O fantasma na máquina: System-level bureaucracy e coordenação interorganizacional em políticas públicas

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André Luís de Castro
https://orcid.org/0000-0001-7031-6877

Resumo

O objetivo é entender como ocorre a coordenação interorganizacional no desenvolvimento de sistemas de informação nas políticas de arrecadação fiscal e de educação básica no estado do Paraná, o que implica a análise das relações estabelecidas entre os system-level bureaucrats (SYBs) – especialistas que atuam no desenvolvimento de sistemas de informação – e outras burocracias na implementação de políticas públicas. Foram mobilizadas referências teóricas sobre burocracia, tecnologias da informação e comunicação (TICs) no setor público e coordenação de políticas públicas. Do ponto de vista metodológico, trata-se de um estudo comparado, analisando duas políticas públicas: a de arrecadação fiscal e de educação básica do estado do Paraná; atendidas pela
empresa de economia mista que desenvolve os sistemas, a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar). Tais políticas diferenciam-se pela forma como ocorrem as relações entre as burocracias. Em ambas, redes informais de aprendizado, mutuamente dependentes, permitem aos atores a criação e a utilização de estratégias de coping que contribuem com a coordenação da política pública. Essas estratégias possuem relação com a redação de leis e editais, a criação de sistemas de informação não oficiais e a resistência às mudanças, refletindo contribuições geralmente benéficas para as políticas públicas. Os resultados implicam demonstrar que os processos decisórios das políticas são alterados em função do uso das TICs e disputas se transferem para outros locus que, por vezes, os sistemas de informação escondem, por vezes evidenciam.

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Como Citar
CASTRO, A. L. de. O fantasma na máquina: System-level bureaucracy e coordenação interorganizacional em políticas públicas . Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 28, p. e86094 , 2023. DOI: 10.12660/cgpc.v28.86094. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/86094. Acesso em: 14 abr. 2024.
Seção
Artigos

Referências

Abrucio, F. L., & Sano, H. (2013). Associativismo intergovernamental: experiências brasileiras. IFCI; Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; IABS.

Biernacki, P., & Waldorf, D. (1981). Snowball sampling: problems and techniques of chain referral sampling. Sociological Methods & Research, 10(2), 141-163. https://doi.org/10.1177/004912418101000205 DOI: https://doi.org/10.1177/004912418101000205

Bovens, M., & Zouridis, S. (2002). From street-level to system-level bureaucracies: how information and communication technology is transforming administrative discretion and constitutional control. Public Administration Review, 62(2), 174-184. https://doi.org/10.1111/0033-3352.00168 DOI: https://doi.org/10.1111/0033-3352.00168

Buffat, A. (2015). Street-level bureaucracy and e-government. Public Management Review, 17(1), 149-161. https://doi.org/10.1080/14719037.2013.771699 DOI: https://doi.org/10.1080/14719037.2013.771699

Cavalcante, P. L. C., & Lotta, G. S. (2015). Burocracia de médio escalão: perfil, trajetória e atuação. ENAP.

Dias, I. M. (2008). A relação entre a reforma da administração pública e tecnologias da informação no governo do Estado de São Paulo [tese de doutorado não publicada]. São Paulo: Universidade Estadual de São Paulo “Júlio de Mesquita Filho”.

Diniz, E. H., Bailey, D. E., & Sholler, D. (2014). Achieving ICT4D project success by altering context, not technology. USC Annenberg School for Communication & Journalism, 10(4), 15-29. Recuperado de https://pesquisa-eaesp.fgv.br/sites/gvpesquisa.fgv.br/files/arquivos/eduardo_diniz_-_ict4d_-_1306-3629-1-pb_0.pdf

Eisenstadt, S. (2003). Comparative civilizations and multiple modernities. Leiden: Brill. DOI: https://doi.org/10.1163/9789047402077

Gaulejac, V. (2007). Gestão como doença social: ideologia, poder gerencialista e fragmentação social. Aparecida: Ideias & Letras.

Governo do Paraná. Portal. Recuperado de www.parana.pr.gov.br.

Haas, P. M. (1992). Introduction: epistemic communities and international policy coordination. International Organization, 46(1), 1-35. https://doi.org/10.1017/S0020818300001442 DOI: https://doi.org/10.1017/S0020818300001442

Hill, M. (2006). Implementação: uma visão geral. In E. Saraiva, E. Ferrarezi (Eds.). Políticas Públicas: coletânea (pp. 61-89). ENAP.

Lindblom, C. (1965). The intelligence of democracy. Free Press.

Lindblom, C. & Woodhouse, E. J. (1993). The policy-making process. Prentice Hall.

Lipsky, M. (2019). Burocracia de nível de rua: dilemas do indivíduo nos serviços públicos. ENAP.

Loureiro, M. R., Abrucio, F. L., & Rosa, C. A. (1998). Radiografia da alta burocracia federal brasileira: o caso do Ministério da Fazenda. Revista do Serviço Público, 49(4), 46-82. https://doi.org/10.21874/rsp.v49i4.400 DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v49i4.400

Lowi, T. J. (1972). Four systems of policy, politics and choice. Public Administration Review, 32(4), 298-310. https://doi.org/10.2307/974990 DOI: https://doi.org/10.2307/974990

Meijer, A. (2007). Why don’t they listen to us? Reasserting the role of ICT in Public Administration. Information Polity, 12(4), 233-242. https://doi.org/10.3233/IP-2007-0127 DOI: https://doi.org/10.3233/IP-2007-0127

Peters, B. G. (1998). Managing horizontal government: the politics of co-ordination. Public Administration, 76(2), 295-311. https://doi.org/10.1111/1467-9299.00102 DOI: https://doi.org/10.1111/1467-9299.00102

Peters, B. G. (2004). The search for coordination and coherence in public policy: return to the center? Universidade de Pitsburgo.

Pires, R. R. C. (2018). O trabalho na burocracia de médio escalão e sua influência nas políticas públicas. In R. R. C. Pires, G. S. Lotta, & V. E. Oliveira (Eds), Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas (pp. 185-206). Ipea, Enap.

Pozzebon, M., & Van Heck, E. (2006). Local adaptations of generic application systems: the case of Veiling Holambra in Brazil. Journal of Information Technology, 21(2), 73-85. https://doi.org/10.1057/palgrave.jit.2000059 DOI: https://doi.org/10.1057/palgrave.jit.2000059

Pressman, J. L., & Wildavsky, A. (1973). How great expectations in Washington are dashed in Oakland. Califórnia: University of California Press.

Przeworski, A., & Teune, H. (1970). The logic of comparative social inquiry. Nova York: John Wiley.

Santos, W. G. (1979). Cidadania e justiça: a política social na ordem brasileira. Rio de Janeiro: Campus.

Schneider, V. (2005). Redes de políticas públicas e a condução de sociedade complexas. Civitas – Revista de Ciências Sociais, 5(1), 29-58. https://doi.org/10.15448/1984-7289.2005.1.33 DOI: https://doi.org/10.15448/1984-7289.2005.1.33

Schommer, P. C. (2005). Comunidades de prática e articulação de saberes na relação entre universidade e sociedade [tese de Doutorado não publicada]. São Paulo: Fundação Getulio Vargas /EAESP/CDAE.

Vedung, E. (2015). Autonomy and street-level bureaucrats’ coping strategies. Nordic Journal of Studies in Educational Policy, 2015(2), 28643. https://doi.org/10.3402/nstep.v1.28643 DOI: https://doi.org/10.3402/nstep.v1.28643

Wenger, E. (2002). Cultivating communities of practice: a guide to managing knowledge. Harvard: Harvard Business School Press.

Zanini, M. T., Migueles, C. P., Colmerauer, M., & Mansur, J.. (2013). Os elementos de coordenação informal em uma unidade policial de operações especiais. Revista De Administração Contemporânea, 17(1). https://doi.org/10.1590/S1415-65552013000100007 DOI: https://doi.org/10.1590/S1415-65552013000100007

Zanini, M. T., Conceição, M. N., & Migueles, C. P. (2018). Uma análise dos antecedentes da confiança no líder numa unidade policial de operações especiais. Revista de Administração Pública, 52(3), 451-468. https://doi.org/10.1590/0034-7612167811 DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7612167811