cgpc.v28.85619. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/85619. Acesso em: 14 abr. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Rafael Barbosa de Aguiar, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Porto Alegre, RS, Brazil

Doutorando e Mestre em Políticas Públicas (UFRGS).. Seu foco de pesquisa envolve as diversas formas de inovação nas políticas públicas, principalmente no desenho, mais especificamente os laboratórios de inovação em políticas públicas.

Fabiano Jorge Soares, Fundação Getulio Vargas, Escola de Administração de Empresas de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil

Mestrando em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV/EAESP), Especialista em Gerenciamento de Projetos (FGV/IDE) e Bacharel em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Pesquisador do grupo de pesquisa Estado e Políticas Públicas (DPP/UFRN) e do INCT - Observatório das Metrópoles Núcleo Natal. Atualmente, é Coordenador de Produção e Gestão de Conhecimento do Movimento Colabora Educação, Assessor da Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ANEPCP) e Analista de Políticas Públicas do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (CERAM/RN). Foi assessor do Gabinete Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (GAC/RN). Possui interesse de pesquisa nas áreas de administração pública e políticas públicas, com ênfase em implementação de políticas públicas; avaliação de políticas públicas; modelos de análise de políticas públicas e processos decisórios

Luciana Leite Lima, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Porto Alegre, RS, Brasil

Professora do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Doutora em Ciências Sociais (Unicamp). Seus principais campos de ensino, pesquisa e extensão abarcam desenho, implementação e gestão de políticas públicas.

Referências

Acciai, C., & Capano, G. (2021). Policy instruments at work: A meta‐analysis of their applications. Public Administration, 99(1), 118-136. https://doi.org/10.1111/padm.12673 DOI: https://doi.org/10.1111/padm.12673

Aguiar, R. B. de, Lima, L. L., & Lui, L. (2021a). Analyzing the Thematic Evolution of the Policy Design Research. XLV Econtro da ANPAD, 1–16.

Aguiar, R. B. de, Lima, L. L., & Lui, L. (2021b). Mapeamento sistemático da literatura do campo de policy design: uma revisão bibliométrica. 20º Congresso Brasileiro de Sociologia, 1–20.

Alvesson, M., & Sandberg, J. (2013). Has management studies lost its way? Ideas for more imaginative and innovative research. Journal of Management Studies, 50(1), 128-152. https://doi.org/10.1111/j.1467-6486.2012.01070.x DOI: https://doi.org/10.1111/j.1467-6486.2012.01070.x

Araral, E. (2014). Policy and regulatory design for developing countries: A mechanism design and transaction cost approach. Policy Sciences, 47(3), 289-303. https://doi.org/10.1007/s11077-013-9192-z DOI: https://doi.org/10.1007/s11077-013-9192-z

Avelino, F. (2009). Empowerment and the challenge of applying transition management to ongoing projects. Policy Sciences, 42, 369. https://doi.org/10.1007/s11077-009-9102-6 DOI: https://doi.org/10.1007/s11077-009-9102-6

Birkland, T.A. (2015). An introduction to the policy process: theories, concepts, and models of public policy making (4th ed.). M.E. Sharpe.

Boushey, G. (2016). Targeted for diffusion? How the use and acceptance of stereotypes shape the diffusion of criminal justice policy innovations in the American States. American Political Science Review, 110(1), 198-214. https://doi.org/10.1017/S0003055415000532 DOI: https://doi.org/10.1017/S0003055415000532

Breslin, D., & Gatrell, C. (2020). Theorizing through literature reviews: the miner-prospector continuum. Organizational Research Methods, 1-29. https://doi.org/10.1177/1094428120943288 DOI: https://doi.org/10.1177/1094428120943288

Caires, C. M. R. (2019). El diseño de políticas públicas en perspectiva histórica. Cuadernos del Cendes, 36(102), 13-45.

Capano, G., & Woo, J. J. (2017). Resilience and robustness in policy design: a critical appraisal. Policy Sciences, 50(3), 399-426. https://doi.org/10.1007/s11077-016-9273-x DOI: https://doi.org/10.1007/s11077-016-9273-x

Capano, G., & Woo, J. J. (2018). Designing policy robustness: outputs and processes. Policy and Society, 37(4), 422-440. https://doi.org/10.1080/14494035.2018.1504494 DOI: https://doi.org/10.1080/14494035.2018.1504494

Carter, D. P., Weible, C. M., Siddiki, S. N., & Basurto, X. (2016). Integrating core concepts from the institutional analysis and development framework for the systematic analysis of policy designs: An illustration from the US National Organic Program regulation. Journal of Theoretical Politics, 28(1), 159-185. https://doi.org/10.1177/0951629815603494 DOI: https://doi.org/10.1177/0951629815603494

Chindarkar, N. (2017). Beyond power politics: evaluating the policy design process of rural electrification in Gujarat, India. Public Administration and Development, 37(1), 28-39. https://doi.org/10.1002/pad.1777 DOI: https://doi.org/10.1002/pad.1777

Chindarkar, N., Howlett, M., & Ramesh, M. (2017). Introduction to the Special Issue: “Conceptualizing Effective Social Policy Design: Design Spaces and Capacity Challenges.” Public Administration and Development, 37(1), 3-14. https://doi.org/10.1002/pad.1789 DOI: https://doi.org/10.1002/pad.1789

Colebatch, H. K. (2018). The idea of policy design: Intention, process, outcome, meaning and validity. Public Policy and Administration, 33(4), 365-383. https://doi.org/10.1177/0952076717709525 DOI: https://doi.org/10.1177/0952076717709525

Considine, M., Alexander, D., & Lewis, J. M. (2014). Policy design as craft: Teasing out policy design expertise using a semi-experimental approach. Policy Sciences, 47(3), 209-225. https://doi.org/10.1007/s11077-013-9191-0 DOI: https://doi.org/10.1007/s11077-013-9191-0

Culnan, M. J. (1987). Mapping the Intellectual Structure of MIS, 1980-1985: A Co-Citation Analysis. MIS Quarterly, 11(3), 341-353. https://doi.org/10.2307/248680 DOI: https://doi.org/10.2307/248680

Denyer, D., & Tranfield, D. (2009). Producing a Systematic Review. In D. A. Buchanan & A. Bryman (Eds.), The SAGE Handbook of Organizational Research Methods (pp. 671-689). Sage.

Donthu, N., Kumar, S., Mukherjee, D., Pandey, N., & Lim, W. M. (2021). How to conduct a bibliometric analysis: An overview and guidelines. Journal of Business Research, 133, 285-296. https://doi.org/10.1016/j.jbusres.2021.04.070 DOI: https://doi.org/10.1016/j.jbusres.2021.04.070

Dryzek, J. S. (1983). Don’t toss coins in garbage cans: a prologue to policy design. Journal of Public Policy, 3(4), 345-367. https://doi.org/10.1017/S0143814X00007510 DOI: https://doi.org/10.1017/S0143814X00007510

Ferretti, V., Pluchinotta, I., & Tsoukiàs, A. (2019). Studying the generation of alternatives in public policy making processes. European Journal of Operational Research, 273(1), 353-363. https://doi.org/10.1016/j.ejor.2018.07.054 DOI: https://doi.org/10.1016/j.ejor.2018.07.054

Grant, M. J., & Booth, A. (2009). A typology of reviews: an analysis of 14 review types and associated methodologies. Health Information & Libraries Journal, 26(2), 91-108. https://doi.org/10.1111/j.1471-1842.2009.00848.x DOI: https://doi.org/10.1111/j.1471-1842.2009.00848.x

Hasenfeld, Y. (2010). Organizational responses to social policy: The case of welfare reform. Administration in Social Work, 34(2), 148-167. https://doi.org/10.1080/03643101003608976 DOI: https://doi.org/10.1080/03643101003608976

Hedegaard, T. F. (2014). The policy design effect: Proximity as a micro-level explanation of the effect of policy designs on social benefit attitudes. Scandinavian Political Studies, 37(4), 366-384. https://doi.org/10.1111/1467-9477.12022 DOI: https://doi.org/10.1111/1467-9477.12022

Hoppe, R. (2018). Heuristics for practitioners of policy design: Rules-of-thumb for structuring unstructured problems. Public Policy and Administration, 33(4), 384-408. https://doi.org/10.1177/0952076717709338 DOI: https://doi.org/10.1177/0952076717709338

Howlett, M. (2009). Governance modes, policy regimes and operational plans: A multi-level nested model of policy instrument choice and policy design. Policy Sciences, 42(1), 73-89. https://doi.org/10.1007/s11077-009-9079-1 DOI: https://doi.org/10.1007/s11077-009-9079-1

Howlett, M. (2014). From the “old” to the “new” policy design: Design thinking beyond markets and collaborative governance. Policy Sciences, 47(3), 187-207. https://doi.org/10.1007/s11077-014-9199-0 DOI: https://doi.org/10.1007/s11077-014-9199-0

Howlett, M. (2020). Challenges in applying design thinking to public policy: Dealing with the varieties of policy formulation and their vicissitudes. Policy and Politics, 48(1), 49-65. https://doi.org/10.1332/030557319X15613699681219 DOI: https://doi.org/10.1332/030557319X15613699681219

Howlett, M., & Lejano, R. P. (2013). Tales from the crypt: the rise and fall (and rebirth?) of policy design. Administration and Society, 45(3), 357-381. https://doi.org/10.1177/0095399712459725 DOI: https://doi.org/10.1177/0095399712459725

Howlett, M., Mukherjee, I., & Woo, J. J. (2015). From tools to toolkits in policy design studies: the new design orientation towards policy formulation. Policy and Politics, 43(2), 291-311. https://doi.org/10.1332/147084414X13992869118596 DOI: https://doi.org/10.1332/147084414X13992869118596

Ingraham, P. W. (1987). Toward more systematic consideration of policy design. Policy Studies Journal, 15(4), 611-628. https://doi.org/10.1111/j.1541-0072.1987.tb00750.x DOI: https://doi.org/10.1111/j.1541-0072.1987.tb00750.x

James, T. E., & Jorgensen, P. D. (2009). Policy knowledge, policy formulation, and change: Revisiting a foundational question. Policy Studies Journal, 37(1), 141-162. https://doi.org/10.1111/j.1541-0072.2008.00300.x DOI: https://doi.org/10.1111/j.1541-0072.2008.00300.x

Jordan, A., & Matt, E. (2014). Designing policies that intentionally stick: Policy feedback in a changing climate. Policy Sciences, 47(3), 227-247. https://doi.org/10.1007/s11077-014-9201-x DOI: https://doi.org/10.1007/s11077-014-9201-x

Junjan, V. (2020). Policy design: just a fad or a fundamental concept? (Or how to deal with policy design in interesting times). In M. S. De Vries, J. Nemec, & V. Junjan (Eds.), The choice-architecture behind policy design: from policy design to policy practice in the European integration context (pp. 21-31). NISPAcee.

Klang, D., Wallnöfer, M., & Hacklin, F. (2014). The business model paradox: A systematic review and exploration of antecedents. International Journal of Management Reviews, 16(4), 454-478. https://doi.org/10.1111/ijmr.12030 DOI: https://doi.org/10.1111/ijmr.12030

Lima, L. L., Aguiar, R. B. de, & Lui, L. (2021). Conectando problemas, soluções e expectativas: mapeando a literatura sobre análise do desenho de políticas públicas. Revista Brasileira de Ciência Política, 36. https://doi.org/10.1590/0103-3352.2021.36.246779 DOI: https://doi.org/10.1590/0103-3352.2021.36.246779

Lima, L. L., Aguiar, R. B. de, & Lui, L. (2022). Desenho de políticas públicas e instrumentos de implementação. In A. C. N. Capella & F. G. Brasil (Eds.), Abordagens Contemporâneas para a análise de Políticas Públicas (1st ed., pp. 236–273). Editora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (EdUERJ).

Linder, S. H., & Peters, B. G. (1988). The analysis of design or the design of analysis? Review of Policy Research, 7(4), 738-750. https://doi.org/10.1111/j.1541-1338.1988.tb00892.x DOI: https://doi.org/10.1111/j.1541-1338.1988.tb00892.x

Mei, C., & Liu, Z. (2014). Experiment-based policy making or conscious policy design? The case of urban housing reform in China. Policy Sciences, 47(3), 321-337. https://doi.org/10.1007/s11077-013-9185-y DOI: https://doi.org/10.1007/s11077-013-9185-y

Micheli, P., Wilner, S. J. S., Bhatti, S. H., Mura, M., & Beverland, M. B. (2019). Doing design thinking: conceptual review, synthesis, and research agenda. Journal of Product Innovation Management, 36(2), 124-148. https://doi.org/10.1111/jpim.12466 DOI: https://doi.org/10.1111/jpim.12466

Mondou, M., & Montpetit, É. (2010). Policy styles and degenerative politics: Poverty policy designs in newfoundland and quebec. Policy Studies Journal, 38(4), 703-722. https://doi.org/10.1111/j.1541-0072.2010.00380.x DOI: https://doi.org/10.1111/j.1541-0072.2010.00380.x

Paré, G., Trudel, M. C., Jaana, M., & Kitsiou, S. (2015). Synthesizing information systems knowledge: A typology of literature reviews. Information and Management, 52(2), 183-199. https://doi.org/10.1016/j.im.2014.08.008 DOI: https://doi.org/10.1016/j.im.2014.08.008

Peters, B. G. (2020a). Designing institutions for designing policy. Policy and Politics, 48(1), 131-147. https://doi.org/10.1332/030557319X15579230420090 DOI: https://doi.org/10.1332/030557319X15579230420090

Peters, B. G. (2020b). Policy design and its relevance for practice in public administration. In Bratislava: NISPAcee (Ed.), The choice-architecture behind policy design: from policy design to policy practice in the European integration context (pp. 35-46).

Petticrew, M., & Roberts, H. (2006). Systematic reviews in the social sciences: a practical guides. Blackwell. Retrieved from: https://econtent.hogrefe.com/doi/10.1027/1016-9040.11.3.244 DOI: https://doi.org/10.1002/9780470754887

Pluchinotta, I., Giordano, R., Zikos, D., Krueger, T., & Tsoukiàs, A. (2020). Integrating problem structuring methods and concept-knowledge theory for an advanced policy design: lessons from a case study In Cyprus. Journal of Comparative Policy Analysis: Research and Practice, 22(6), 626-647. https://doi.org/10.1080/13876988.2020.1753512 DOI: https://doi.org/10.1080/13876988.2020.1753512

Rigby, E. (2007). Same policy area, different politics: How characteristics of policy tools alter the determinants of early childhood education policy. Policy Studies Journal, 35(4), 653-669. https://doi.org/10.1111/j.1541-0072.2007.00241.x DOI: https://doi.org/10.1111/j.1541-0072.2007.00241.x

Roch, C. H., Pitts, D. W., & Navarro, I. (2010). Representative bureaucracy and policy tools: Ethnicity, student discipline, and representation in public schools. Administration and Society, 42(1), 38-65. https://doi.org/10.1177/0095399709349695 DOI: https://doi.org/10.1177/0095399709349695

Sager, F. (2009). Governance and coercion. Political Studies, 57(3), 537-558. https://doi.org/10.1111/j.1467-9248.2008.00743.x DOI: https://doi.org/10.1111/j.1467-9248.2008.00743.x

Schneider, A., & Ingram, H. (1993). Social construction of target populations: implications for politics and policy. American Political Science Review, 87(2), 334-347. https://doi.org/10.2307/2939044 DOI: https://doi.org/10.2307/2939044

Schneider, A., & Sidney, M. (2009). What is next for policy design and social construction theory? Policy Studies Journal, 37(1), 103-119. https://doi.org/10.1111/j.1541-0072.2008.00298.x DOI: https://doi.org/10.1111/j.1541-0072.2008.00298.x

Schneider, A. L. (2006). Patterns of change in the use of imprisonment in the American States: An integration of path dependence, punctuated equilibrium and policy design approaches. Political Research Quarterly, 59(3), 457-470. https://doi.org/10.1177/106591290605900313 DOI: https://doi.org/10.1177/106591290605900313

Schneider, A. L. (2012). Punishment Policy in the American States from 1890 to 2008: convergence, divergence, synchronous change, and feed-forward effects. Policy Studies Journal, 40(2), 193-210. https://doi.org/10.1111/j.1541-0072.2012.00449.x DOI: https://doi.org/10.1111/j.1541-0072.2012.00449.x

Siddiki, S. (2020). Understanding and analyzing public policy design. Cambridge University Press. https://doi.org/10.1017/9781108666985 DOI: https://doi.org/10.1017/9781108666985

Siddiki, S., Weible, C. M., Basurto, X., & Calanni, J. (2011). Dissecting policy designs: an application of the institutional grammar tool. Policy Studies Journal, 39(1), 79-103. https://doi.org/10.1111/j.1541-0072.2010.00397.x DOI: https://doi.org/10.1111/j.1541-0072.2010.00397.x

Silva, D. S., Ghezzi, A., Aguiar, R. B. de, Cortimiglia, M. N., & ten Caten, C. S. (2019). Lean startup, agile methodologies and customer development for business model innovation: a systematic review and research agenda. International Journal of Entrepreneurial Behaviour and Research, 26(4), 595-628. https://doi.org/10.1108/IJEBR-07-2019-0425 DOI: https://doi.org/10.1108/IJEBR-07-2019-0425

Slavin, R. E. (1995). Best evidence synthesis: An intelligent alternative to meta-analysis. Journal of Clinical Epidemiology, 48(1), 9-18. https://doi.org/10.1016/0895-4356(94)00097-A DOI: https://doi.org/10.1016/0895-4356(94)00097-A

Soss, J. (1999). Lessons of welfare: policy design, political learning, and political action. American Political Science Review, 93(2), 363-380. https://doi.org/10.2307/2585401 DOI: https://doi.org/10.2307/2585401

Soto-Simeone, A., Sirén, C., & Antretter, T. (2020). New venture survival: a review and extension. International Journal OfManagement Reviews, 22(4), 378-407. https://doi.org/10.1111/ijmr.12229 DOI: https://doi.org/10.1111/ijmr.12229

Taeihagh, A. (2017). Network-centric policy design. Policy Sciences, 50(2), 317-338. https://doi.org/10.1007/s11077-016-9270-0 DOI: https://doi.org/10.1007/s11077-016-9270-0

Tranfield, D., Denyer, D., & Smart, P. (2003). Towards a methodology for developing evidence-informed management knowledge by means of systematic review. British Journal of Management, 14(3), 207-222. https://doi.org/10.1111/1467-8551.00375 DOI: https://doi.org/10.1111/1467-8551.00375

Turnbull, N. (2018). Policy design: Its enduring appeal in a complex world and how to think it differently. Public Policy and Administration, 33(4), 357-364. https://doi.org/10.1177/0952076717709522 DOI: https://doi.org/10.1177/0952076717709522

van Eck, N. J., & Waltman, L. (2010). Software survey: VOSviewer, a computer program for bibliometric mapping. Scientometrics, 84(2), 523-538. https://doi.org/10.1007/s11192-009-0146-3 DOI: https://doi.org/10.1007/s11192-009-0146-3

van Eck, N. J., & Waltman, L. (2014). Visualizing bibliometric networks. In Y. Ding, R. Rousseau, & D. Wolfram (Eds.), Measuring Scholarly Impact (pp. 285-320). Springer International Publishing. https://doi.org/10.1007/978-3-319-10377-8_13 DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-319-10377-8_13

van Eck, N. J., & Waltman, L. (2017). Citation-based clustering of publications using CitNetExplorer and VOSviewer. Scientometrics, 111(2), 1053-1070. https://doi.org/10.1007/s11192-017-2300-7 DOI: https://doi.org/10.1007/s11192-017-2300-7

Virani, A., Wellstead, A. M., & Howlett, M. (2020). Where is the policy? A bibliometric analysis of the state of policy research on medical tourism. Global Health Research and Policy, 5(1), 19. https://doi.org/10.1186/s41256-020-00147-2 DOI: https://doi.org/10.1186/s41256-020-00147-2

Weimer, David L. (1993). The Current State of Design Craft: Borrowing, Tinkering, and Problem Solving. Public Administration Review, 53(2),110. https://doi.org/10.2307/976703 DOI: https://doi.org/10.2307/976703

Wen, Z. (2017). Government purchase of services in China: similar intentions, different policy designs. Public Administration and Development, 37(1), 65-78. https://doi.org/10.1002/pad.1792 DOI: https://doi.org/10.1002/pad.1792

Zha, D., Melewar, T. C., Foroudi, P., & Jin, Z. (2020). An assessment of brand experience knowledge literature: using bibliometric data to identify future research direction. International Journal of Management Reviews, 22(3), 287-317. https://doi.org/10.1111/ijmr.12226 DOI: https://doi.org/10.1111/ijmr.12226

Zupic, I., & Čater, T. (2015). Bibliometric methods in management and organization. Organizational Research Methods, 18(3), 429-472. https://doi.org/10.1177/1094428114562629 DOI: https://doi.org/10.1177/1094428114562629