Socio-environmental conflicts and development of public policies in the territory of Jardim Apurá (SP, Brazil)
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Abstract
The development of public policies is fundamental and, currently, they need to gain sustainable contours. The Jardim Apurá neighborhood is an area characterized as an Area for the Protection and Recovery of Water Sources, located on the outskirts of the southern zone of the city of São Paulo, it houses two large facilities that directly impact the daily life of citizens residing in this territory, a scenario that results in a complexity of conflicts between the right to a sustainable environment and the right to housing. The main objective of this empirical study is to analyze the
socio-environmental public policies in the neighborhood during the implementation of the Residencial Espanha project and the beginning of the implementation process of the Parque dos Búfalos, from 2017 to 2021. To identify the conflicts and the necessary conditions for the minimization of the conflicts in the studied community. As a result, we present the history of the implementation process of Parque dos Búfalos and the delivery of the
apartments of Residencial Espanha, a map of socio-environmental conflicts in the territory, pointing out some eminent needs, such as intersectoriality and a social participation that allows a more adequate and fair management, as well as sustainable for the local community.
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References
Arruda, B. (2015). Biologuices na Consultoria Ambiental. Bloguices. http://biologuices.blogspot.com/2015/07/a-importancia-das-nascentes-do-bacia-da-billings.html
Camargo, V. C. (2016). O processo de urbanização da cidade de São Paulo e o movimento popular de arte em São Miguel Paulista. Em Tempos de Histórias, (28), 76-97. https://doi.org/10.26512/emtempos.v0i28.14755 DOI: https://doi.org/10.26512/emtempos.v0i28.14755
Estadão Conteúdo (2016). MPE questiona residencial no parque dos búfalos. IstoÉ. https://istoe.com.br/mpe-questiona-residencial-no-parque-dos-bufalos
Fernandes, T. & Fernandes, F. (dir.), (2022). Margens. Documentário da Toco Filmes. https://fb.watch/fZB1R9xASc
Ferreira, L. D., & Lupo, L. S. (2019). Os limites da política habitacional nas áreas de recuperação e proteção aos mananciais do município de São Paulo. In ENAPUR, 18., 2019, Natal. Anais... http://anpur.org.br/xviiienanpur/anaisadmin/capapdf.php?reqid=1534
Folha de S.Paulo (2017). Sumiço de nascente pode embargar megacondomínio. Folha de S.Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/paywall/login.shtml?https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/04/1873104-sumico-de-nascente-pode-embargar-megacondominio-ao-lado-da-billings.shtml
Furis, V. C. S. (2017). Conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente: estudo de caso do “parque dos búfalos” – Jardim Apurá/SP (Monografia de Especialização em Direito Ambiental, Universidade Federal do Paraná). https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/54159/R%20-%20E%20-%20VERA%20CRISTINA%20SOARES%20FURIS.pdf?sequence=1&isAllowed=y
Governo do Estado de São Paulo (2010). Secretaria do Estado do Meio Ambiente. Billings. Secretaria do Estado do Meio Ambiente (Cadernos de Educação Ambiental, Edição Especial Mananciais). http://arquivos.ambiente.sp.gov.br/publicacoes/2016/12/mananciais-billings-edicao-especial-2011.pdf
Martinez, M. C. V. & Rodriguez, M. C. M. (2020). Rumo a um desenho de políticas públicas de dados abertos sobre o meio ambiente. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 25(82), 1-23. https://doi.org/10.12660/cgpc.v25n82.80506 DOI: https://doi.org/10.12660/cgpc.v25n82.80506
Movimento Parque dos Búfalos (2021). Histórico do movimento. http://www.parquedosbufalos.com/movimento-em-defesa-do-parque-dos-bufalos
Ponciano, L. São Paulo: 450 bairros, 450 anos. São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 2004.
Prefeitura de São Paulo (2014). Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014. Aprova a política de desenvolvimento urbano e o plano diretor estratégico do município de São Paulo e revoga a Lei nº 13.430/2002. https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/arquivos/PDE-Suplemento-DOC/PDE_SUPLEMENTO-DOC.pdf
Prefeitura de São Paulo (2016). Subprefeitura Cidade Ademar. Caderno de propostas dos planos regionais das subprefeituras quando analítico. https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2018/02/QA-AD.pdf
Prefeitura de São Paulo (2017). Decreto nº 57.785 de 14 de julho de 2017. Dispõe sobre o Conselho Gestor da Cidade de São Paulo e sobre os Conselhos de Gestão das Secretarias Municipais. Prefeitura de São Paulo. https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-57785-de-14-de-julho-de-2017//consolidado
Prefeitura de São Paulo (2018a). Lei nº 16.817, de 2 de fevereiro de 2018. Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal, institui o Programa de sua implementação, autoriza a criação da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) e dá outras providências. Prefeitura de São Paulo. https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-16817-de-2-de-fevereiro-de-2018
Prefeitura de São Paulo (2018b). Secretaria Municipal de Habitação. Relatório de diagnóstico de demanda por equipamentos e serviços públicos urbanos (RDD). Prefeitura Regional de Cidade Ademar/Distrito Pedreira, Programa Minha Casa Minha Vida.
Prefeitura de São Paulo (2019a). Decreto nº 58.625, de 8 de fevereiro de 2019. Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que específica. Prefeitura de São Paulo. http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-58625-de-8-de-fevereiro-de-2019
Prefeitura de São Paulo (2019b). Decreto nº 59.020, de 21 de outubro de 2019. Cria a Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030, nos termos da Lei nº 16.817, de 2 de fevereiro de 2018. Prefeitura de São Paulo. https://leismunicipais.com.br/a/sp/s/sao-paulo/decreto/2019/5902/59020/decreto-n-59020-2019-cria-a-comissao-municipal-para-o-desenvolvimento-sustentavel-agenda-2030-nos-termos-da-lei-n-16817-de-2-de-fevereiro-de-2018
Prefeitura de São Paulo (2020). Secretaria Municipal de Habitação. Portaria SEHAB nº 38, de 27 de maio de 2020. Constitui Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização das áreas definidas como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 denominadas Fumaça, Fundão, Guaicuri, Pilão e Santa Amélia, localizadas nesta Capital, pertencentes à Prefeitura Regional de Cidade Ademar. https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/portaria-38-de-27-de-maio-de-2020
Prefeitura de São Paulo (2021). Programa de Metas 2021-2024. Prefeitura de São Paulo. https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/planejamento/programa_de_metas_20212024
Queiroz, D. T., Vall, J., Souza, A. M. A. & Vieira, N. F. C. Observação participante na pesquisa qualitativa: conceitos e aplicações na área da saúde. Rev. Enferm UERJ. 15(2): 276-283, abr.-jun. 2007. https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-475662
Rocha, D. A. B. F. (2004). Formação e monitoramento de juristas leigos: a experiência de uma ONG com educação popular na região sisaleira da Bahia (Dissertação, Mestrado em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador).
Santoro, P. F., Ferrada, L. N., & Whately, M. (eds.) (2008). Mananciais: diagnóstico e políticas habitacionais. Instituto Socioambiental, 129 p. https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/publications/N4L00008.pdf
Santos, C. D. (2009). A formação e produção do espaço urbano: discussões preliminares acerca da importância das cidades médias para o crescimento a rede urbana brasileira. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, 5(1), 177-190. https://doi.org/10.54399/rbgdr.v5i1.188
Secchi, L. (2020). Análise de políticas públicas: diagnóstico de problemas, recomendação de soluções. Cengage Learning, 475 p.
Thiel, S. V. (2014). Research methods in public administration and public management: an introduction. 2ª ed. Routledge Master in Public Management, 23 p.
Torres, B. (2015). A luta pelo Parque dos Búfalos. Namu. https://namu.com.br/portal/sustentabilidade/cidades/a-luta-pelo-parque-dos-bufalos
Yin, R. K. (2015). Estudo de caso: planejamento e métodos. 2ª ed. Bookman.
