Instabilidade das burocracias decisórias, planejamento e ineficiência no ciclo das políticas públicas

Conteúdo do artigo principal

Felix Lopez

Resumo

Neste artigo tecnológico, argumenta-se que um dos principais problemas no planejamento e na
implementação de políticas públicas no Brasil é a instabilidade dos membros das burocracias decisórias
em seus cargos, na União, nos estados e nos municípios. O artigo apresenta as evidências para fundamentar o argumento com base na análise de dados sobre a rotatividade e o tempo de duração dos dirigentes nos cargos. Discute, em seguida, os principais incentivos a esse fenômeno, de maneira especial a fragmentação partidária e os incentivos das regras eleitorais. O texto apresenta as implicações do fenômeno para o campo das políticas públicas, entre as quais as dificuldades de construir capacidades de planejamento de médio e longo prazo e, de modo indireto, o desperdício de recursos públicos. Sugere-se, ao final, que um dos meios de mitigar o problema, para além de alterar incentivos partidários e eleitorais, é estreitar os níveis de discricionariedade na escolha dos dirigentes em níveis inferiores ao topo da hierarquia decisória.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
LOPEZ, F. Instabilidade das burocracias decisórias, planejamento e ineficiência no ciclo das políticas públicas. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 27, n. 88, p. e86489, 2022. DOI: 10.12660/cgpc.v27n88.86489. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/86489. Acesso em: 12 jun. 2024.
Seção
Artigo Tecnológico

Referências

Atlas do Estado Brasileiro. (2022). Recuperado de www.atlasestado.ipea.gov.br

Bezerra, M. (1999). “Em nome das bases”: política, favor e dependência pessoal. Rio de Janeiro: Relume-Dumará.

Cornell, A., & Lapuente, V. (2014). Meritocratic administration and democratic stability. Democratization, 21(7), 1286-1304. https://doi.org/10.1080/13510347.2014.960205 DOI: https://doi.org/10.1080/13510347.2014.960205

Graham, R. (1997). Clientelismo e política no Brasil do século XIX. Rio de Janeiro: Editora UFRJ.

Lewis, D. (2008). The politics of presidential appointments. Princeton: Princeton University Press. DOI: https://doi.org/10.1515/9781400837687

Lopez, F.; Bugarin, M. & Bugarin, K. (2015). Mudanças político-partidárias e rotatividade dos cargos de confiança. In: F. Lopez (Org.). Cargos de confiança no presidencialismo de coalizão (pp. 33-70). Brasília: Ipea.

Lopez, F., & Guedes, A. (2022). A circulação e o perfil das elites burocráticas federais: de FHC a Bolsonaro. In P. Ribeiro, M. Troiano, & N. Albrecht (Org.). O mosaico da burocracia brasileira: novos olhares sobre burocratas e interesses no Brasil (pp. 191-210). Niterói: EdUFF. DOI: https://doi.org/10.12957/eduerj.9788575115534.0008

Lopez, F., & Moreira, T. (2021). O carrossel burocrático nos cargos de confiança: análise de sobrevivência dos cargos de DAS do Executivo federal (1999-2018). Dados, 65(2), 1-29. https://doi.org/10.1590/dados.2022.65.2.263 DOI: https://doi.org/10.1590/dados.2022.65.2.263

Lopez, F., & Moreira, T. (2022). Quão fechadas são as porteiras ministeriais: filiações e fracionamento partidário na burocracia política da Esplanada. Texto para Discussão Ipea, 2273. Brasília: Ipea. Recuperado de http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10986 DOI: https://doi.org/10.38116/td2773

Peters, G. (2008). The Napoleonic tradition. International Journal of Public Sector Management, 21(2), 118-132. https://doi.org/10.1108/09513550810855627 DOI: https://doi.org/10.1108/09513550810855627

Staranova, K., & Rybár, M. (2021). Personal or party roots of civil service patronage? Ministerial change effects on the appointments of top civil servants. Administration & Society, 53(5), 651-679. https://doi.org/10.1177/0095399720956996 DOI: https://doi.org/10.1177/0095399720956996

Teles, J., & Lopez, F. (no prelo). Burocracia dirigente nos municípios, estados e na União: rotatividade, filiação partidária e patronagem política. In F. Lopez, & J. Cardoso Jr. (Org.). O funcionalismo público na nova república: heterogeneidades e desigualdades entre 1985 e 2020 (pp. xx-xx). Brasília: Ipea.