Encarceramento em massa e práticas extensionistas no Rio Grande do Norte
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O objetivo geral deste artigo é discutir o papel da extensão universitária na formação dos discentes do Campo de Públicas por meio de sua inserção no sistema penitenciário. Para tanto, analisa-se a experiência do projeto de extensão Motyrum Penitenciário: Educação Popular em Direitos Humanos no Sistema Prisional do Rio Grande do Norte. O Motyrum foi criado em 2005, originalmente chamado de Lições de Cidadania, e
procura trabalhar com as temáticas dos direitos humanos e da cidadania pela perspectiva freireana. Inicialmente, o núcleo penitenciário do Motyrum privilegiava a atuação dos alunos do curso de Direito e visava à atenção jurídica. Atualmente, o projeto está vinculado ao curso de Gestão
de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e conta com uma equipe multidisciplinar. A experiência do Motyrum fez-se no contexto do encarceramento em massa no Brasil e no Rio Grande do Norte e ajuda a refletir sobre os desafios da gestão penitenciária, bem como a importância da vivência extensionista para os discentes do Campo de Públicas. Sendo assim, o artigo está estruturado em três partes.
Em primeiro lugar é feito um breve apanhado do processo do encarceramento em massa e de seus impactos na sociedade. Depois se discutem os problemas da gestão prisional decorrentes do Estado penal. Por fim, é feita uma análise da experiência do Motyrum Penitenciário, destacando a relevância da extensão para o Campo de Públicas e para a formação discente. Como conclusão, percebe-se que a gestão prisional é fortemente
impactada pelo encarceramento em massa, bem como pela seletividade penal. A atividade extensionista permite aos discentes do Campo de Públicas conhecer de forma sistemática tais impactos, especialmente no que diz respeito às contradições entre a formulação de políticas e ações e os processos de implementação. Além disso, a articulação entre extensão, ensino e pesquisa propicia problematizar os fundamentos da política de segurança pública, revelando outras possibilidades que não o encarceramento indiscriminado.
Downloads
Detalhes do artigo
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (CC BY 4.0), permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Os autores são estimulados a distribuir seu trabalho on-line (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Cadernos Gestão Pública e Cidadania comprometem-se a contribuir com a proteção dos direitos do autor. Nesse sentido:
- assegura ao autor os direitos morais e de uso de seu artigo;
- adota a licença Creative Commoms BY (CC-BY) em todos os textos que publica, exceto quando houver indicação de específicos detentores dos direitos autorais e patrimoniais;
- adota software de detecção de similaridades (iThenticate);
- adota ações de combate ao plagio e má conduta ética, alinhada às diretrizes do Committee on Publication Ethics (COPE).
Mais detalhes do Código de Ética adotado por Cadernos Gestão Pública e Cidadania podem ser visualizados em Ética e Conduta.
Referências
Azevedo, D., Borges, R., & Caldas, A. (2011). Lições de cidadania em ambiente penitenciário: educação popular em direitos humanos na penitenciária feminina João Chaves. V Jornada Internacional de Políticas Públicas. http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2011/cdvjornada/jornada_eixo_2011/poder_violencia_e_politicas_publicas/projeto_licoes_de_cidadania_em_ambiente_penitenciario.pdf
Barbosa, A. C. R. (2005). Prender e dar fuga: biopolítica, sistema penitenciário e tráfico de drogas no Rio de Janeiro (Tese de doutorado, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro). http://objdig.ufrj.br/72/teses/632556.pdf
Bezerra, B. B. A. (2020). Os efeitos da instalação de prisões em nível local: um estudo da presença do Complexo Penal de Alcaçuz na vida comunitária da Comunidade de Hortigranjeira (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal). https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/31398/1/Efeitosinstalacaoprisoes_Bezerra_2020.pdf
Biondi, K. (2010). Junto e misturado: uma etnografia do PCC. Terceiro Nome.
Brasil (2006). Relatório do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias: InfoPen. https://www.gov.br/depen/pt-br/servicos/sisdepen/mais-informacoes/relatorios-infopen/relatorios-analiticos/br/brasil-jun-2006.pdf
Brasil (2021). Relatório do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias: InfoPen. https://www.gov.br/depen/pt-br/servicos/sisdepen/mais-informacoes/relatorios-infopen/relatorios-analiticos/br/brasil-dez-2021.pdf
Cirino, S., & Castro, B. A. de (2022). Revista íntima de mulheres visitantes em presídios: vidas normativamente não humanas. Revista Estudos Feministas, 30(1), 1-15. https://doi.org/10.1590/1806-9584-2022v30n171866 DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9584-2022v30n171866
Cotrim, T. P. (2022). A implementação da educação em prisões no Rio Grande do Norte (RN). (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal). https://sigaa.ufrn.br/sigaa/public/programa/defesas.jsf?lc=pt_BR&id=5254
Dias, C. C. N. (2013). PCC: hegemonia nas prisões e monopólio da violência. Saraiva.
Freire, P. (1996). Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. Paz e Terra.
Feltran, G. de S. (2011). Fronteiras de tensão. Unesp.
Feltran, G. de S. (2018). Irmãos: uma história do PCC. Companhia das Letras.
Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) (2018). Anuário Brasileiro de Segurança Pública. FBSP.
Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) (2022). Anuário Brasileiro de Segurança Pública. FBSP.
Godoi, R. (2015). Fluxos em cadeia: as prisões em São Paulo na virada dos tempos. (Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo, São Paulo). https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-05082015-161338/publico/2015_RafaelGodoi_VOrig.pdf
Jesus, M. G. M. de (2016). “O que está no mundo não está nos autos”: a construção da verdade jurídica nos processos criminais de tráfico de drogas. (Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo, São Paulo). https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-03112016-162557/publico/2016_MariaGoreteMarquesDeJesus_VCorr.pdf
Lipsky, M. (2019). Burocracia de nível de rua: dilemas do indivíduo nos serviços públicos. Brasília: Enap. https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/4158/1/Burocracia%20de%20n%C3%ADvel%20de%20rua_Michael%20Lipsky.pdf
Marques, A. J. (2017). Humanizar e expandir: uma genealogia da segurança pública em São Paulo. (Tese de Doutorado, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos). https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/8916/TeseAJM.pdf?sequence=1&isAllowed=y
Melo, J. G. M., & Amarante, N. F. (2019). O massacre de Alcaçuz, o fortalecimento e a disputa de territórios por coletivos criminosos em Natal, RN. O Público e o Privado, 17(33), 19-40. https://revistas.uece.br/index.php/opublicoeoprivado/article/view/2107
Misse, M. (2008). Sobre a construção social do crime no Brasil: esboços de uma interpretação. In M. Misse (ed.). Acusados e acusadores. Revan.
Ramos, S., & Musumeci, L. (2006). Elemento suspeito: abordagem policial e discriminação na cidade do Rio de Janeiro. Record.
Schlittler, M. C. de C. (2016). “Matar muito, prender mal”: a produção da desigualdade racial como efeito do policiamento ostensivo militarizado em SP. (Tese de doutorado, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, São Carlos). https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/8914/TeseMCCS.pdf?sequence=3&isAllowed=y
Sinhoretto, J., Silvestre, G., & Melo, F. A. L. de (2013). O encarceramento em massa em São Paulo. Tempo Social, 25(1), 83-106. https://doi.org/10.1590/S0103-20702013000100005 DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20702013000100005
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) (2022). Edital nº 10/2022. Natal: UFRN. https://proex.ufrn.br/editais/edital?id=528088321
Wacquant, L. (2001). As prisões da miséria. Jorge Zahar