Encarceramento em massa e práticas extensionistas no Rio Grande do Norte

Conteúdo do artigo principal

Cláudio Roberto de Jesus
https://orcid.org/0000-0002-0145-8457
José Luiz Ratton
https://orcid.org/0000-0002-0397-798X
Thayane Silva Campos
https://orcid.org/0000-0001-6528-4065

Resumo

O objetivo geral deste artigo é discutir o papel da extensão universitária na formação dos discentes do Campo de Públicas por meio de sua inserção no sistema penitenciário. Para tanto, analisa-se a experiência do projeto de extensão Motyrum Penitenciário: Educação Popular em Direitos Humanos no Sistema Prisional do Rio Grande do Norte. O Motyrum foi criado em 2005, originalmente chamado de Lições de Cidadania, e
procura trabalhar com as temáticas dos direitos humanos e da cidadania pela perspectiva freireana. Inicialmente, o núcleo penitenciário do Motyrum privilegiava a atuação dos alunos do curso de Direito e visava à atenção jurídica. Atualmente, o projeto está vinculado ao curso de Gestão
de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e conta com uma equipe multidisciplinar. A experiência do Motyrum fez-se no contexto do encarceramento em massa no Brasil e no Rio Grande do Norte e ajuda a refletir sobre os desafios da gestão penitenciária, bem como a importância da vivência extensionista para os discentes do Campo de Públicas. Sendo assim, o artigo está estruturado em três partes.
Em primeiro lugar é feito um breve apanhado do processo do encarceramento em massa e de seus impactos na sociedade. Depois se discutem os problemas da gestão prisional decorrentes do Estado penal. Por fim, é feita uma análise da experiência do Motyrum Penitenciário, destacando a relevância da extensão para o Campo de Públicas e para a formação discente. Como conclusão, percebe-se que a gestão prisional é fortemente
impactada pelo encarceramento em massa, bem como pela seletividade penal. A atividade extensionista permite aos discentes do Campo de Públicas conhecer de forma sistemática tais impactos, especialmente no que diz respeito às contradições entre a formulação de políticas e ações e os processos de implementação. Além disso, a articulação entre extensão, ensino e pesquisa propicia problematizar os fundamentos da política de segurança pública, revelando outras possibilidades que não o encarceramento indiscriminado.

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Detalhes do artigo

Como Citar
JESUS, C. R. de; RATTON JÚNIOR, J. L. de A.; CAMPOS, T. S. Encarceramento em massa e práticas extensionistas no Rio Grande do Norte. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 28, p. e87987 , 2023. DOI: 10.12660/cgpc.v28.87987. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/87987. Acesso em: 21 abr. 2024.
Seção
Fórum: Campo de Públicas no Brasil: avanços e perspectivas no ensino, na pesquisa e na extensão

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