Conflitos socioambientais e desenvolvimento de políticas públicas no território do Jardim Apurá, São Paulo (SP)

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Pâmela Macedo da Silva
https://orcid.org/0000-0003-3702-9811
Zysman Neiman
https://orcid.org/0000-0003-4076-2934

Resumo

O desenvolvimento de políticas públicas é fundamental e, atualmente, precisa ganhar contornos sustentáveis. O bairro Jardim Apurá é uma área caracterizada como Área de Proteção e Recuperação de Mananciais, localizada na periferia da zona sul do município de São Paulo (SP) e que abriga dois grandes equipamentos que impactam diretamente a vida cotidiana dos cidadãos que residem nesse território, um cenário que resulta numa complexidade de conflitos entre o direito ao meio ambiente sustentável e o direito à moradia. O objetivo principal deste estudo empírico é analisar as políticas públicas socioambientais no bairro durante a implementação do empreendimento Residencial Espanha e o início do processo de implantação do Parque dos Búfalos, no período de 2017 a 2021. Para isso, utilizou-se a participação observante para identificar os conflitos e as condições necessárias para minimização dos conflitos na comunidade estudada. Apresenta-se, como resultado, o histórico do processo de implantação do Parque dos Búfalos e da entrega dos apartamentos do Residencial Espanha, um mapa de conflitos socioambientais do território, o apontamento de algumas necessidades eminentes, como a intersetorialidade e uma participação social que permita uma gestão mais adequada e justa, além de sustentável, para a comunidade local.

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Como Citar
SILVA, P. M. da; NEIMAN, Z. Conflitos socioambientais e desenvolvimento de políticas públicas no território do Jardim Apurá, São Paulo (SP). Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 28, p. e88329, 2023. DOI: 10.12660/cgpc.v28.88329. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/88329. Acesso em: 21 abr. 2024.
Seção
Artigos

Referências

Arruda, B. (2015). Biologuices na Consultoria Ambiental. Bloguices. http://biologuices.blogspot.com/2015/07/a-importancia-das-nascentes-do-bacia-da-billings.html

Camargo, V. C. (2016). O processo de urbanização da cidade de São Paulo e o movimento popular de arte em São Miguel Paulista. Em Tempos de Histórias, (28), 76-97. https://doi.org/10.26512/emtempos.v0i28.14755 DOI: https://doi.org/10.26512/emtempos.v0i28.14755

Estadão Conteúdo (2016). MPE questiona residencial no parque dos búfalos. IstoÉ. https://istoe.com.br/mpe-questiona-residencial-no-parque-dos-bufalos

Fernandes, T. & Fernandes, F. (dir.), (2022). Margens. Documentário da Toco Filmes. https://fb.watch/fZB1R9xASc

Ferreira, L. D., & Lupo, L. S. (2019). Os limites da política habitacional nas áreas de recuperação e proteção aos mananciais do município de São Paulo. In ENAPUR, 18., 2019, Natal. Anais... http://anpur.org.br/xviiienanpur/anaisadmin/capapdf.php?reqid=1534

Folha de S.Paulo (2017). Sumiço de nascente pode embargar megacondomínio. Folha de S.Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/paywall/login.shtml?https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/04/1873104-sumico-de-nascente-pode-embargar-megacondominio-ao-lado-da-billings.shtml

Furis, V. C. S. (2017). Conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente: estudo de caso do “parque dos búfalos” – Jardim Apurá/SP (Monografia de Especialização em Direito Ambiental, Universidade Federal do Paraná). https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/54159/R%20-%20E%20-%20VERA%20CRISTINA%20SOARES%20FURIS.pdf?sequence=1&isAllowed=y

Governo do Estado de São Paulo (2010). Secretaria do Estado do Meio Ambiente. Billings. Secretaria do Estado do Meio Ambiente (Cadernos de Educação Ambiental, Edição Especial Mananciais). http://arquivos.ambiente.sp.gov.br/publicacoes/2016/12/mananciais-billings-edicao-especial-2011.pdf

Martinez, M. C. V. & Rodriguez, M. C. M. (2020). Rumo a um desenho de políticas públicas de dados abertos sobre o meio ambiente. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 25(82), 1-23. https://doi.org/10.12660/cgpc.v25n82.80506 DOI: https://doi.org/10.12660/cgpc.v25n82.80506

Movimento Parque dos Búfalos (2021). Histórico do movimento. http://www.parquedosbufalos.com/movimento-em-defesa-do-parque-dos-bufalos

Ponciano, L. São Paulo: 450 bairros, 450 anos. São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 2004.

Prefeitura de São Paulo (2014). Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014. Aprova a política de desenvolvimento urbano e o plano diretor estratégico do município de São Paulo e revoga a Lei nº 13.430/2002. https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/arquivos/PDE-Suplemento-DOC/PDE_SUPLEMENTO-DOC.pdf

Prefeitura de São Paulo (2016). Subprefeitura Cidade Ademar. Caderno de propostas dos planos regionais das subprefeituras quando analítico. https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2018/02/QA-AD.pdf

Prefeitura de São Paulo (2017). Decreto nº 57.785 de 14 de julho de 2017. Dispõe sobre o Conselho Gestor da Cidade de São Paulo e sobre os Conselhos de Gestão das Secretarias Municipais. Prefeitura de São Paulo. https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-57785-de-14-de-julho-de-2017//consolidado

Prefeitura de São Paulo (2018a). Lei nº 16.817, de 2 de fevereiro de 2018. Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal, institui o Programa de sua implementação, autoriza a criação da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) e dá outras providências. Prefeitura de São Paulo. https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-16817-de-2-de-fevereiro-de-2018

Prefeitura de São Paulo (2018b). Secretaria Municipal de Habitação. Relatório de diagnóstico de demanda por equipamentos e serviços públicos urbanos (RDD). Prefeitura Regional de Cidade Ademar/Distrito Pedreira, Programa Minha Casa Minha Vida.

Prefeitura de São Paulo (2019a). Decreto nº 58.625, de 8 de fevereiro de 2019. Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que específica. Prefeitura de São Paulo. http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-58625-de-8-de-fevereiro-de-2019

Prefeitura de São Paulo (2019b). Decreto nº 59.020, de 21 de outubro de 2019. Cria a Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030, nos termos da Lei nº 16.817, de 2 de fevereiro de 2018. Prefeitura de São Paulo. https://leismunicipais.com.br/a/sp/s/sao-paulo/decreto/2019/5902/59020/decreto-n-59020-2019-cria-a-comissao-municipal-para-o-desenvolvimento-sustentavel-agenda-2030-nos-termos-da-lei-n-16817-de-2-de-fevereiro-de-2018

Prefeitura de São Paulo (2020). Secretaria Municipal de Habitação. Portaria SEHAB nº 38, de 27 de maio de 2020. Constitui Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização das áreas definidas como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 denominadas Fumaça, Fundão, Guaicuri, Pilão e Santa Amélia, localizadas nesta Capital, pertencentes à Prefeitura Regional de Cidade Ademar. https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/portaria-38-de-27-de-maio-de-2020

Prefeitura de São Paulo (2021). Programa de Metas 2021-2024. Prefeitura de São Paulo. https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/planejamento/programa_de_metas_20212024

Queiroz, D. T., Vall, J., Souza, A. M. A. & Vieira, N. F. C. Observação participante na pesquisa qualitativa: conceitos e aplicações na área da saúde. Rev. Enferm UERJ. 15(2): 276-283, abr.-jun. 2007. https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-475662

Rocha, D. A. B. F. (2004). Formação e monitoramento de juristas leigos: a experiência de uma ONG com educação popular na região sisaleira da Bahia (Dissertação, Mestrado em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador).

Santoro, P. F., Ferrada, L. N., & Whately, M. (eds.) (2008). Mananciais: diagnóstico e políticas habitacionais. Instituto Socioambiental, 129 p. https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/publications/N4L00008.pdf

Santos, C. D. (2009). A formação e produção do espaço urbano: discussões preliminares acerca da importância das cidades médias para o crescimento a rede urbana brasileira. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, 5(1), 177-190. https://doi.org/10.54399/rbgdr.v5i1.188

Secchi, L. (2020). Análise de políticas públicas: diagnóstico de problemas, recomendação de soluções. Cengage Learning, 475 p.

Thiel, S. V. (2014). Research methods in public administration and public management: an introduction. 2ª ed. Routledge Master in Public Management, 23 p.

Torres, B. (2015). A luta pelo Parque dos Búfalos. Namu. https://namu.com.br/portal/sustentabilidade/cidades/a-luta-pelo-parque-dos-bufalos

Yin, R. K. (2015). Estudo de caso: planejamento e métodos. 2ª ed. Bookman.