A atuação da burocracia de médio escalão na pandemia de Covid-19

Conteúdo do artigo principal

Flávia Alves Guimarães
https://orcid.org/0000-0003-1076-8235
Letícia Godinho de Souza
https://orcid.org/0000-0001-5083-5899
Bruno Lazzarotti Diniz Costa

Resumo

Este artigo explora os efeitos da pandemia de Covid-19 na atuação da burocracia de médio escalão. Trata-se de uma pesquisa exploratória e de cunho qualitativo que adotou como estratégia de pesquisa o estudo de caso da burocracia responsável pela política de assistência social do município de Belo Horizonte (MG), no ano de 2020. A investigação foi conduzida por meio de pesquisa bibliográfica e documental, além de entrevistas semiestruturadas e aplicação de questionários. Captou-se a percepção do setor da burocracia estudado sobre as mudanças impressas nas dimensões intraorganizacionais da administração pública pela crise pandêmica. Foi possível notar que a crise afetou o regime de trabalho, os processos de tomada de decisão, as interações com outros atores e as habilidades demandadas para o desempenho das funções desses atores governamentais. A pesquisa evidenciou que a forma como a burocracia de médio escalão atuou ajuda a compreender o funcionamento do serviço e a resiliência da política pública no contexto de crise.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
GUIMARÃES, F. A.; SOUZA, L. G. de; COSTA, B. L. D. A atuação da burocracia de médio escalão na pandemia de Covid-19. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 28, p. e88138 , 2023. DOI: 10.12660/cgpc.v28.88138. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/88138. Acesso em: 14 abr. 2024.
Seção
Artigos

Referências

Abrucio, F. L., & Loureiro, M. R. (2018). Burocracia e ordem democrática: desafios contemporâneos e experiência brasileira. In Pires, R., Lotta, G., & Oliveira, V. E. (Eds.), Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas (pp. 23-58). Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Andrade, M. V., Noronha, K., Turra, C. M., Guedes, G. R., Cimini, F., Ribeiro, L. C., Bernardes, A. T., Domingues, E., Ribeiro, M. M., Botega, L. A., Carvalho, L. R., Nogueira, D., Calazans, J. A., Julião, N. A., Souza, A., Silva, V. A., ..., & Silva, J. A. (2020). Os primeiros 80 dias da pandemia da COVID-19 em Belo Horizonte: da contenção à flexibilização. Nova Economia, 30(2), 701-737. https://doi.org/10.1590/0103-6351/6302 DOI: https://doi.org/10.1590/0103-6351/6302

Belo Horizonte. (2017). Lei Municipal nº 11.065, de 1º de agosto de 2017. Estabelece a estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo e dá outras providências. Belo Horizonte, MG. Recuperado de https://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/controladoria/2018/documentos/LEGISLA%C3%87%C3%83O%20CTGM%202/lei11065-atual.pdf

Belo Horizonte. (2021). Lei Municipal nº 11.314, de 5 de outubro de 2021. Institui o Programa Auxílio Belo Horizonte, para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas da pandemia da Covid-19. Belo Horizonte, MG. Recuperado de https://leismunicipais.com.br/a/mg/b/belo-horizonte/lei-ordinaria/2021/1132/11314/lei-ordinaria-n-11314-2021-institui-o-programa-auxilio-belo-horizonte-para-o-enfrentamento-das-consequencias-sociais-e-economicasda-pandemia-da-covid-19

Brizzi, A., Whittaker, C., Servo, L. M. S., Hawryluk, I., Prete, C. A. J., Souza, W. M., Aguiar, R., S., Araujo, L. J. T., Bastos, L. S., Blenkinsop, A., Buss, L. F., Candido, D., Castro, M. C., Costa, S. F., Croda, J., Santos, A. A. S., ..., & Ratmann, O. (2021). Report 46: Factors driving extensive spatial and temporal fluctuations in COVID-19 fatality rates in Brazilian hospitals. medRxiv. https://doi.org/10.1101/2021.11.01.21265731 DOI: https://doi.org/10.1101/2021.11.01.21265731

Cavalcante, P., & Lotta, G. S. (2015). Introdução. In Cavalcante, P., & Lotta, G. S. (Eds.), Burocracia de médio escalão: perfil, trajetória e atuação (pp. 13-21). Brasília: Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Cavalcante, P., Lotta, G. S., & Yamada, E. M. K. (2018). O desempenho dos burocratas de médio escalão: determinantes do relacionamento e das suas atividades. Cadernos Ebape, 16(1), 14-34. https://doi.org/10.1590/1679-395167309 DOI: https://doi.org/10.1590/1679-395167309

Cimini, F., Julião, N. A., Souza, A., Ferreira, J. V. S., Figueiredo, G. R., Garcia, L. F. G., ... Baggia, F. (2020). Análise das primeiras respostas políticas do governo brasileiro para o enfrentamento da COVID-19 disponíveis no Repositório Global Polimap. Notas Técnicas do Cedeplar – UFMG. Recuperado de https://www.cedeplar.ufmg.br/noticias/1242-nota-tecnica-analise-das-primeiras-respost as-politicas-do-governo-brasileiro-para-o-enfrentamento-da-covid-19-dispo niveis-no-repositorio-global-polimap

Col, J., & Chu, J. J. (2017). Integrating public administration, science and community action: a case of early-warning success in Qinglong County for the magnitude 7.8 Tangshan earthquake. In Farazmand, A. (Ed.), Crisis and emergency management: theory and practice (pp. 543-584). Flórida: CRC Press. DOI: https://doi.org/10.1201/b16715-36

Farazmand, A. (2017). Crisis and emergency management: theory and practice. In Farazmand, A. (Ed.), Crisis and emergency management: theory and practice (pp. xx-xx). Flórida: CRC Press. DOI: https://doi.org/10.4324/9781315095264

Fonseca, E. M., Natrass, N., Arantes, L. B., & Bastos, F. I. (2021). COVID-19 in Brazil: presidential denialism and the subnational government’s response. In Greer, S. L., King, E. J., Fonseca, E. M., & Peralta-Santos, A. (Eds.), Coronavirus politics: the comparative politics and policy of COVID-19 (cap. 27). Michigan: University of Michigan Press.

Furtado, L. A. C., Nasser, M. A., Nakano, A. K., Fegadolli, C., Silva, C. G., Souza, L. R., Rodrigues, J. F., Paula, L., & Bragnolo, L. M. (2021). Pesquisa desigualdades e vulnerabilidades na epidemia de Covid-19: monitoramento, análise e recomendações. São Paulo: Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP); Fundação Tide Setubal. Recuperado de https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/61363

Greer, S. L., King, E. J., & Fonseca, E. M. (2022). Introduction: explaining pandemic response. In Greer, S. L., King, E. J., Fonseca, E. M., & Peralta-Santos, A. (Eds.), Coronavirus politics: the comparative politics and policy of COVID-19 (capítulo 1). Michigan: University of Michigan Press. DOI: https://doi.org/10.3998/mpub.11927713

Henderson, L. J. (2017). Managing human and natural disasters in developing nations: emergency management and the public bureaucracy. In Farazmand, A. (Ed.), Crisis and emergency management: theory and practice (pp. 317-332). Flórida: CRC Press. DOI: https://doi.org/10.1201/b16715-23

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2022). Belo Horizonte. IBGE. Recuperado de https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/belohorizonte/panorama

Ito, N. C., & Pongeluppe, L. S. (2020). O surto da Covid-19 e as respostas da administração municipal: munificência de recursos, vulnerabilidade social e eficácia de ações públicas. Revista de Administração Pública, 54(4), 782-838. https://doi.org/10.1590/0034-761220200249 DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220200249

Jaccoud, L., Sátyro, N., Gomes, S., Vieira, F., Servo, L., & Fernandez, M. (2022). Nota Técnica nº 11: Por que a coordenação nacional de políticas públicas importa para os direitos dos cidadãos, especialmente na pandemia? Rede Brasileira Mulheres Cientistas. Recuperado de https://mulherescientistas.org/wp-content/uploads/2021/07/NT-11.pdf

Lotta, G. S., Pires, R. R. C., & Oliveira, V. E. (2014). Burocratas de médio escalão: novos olhares sobre velhos atores da produção de políticas públicas. Revista do Serviço Público, 65(4), 463-492. https://doi.org/10.21874/rsp.v65i4.562 DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v65i4.562

Pereira, G. N., Lotta, G. S., & Bichir, R. M. (2018). Implementação de políticas públicas no nível intramunicipal: o caso das supervisões de assistência social da cidade de São Paulo. Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais, 3(1), 286-311. https://doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2018v3n1.37055 DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2018v3n1.37055

Pires, R. R. C. (2018). O trabalho na burocracia de médio escalão e sua influência nas políticas públicas. In Pires, R., Lotta, G., & Oliveira, V. E. (Eds.), Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas (pp. 185-206). Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Stanley, E. M., & Waugh, W. L. (2017). Emergency managers for the New Millennium. In Farazmand, A. (Ed.), Crisis and emergency management: theory and practice (pp. 761-770). Flórida: CRC Press. DOI: https://doi.org/10.1201/b16715-47

Toledo, L. A., & Shiaishi, G. F. (2009). Estudo de caso em pesquisas exploratórias qualitativas: um ensaio para a proposta de protocolo do estudo de caso. Revista da FAE, 12(1), 103-119. Recuperado de https://revistafae.fae.edu/revistafae/article/view/288 DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.v1i1.174

Ventura, D. F. L., Aith, F. M. A., & Reis, R. R. (2021). A linha do tempo da estratégia federal de disseminação da Covid-19. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA), Universidade de São Paulo. Recuperado de https://edisciplinas.usp.br/mod/resource/view.php?id=4053403&forceview=1