Conexões entre capacidades burocráticas e burocracias de médio escalão: Uma pesquisa de escopo

Conteúdo do artigo principal

Luciana Pazini Papi
https://orcid.org/0000-0002-9112-3967
Gislaine Thompson dos Santos
https://orcid.org/0000-0003-0490-0658
Mutaro Seidi
https://orcid.org/0000-0003-1933-5719

Resumo

O artigo objetiva mapear os avanços feitos pela produção científica brasileira em torno do conceito das burocracias de médio escalão (BME) buscando identificar as definições e os esforços de operacionalização feitos pela literatura, assim como a relação estabelecida com o tema de capacidades burocráticas. Para tanto, realizou-se uma pesquisa de escopo da literatura nacional sobre a temática nos últimos 30 anos. Os resultados mostram que a pesquisa sobre as BME é recente, incipiente em âmbito municipal e na associação com capacidades burocráticas. De modo geral, os autores conceituam as BME como sendo os ocupantes de cargos intermediários entre o alto escalão e o nível da rua. Há um consenso em relação às funções desses burocratas, entre as técnicas, políticas e operacionais. Os achados do artigo demonstram ser necessários estudos das BME em nível municipal uma vez que se trata de um ente governamental altamente relevante na produção de políticas públicas. 

Detalhes do artigo

Como Citar
PAZINI PAPI, L.; DOS SANTOS, G. T.; SEIDI, M. Conexões entre capacidades burocráticas e burocracias de médio escalão: Uma pesquisa de escopo. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 29, p. e88807 , 2023. DOI: 10.12660/cgpc.v29.88807. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/88807. Acesso em: 2 dez. 2023.
Seção
Fórum: Funcionalismo Público nos Estados e Municípios: Capacidades, politização e desigualdades
Biografia do Autor

Gislaine Thompson dos Santos, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Porto Alegre, RS, Brasil

 Mestranda em Políticas Públicas na UFRGS. Pesquisadora no Núcleo de Pesquisa em Gestão Municipal - NUPEGEM da UFRGS. Servidora Técnico-Administrativa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) na Divisão de Promoção da Saúde do Departamento de Atenção à Saúde (PROGESP). Enfermeira do Trabalho, especialista em Saúde Pública e Saúde da Família, com experiência nas áreas de gestão, planejamento e assistência em saúde, na atenção primária e saúde do trabalhador.

Referências

Arksey, H., & O’Malley, L. (2005). Scoping studies: Towards a methodological framework. International Journal of Social Research Methodology, 8(1), 19-32. https://doi.org/10.1080/1364557032000119616 DOI: https://doi.org/10.1080/1364557032000119616

Batista, M. (2015). Burocracia local e qualidade da implementação de políticas descentralizadas: Uma análise da gestão de recursos federais pelos municípios brasileiros. Revista do Serviço Público, 66(3), 345-370. https://doi.org/10.21874/rsp.v66i3.571 DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v66i3.571

Bersch, K., Praça, S., & Taylor, M. M. (2017). State capacity, bureaucratic politicization, and corruption in the Brazilian state. Governance, 30(1), 105-124. DOI: https://doi.org/10.1111/gove.12196

Bichir, R., Simoni, S., Junior, & Pereira, G. (2020). Sistemas nacionais de políticas públicas e seus efeitos na implementação: O caso do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Revista Brasileira de Ciências Sociais, 35(102). e3510207. https://doi.org/10.1590/3510207/2020 DOI: https://doi.org/10.1590/3510207/2020

Cardoso, A. L. R., & Marenco, A. (2020). Nomeações políticas nos governos municipais e performance burocrática: Avaliando o desempenho. Revista de Administração Pública, 54, 360-380. https://doi.org/10.1590/0034-761220190020 DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220190020

Cavalcante, P., & Carvalho, P. (2017). Profissionalização da burocracia federal brasileira (1995-2014): Avanços e dilemas. Revista de Administração Pública, 51(1), 1-26. https://doi.org/10.1590/0034-7612144002 DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7612144002

Cavalcante, P., & Lotta, G. (Orgs.). (2015). Burocracia de médio escalão: Perfil, trajetória e atuação. Enap.

Cavalcante, P. L., Lotta, G. S., & Yamada, E. M. K. (2018). El desempeño de los burócratas de nivel medio: Determinantes de su relación y de sus actividades. Cadernos EBAPE, 16(1), 14-34. http://dx.doi.org/10.1590/1679-395167309 DOI: https://doi.org/10.1590/1679-395167309

Cavalcante, S., Lotta, G. S., & Pires, R. R. C. (2018). Contribuições dos estudos sobre burocracia de nível de rua. Burocracia e políticas públicas no Brasil: Interseções analíticas, 227-246. chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livros/180705_livro_burocracia_e_politicas_publicas_no_brasil_cap09.pdf

Cingolani, L. (2013). The state of state capacity: A review of concepts, evidence and measures (Working Paper n. 31).

Evans, P. (1993). O Estado como problema e solução. Lua Nova, (28-29), 107-157. https://www.scielo.br/j/ln/a/kyMbGKjkLCTpzmMjCpL8Vmv/?lang=pt DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-64451993000100006

Evans, P., & Rauch, J. (1999). Bureaucracy and growth: A cross-national analysis of the effects of “weberian” state structures on economic growth. American Sociological Review, 6(5), 748-765. http://dx.doi. org/10.2307/2657374 DOI: https://doi.org/10.1177/000312249906400508

Evans, P., & Rauch, J. (2015). Burocracia y crecimiento: Un analisis transnacional de los efectos de las estructuras del Estado “weberiano” en el crecimiento economico. In M. Cárdenas et al., Capacidades estatales: Diez textos fundamentales.

Evans, P., Rueschemeyer, D., & Skocpol, T. (1985). Bringing the state back in. Cambridge University Press. DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9780511628283

Evans, P. B. (1989). Predatory, developmental, and other apparatuses: A comparative political economy perspective on the third world state. In Sociological forum (pp. 561-587). Kluwer Academic Publishers-Plenum Publishers. DOI: https://doi.org/10.1007/BF01115064

Evans, P. B. (1992). The state as problem and solution: Predation, embedded autonomy, and structural change. In S. Haggard, & R. Kaufman (Eds.), The politics of economic adjustment: International constraints, distributive conflicts and the state. Princeton University Press.

Fernandes, C. C. C., & Palotti, P. L. de M. (2019). Profissionalizando a burocracia e construindo capacidades: Avanços desiguais na administração pública brasileira? Revista de Administração Pública, 53(4), 687-710. http://dx.doi.org/10.1590/0034-761220180072 DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220180072

Fernandez, M. V., & Guimarães, N. C. (2020). Caminhos teórico-metodológicos para a análise da burocracia de nível de rua. Revista Brasileira de Ciência Política, 283-322. https://doi.org/10.1590/0103-335220203208 DOI: https://doi.org/10.1590/0103-335220203208

Gomide, A., Pereira, A. K., & Machado, R. (2018). Burocracia e capacidade estatal na pesquisa brasileira. In Burocracia e políticas públicas no Brasil: Interseções analíticas (pp. 85-104). IPEA.

Gomide, A. de Á., & Pereira, A. K. (2018). Capacidades estatais para políticas de infraestrutura no Brasil contemporâneo. Revista de Administração Pública, 52, 935-955. https://doi.org/10.1590/0034-761220170006 DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220170006

Grin, E. J., Nascimento, A. B., Abrucio, L. F., & Fernandes, A. S. A. (2018). Sobre desconexões e hiatos: Uma análise de capacidades. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 23(76), 312-336. http://dx.doi.org/10.12660/cgpc.v23n76.75417 DOI: https://doi.org/10.12660/cgpc.v23n76.75417

Hoyler, T., & Campos, P. (2016). Os dilemas do burocrata dos bastidores e a informalidade do Estado.

Levac, D., Colquhoun, H., & O’Brien, K. K. (2010). Scoping studies: Advancing the methodology. Implementation Science, 5(1), 1-9. DOI: https://doi.org/10.1186/1748-5908-5-69

Levi, M. (1988). Of rule and revenue. University of California Press.

Lima, L. L., & D’Ascenzi, L. (2017). O papel da burocracia de nível de rua na implementação e (re)formulação da Política Nacional de Humanização dos serviços de saúde de Porto Alegre (RS). Revista de Administração Pública, 51(1), 46-63. https://doi.org/10.1590/0034-7612145223 DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7612145223

Lima, L. L., Lui, L., Ruiz, K. P. B., Dias, G. V. R. S., Papi, L. P., & Demarco, D. J. (2020). Plano Plurianual como proxy para medir capacidades estatais: Um estudo sobre o planejamento governamental nos municípios da região metropolitana de Porto Alegre. URBE – Revista Brasileira de Gestão Urbana, 12, 1-16. https://doi.org/10.1590/2175-3369.012.e20190147 DOI: https://doi.org/10.1590/2175-3369.012.e20190147

Lipsky, M. (2019). Burocracia em nível de rua: Dilemas do indivíduo nos serviços públicos. Enap.

Lopez, F., & Silva, T. M. da. (2019). Filiações partidárias e nomeações para cargos da burocracia federal (1999-2018). Revista de Administração Pública, 53, 711-731. https://doi.org/10.1590/0034-761220180387 DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220180387

Lotta, G. S. (2012). O papel das burocracias do nível da rua na implementação de políticas públicas: Entre o controle e a discricionariedade. In Implementação de políticas públicas: Teoria e prática (pp. 20-49). Editora PUC Minas.

Lotta, G. S., Magri, G. M., Nunes, A. C., Benedito, B. S., Aliberti, C., Ribeiro, E. C., … Silva, F. L. (2021). O impacto da pandemia de Covid-19 na atuação da burocracia de nível de rua no Brasil. Revista Brasileira de Ciência Política. https://doi.org/10.1590/0103-3352.2021.35.243776 DOI: https://doi.org/10.1590/0103-3352.2021.35.243776

Lotta, G. S., Nunes, A. C., Cavalcante, S., Ferreira, D. D., & Bonat, J. (2018). Por uma agenda brasileira de estudos sobre implementação de políticas públicas. Revista do Serviço Público, 69(4), 779-810. https://doi.org/10.21874/rsp.v69i4.2917 DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v69i4.2917

Lotta, G. S., Pires, R. R. C., & Oliveira, V. E. (2014). Burocratas de médio escalão: Novos olhares sobre velhos atores da produção de políticas públicas. Revista do Setor Público, 65(4), 463-492. https://doi.org/10.21874/rsp.v65i4.562 DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v65i4.562

Mann, M. (1984). The autonomous power of the state: Its origins, mechanisms and results. European Journal of Sociology/Archives Européennes de Sociologie, 25(2), 185-213. https://www.cambridge.org/core/journals/european-journal-of-sociology-archives-europeennes-de-sociologie/article/abs/autonomous-power-of-the-state-its-origins-mechanisms-and-results/338F971178F06BCD3ABC9C573E67B2D8 DOI: https://doi.org/10.1017/S0003975600004239

Marenco, A., Strohschoen, M. T. B., & Joner, W. (2017). Capacidade estatal, burocracia e tributação nos municípios brasileiros. Revista de Sociologia e Política, 25(64), 3-21. http://dx.doi.org/10.1590/1678-987317256401 DOI: https://doi.org/10.1590/1678-987317256401

Neto, O. A., & Malamud, A. (2015). What determines foreign policy in Latin America? Systemic versus domestic factors in Argentina, Brazil, and Mexico, 1946–2008. Latin American Politics and Society, 57(4), 1-27. https://repositorio.ul.pt/bitstream/10451/20443/1/ICS_AMalamud_What_ARI_OF.pdf DOI: https://doi.org/10.1111/j.1548-2456.2015.00286.x

Novato, V. de O. L., Najberg, E., & Lotta, G. S. (2020). O burocrata de médio escalão na implementação de políticas públicas. Revista de Administração Pública, 54, 416-432. https://doi.org/10.1590/0034-761220190228 DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220190228

Oliveira, C. B. de., & Fontes, J. R., Filho. (2017). Problemas de agência no setor público: O papel dos intermediadores da relação entre poder central e unidades executoras. Revista de Administração Pública, 51(4), 596-615. https://doi.org/10.1590/0034-7612171397 DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7612171397

Oliveira, V. E., & Lotta, G. S. (2015). Implementando uma inovação: a burocracia de médio escalão do Programa Bolsa Família. In P. Cavalcante, & G. Lotta (Orgs.), Burocracia de Médio Escalão: perfil, trajetória e atuação (pp.115-141). Enap.

Oliveira, V. E., Lotta, G. S., & Nunes, M. (2019). Desafios da implementação de uma política intersetorial e federativa: As burocracias de médio escalão do Programa Bolsa Família. Revista do Serviço Público, 70(3), 458-485. https://doi.org/10.21874/rsp.v70i3.3296 DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v70i3.3296

Olivieri, C. (2007). Política, burocracia e redes sociais: As nomeações para o alto escalão do Banco Central do Brasil. Revista de Sociologia e Política, 147-168. https://doi.org/10.1590/S0104-44782007000200011 DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44782007000200011

Palotti, P. L. de M., & Cavalcante, P. L. C. (2018). Does one size fit all? An analysis of portfolio allocation in the Brazilian multiparty presidential system. Opinião Pública, 24, 427-455. https://doi.org/10.1590/1807-01912018242427 DOI: https://doi.org/10.1590/1807-01912018242427

Papi, L., Demarco, D. J., & Lima, L. L. (2019). Capacidades estatais e planejamento governamental: Uma análise no Rio Grande do Sul. In Anais do VI Encontro Brasileiro de Administração Pública, Salvador, BA.

Pires, R. (2018). O trabalho na burocracia de médio escalão e a sua influência nas políticas públicas. In R. Pires, G. Lotta, & V. Oliveira (Orgs.), Burocracia e políticas públicas no Brasil: Interseções analíticas (pp. 185-206). Ipea; Enap.

Pires, R. R. C., & Gomide, A. de Á. (2016). Governança e capacidades estatais: Uma análise comparativa de programas. Revista de Sociologia e Política, 24(58), 121-143. http://dx.doi.org/10.1590/1678-987316245806 DOI: https://doi.org/10.1590/1678-987316245806

Sátyro, N. G. D., Cunha, E. S. M., & Campos, J. (2016). Análise espacial da burocracia da assistência social nos municípios brasileiros: Notas para uma reflexão sobre a capacidade de implementação dessa política. Opinião Pública, 22, 286-317. https://doi.org/10.1590/1807-01912016222286 DOI: https://doi.org/10.1590/1807-01912016222286

Santos, G. T., Papi, L. P., & Seidi, M. (2023). Burocracia de médio escalão: perfil e funções desempenhadas em nível municipal. In Anais do Encontro Brasileiro de Administração Pública – X EBAP, Brasília, DF.

Sikking, K. S. (1991). Ideas and institutions: Developmentalism in Brazil and Argentina. Cornell University Press.

Silva, L. A. (2013). Mecanismos da construção federal da intersetorialidade no Programa Bolsa Família: o papel das burocracias. Revista do Serviço Público, 64(3), 309-326. https://doi.org/10.21874/rsp.v64i3.127 DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v64i3.126

Skocpol, T. (1979). States and social revolutions: A comparative analysis of France, Russia and China. Cambridge University Press. DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9780511815805

Skocpol, T. (1985). Bring the state back in: Strategies of analysis in current research. In P. Evans, D. Rueschemeyer, & T. Skocpol (Orgs.), Bringing the state back in. Cambridge University Press. DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9780511628283.002

Skocpol, T., & Finegold, K. (1982). State capacity and economic intervention in the early New Deal. Political Science Quarterly, 97(2), 255-278. https://doi.org/10.2307/2149478 DOI: https://doi.org/10.2307/2149478

Souza, C. (2016). Capacidade burocrática no Brasil e na Argentina: Quando a política faz a diferença. In A. A. Gomide, & R. R. Boschi (Orgs.), Capacidades estatais em países emergentes: O Brasil em perspectiva comparada. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Souza, C. (2017). Modernização do Estado e construção de capacidade burocrática para a implementação de políticas federalizadas. Revista de Administração Pública, 51(1), 27-45. http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612150933 DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7612150933

Souza, C., & Fontanelli, F. (2020). Capacidade estatal e burocrática: Sobre conceitos, dimensões e medidas. In J. Mello, V. M. Ribeiro, G. Lotta, A. V. Bonamino, & C. P. de Carbalho (Orgs.), Implementação de políticas e atuação de gestores públicos: Experiências recentes das políticas de redução de desigualdades (pp. 45-71). Ipea.

Tilly, C. (1975). The formation of national states in Western Europe. Princeton University Press.

Tilly, C. (1996). Coerção, capital e Estados europeus 1990-1992. Edusp.