Partes interessadas internas e desempenho em contratações públicas na perspectiva das teorias dos stakeholders e dos custos de transação

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Barbara Campos Rodrigues
https://orcid.org/0000-0001-6658-7527
Paulo Ricardo da Costa Reis
https://orcid.org/0000-0002-8692-0750

Resumo

Este artigo analisou o desempenho dos contratos administrativos de prestação de serviços à luz das teorias dos stakeholders e dos custos de transação. Para tanto, a pesquisa identificou a percepção dos stakeholders internos acerca dos múltiplos objetivos presentes nas contratações públicas e a forma como essas partes interessadas percebem a influência da racionalidade limitada, oportunismo, incerteza e frequência das transações no desempenho dos contratos de serviços terceirizados por uma organização da administração pública federal. A aplicação das proposições das teorias dos stakeholders demonstrou que, além do já reconhecido oportunismo contratante × contratado, existem potenciais conflitos de interesse no próprio órgão contratante, com base na priorização de diferentes dimensões de desempenho. Como contribuição principal, percebe-se que a integração entre teorias dos stakeholders e teoria dos custos de transação pode colaborar para melhor compreensão da dinâmica e dos resultados observados nas contratações públicas, especialmente em dimensões que estejam além da redução dos preços contratados.

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Como Citar
RODRIGUES, B. C.; REIS, P. R. da C. Partes interessadas internas e desempenho em contratações públicas na perspectiva das teorias dos stakeholders e dos custos de transação. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 28, p. e88342 , 2023. DOI: 10.12660/cgpc.v28.88342. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/88342. Acesso em: 14 abr. 2024.
Seção
Artigos

Referências

Almeida, A. A. M. D., & Sano, H. (2018). Função compras no setor público: desafios para o alcance da celeridade dos pregões eletrônicos. Revista de Administração Pública, 52(1), 89-106. https://doi.org/10.1590/0034-7612164213 DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7612164213

Araújo, S. S., Matos, L. D. S., & Ensslin, S. R. (2020). Compras públicas sob a perspectiva da avaliação de desempenho: uma revisão de literatura e agenda de pesquisa. Gestão & Conexões, 9(1), 99-127. https://doi.org/10.13071/regec.2317-5087.2020.9.1.27486.99-127 DOI: https://doi.org/10.13071/regec.2317-5087.2020.9.1.27486.99-127

Bardin, L. (1977). Análise de conteúdo. Edições 70.

Batista, M. A. C., & Maldonado, J. M. S. D. V. (2008). O papel do comprador no processo de compras em instituições públicas de ciência e tecnologia em saúde (C&T/S). Revista de Administração Pública, 42(4), 681-699. https://doi.org/10.1590/S0034-76122008000400003 DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122008000400003

Bonelli, F., & Cabral, S. (2018). Efeitos das competências no desempenho de contratos de serviços no setor público. Revista de Administração Contemporânea, 22(4), 487-509. https://doi.org/10.1590/1982-7849rac2018170152 DOI: https://doi.org/10.1590/1982-7849rac2018170152

Bresser-Pereira, L. C. (1998). A reforma do Estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Lua Nova, (45), 49-95. https://doi.org/10.1590/S0102-64451998000300004 DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-64451998000300004

Brown, T. L., & Potoski, M. (2003). Contract–management capacity in municipal and county governments. Public Administration Review, 63(2), 153-164. DOI: https://doi.org/10.1111/1540-6210.00276

Cabral, S. (2007). Sobre a participação privada na gestão e operação de prisões no Brasil: uma análise à luz da nova economia institucional. Organizações e Sociedade, 14(40), 29-47. https://doi.org/10.1590/S1984-92302007000100002 DOI: https://doi.org/10.1590/S1984-92302007000100002

Cabral, S. (2017). Reconciling conflicting policy objectives in public contracting: The enabling role of capabilities. Journal of Management Studies, 54(6), 823-853. https://doi.org/10.1111/joms.12269 DOI: https://doi.org/10.1111/joms.12269

Cabral, S., Fernandes, A. S. A., & Ribeiro, D. B. D. C. (2016). Os papéis dos stakeholders na implementação das parcerias público-privadas no estado da Bahia. Cadernos EBAPE.BR, 14(2), 325-339. https://doi.org/10.1590/1679-395147398 DOI: https://doi.org/10.1590/1679-395147398

Cabral, S., & Lazzarini, S. G. (2010). Impactos da participação privada no sistema prisional: evidências a partir da terceirização de prisões no Paraná. Revista de Administração Contemporânea, 14(3), 395-413. https://doi.org/10.1590/S1415-65552010000300002 DOI: https://doi.org/10.1590/S1415-65552010000300002

Castro, M. C. D. A. M., & Mascena, K. M. C. A influência dos stakeholders no processo de compra pública sustentável em uma instituição de ensino superior. Anais do Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração.

Chomchaiya, S., & Esichaikul, V. (2016). Consolidated performance measurement framework for government e-procurement focusing on internal stakeholders. Information Technology & People, 29(2), 354-380. https://doi.org/10.1108/ITP-12-2013-0210 DOI: https://doi.org/10.1108/ITP-12-2013-0210

Clarkson, M. E. (1995). A stakeholder framework for analyzing and evaluating corporate social performance. Academy of Management Review, 20(1), 92-117. https://doi.org/10.2307/258888 DOI: https://doi.org/10.5465/amr.1995.9503271994

Creswell, J. W. (2014). Investigação qualitativa e projeto de pesquisa: escolhendo entre as cinco abordagens (3. ed.). Penso. 342 p.

Donaldson, T., & Preston, L. E. (1995). The stakeholder theory of the corporation: Concepts, evidence, and implications. Academy of Management Review, 20(1), 65-91. https://doi.org/10.2307/258887 DOI: https://doi.org/10.5465/amr.1995.9503271992

Faria, R. E., Ferreira, M. A. M., Santos, L. M., & Abrantes, L. A. (2010). Aspectos transacionais e comportamentais dos agentes no pregão eletrônico: um enfoque na administração pública. Revista de Economia e Administração, 9(2), 151-169. DOI: https://doi.org/10.11132/rea.2009.267

Fenili, R. R. (2016). Desempenho em processos de compras e contratações públicas: um estudo a partir da inovação e das práticas organizacionais. (Tese de Doutorado), Universidade de Brasília, Brasília, Brasil.

Fernandez, S. (2007). What works best when contracting for services? An analysis of contracting performance at the local level in the US. Public Administration, 85(4), 1119-1141. https://doi.org/10.1111/j.1467-9299.2007.00688.x DOI: https://doi.org/10.1111/j.1467-9299.2007.00688.x

Fiani, R. (2014). Arranjos institucionais e desenvolvimento: o papel da coordenação em estruturas híbridas. In A. A. Gomide & R. R. C. Pires (Eds.). Capacidades estatais e democracia: arranjos institucionais de políticas (pp. 57-82). Ipea.

Gomes, C. R., Osborne, P. S., & Guarnieri, P. (2020). Influências dos stakeholders e desempenho do governo local: uma revisão sistemática da literatura. Revista de Administração Pública, 54(3), 448-467. https://doi.org/10.1590/0034-761220180256 DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220180256

Gonçalves, M. S., & Figueiredo, P. (2023). Determinantes dos prazos das compras públicas por meio de pregão eletrônico. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 28, e85792-e85792. https://doi.org/10.12660/cgpc.v28.85792 DOI: https://doi.org/10.12660/cgpc.v28.85792

Guarnieri, P., & Gomes, R. C. (2019). Can public procurement be strategic? A future agenda proposition. Journal of Public Procurement, 19(4), 295-321. https://doi.org/10.1108/JOPP-09-2018-0032 DOI: https://doi.org/10.1108/JOPP-09-2018-0032

Hill, C. W., & Jones, T. M. (1992). Stakeholder‐agency theory. Journal of Management Studies, 29(2), 131-154. https://doi.org/10.1111/j.1467-6486.1992.tb00657.x DOI: https://doi.org/10.1111/j.1467-6486.1992.tb00657.x

Inamine, R., Erdmann, R. H., & Marchi, J. J. (2012). Análise do sistema eletrônico de compras do governo federal brasileiro sob a perspectiva da criação de valor público. Revista de Administração, 47(1), 124-139. https://doi.org/10.5700/rausp1030 DOI: https://doi.org/10.5700/rausp1030

Jensen, P. H., & Stonecash, R. E. (2005). Incentives and the efficiency of public sector outsourcing contracts. Journal of Economic Surveys, 19(5), 767-787. https://doi.org/10.1111/j.0950-0804.2005.00267.x DOI: https://doi.org/10.1111/j.0950-0804.2005.00267.x

Medeiros-Costa, C. C. (2022). The disease of corruption: missing funds and health conditions in Brazilian municipalities. International Public Management Journal, 25(7), 1094-1114. https://doi.org/10.1080/10967494.2022.2072032 DOI: https://doi.org/10.1080/10967494.2022.2072032

Mitchell, R. K., Agle, B. R., & Wood, D. J. (1997). Toward a theory of stakeholder identification and salience: defining the principle of who and what really counts. Academy of Management Review, 22(4), 853-886. https://doi.org/10.2307/259247 DOI: https://doi.org/10.5465/amr.1997.9711022105

Motta, A. R. (2010). O combate ao desperdício no gasto público: uma reflexão baseada na comparação entre os sistemas de compra privado, público federal norte-americano e brasileiro. (Dissertação de Mestrado), Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, Brasil.

Oliveira, M. V. D. S. S., Simão, J., & Caeiro, S. (2020). Stakeholders categorization of the sustainable public procurement system: the case of Brazil. Journal of Public Procurement, 20(4), 423-449. https://doi.org/10.1108/JOPP-09-2018-0031 DOI: https://doi.org/10.1108/JOPP-09-2018-0031

Patton, M. Q. (2014). Qualitative research & evaluation methods: integrating theory and practice. Sage.

Petersen, O. H., Baekkeskov, E., Potoski, M., & Brown, T. L. (2019). Measuring and managing ex-ante transaction costs in public sector contracting. Public Administration Review, 79(5), 641-650. https://doi.org/10.1111/puar.13048 DOI: https://doi.org/10.1111/puar.13048

Power, M. (2021). Modelling the micro-foundations of the audit society: organizations and the logic of the audit trail. Academy of Management Review, 46(1), 6-32. https://doi.org/10.5465/amr.2017.0212 DOI: https://doi.org/10.5465/amr.2017.0212

Reis, P. R. (2015). Desempenho nos contratos de compras públicas: evidências empíricas das mudanças institucionais no Brasil. (Tese de Doutorado), Universidade Federal da Bahia, Salvador, Brasil.

Reis, P. R., & Cabral, S. (2015). Public procurement strategy: the impacts of a preference programme for small and micro businesses. Public Money & Management, 35(2), 103-110. https://doi.org/10.1080/09540962.2015.1007704 DOI: https://doi.org/10.1080/09540962.2015.1007704

Reis, P. R., & Cabral, S. (2018). Para além dos preços contratados: fatores determinantes da celeridade nas entregas de compras públicas eletrônicas. Revista de Administração Pública, 52(1), 107-125. https://doi.org/10.1590/0034-7612164442 DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7612164442

Ribeiro, R. B., Miranda, G. J., & Azevedo, R. R. (2020). A baixa legitimação da qualificação econômico-financeira (QEF) percebida pelos stakeholders nas licitações públicas. Advances in Scientific and Applied Accounting, 13(3), 185-205. https://doi.org/10.14392/asaa.2020130310 DOI: https://doi.org/10.14392/asaa.2020130310

Schooner, S. L., Gordon, D. I., & Wherry, J. L. (2008). Public procurement systems: unpacking stakeholder aspirations and expectations. GW Law School Public Law Research Paper (1133234). DOI: https://doi.org/10.2139/ssrn.1133234

Spagnolo, G. (2012). Reputation, competition, and entry in procurement. International Journal of Industrial Organization, 30(3), 291-296. https://doi.org/10.1016/j.ijindorg.2012.01.001 DOI: https://doi.org/10.1016/j.ijindorg.2012.01.001

Williamson, O. E. (1981). The economics of organization: the transaction cost approach. American Journal of Sociology, 87(3), 548-577. DOI: https://doi.org/10.1086/227496

Williamson, O. E. (1985). The economic institutions of capitalism: firms, markets, relational contracting. Free Press.