Transparência sobre dirigentes públicos estaduais: Uma análise exploratória
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Resumo
Servidores públicos são fundamentais para o funcionamento do Estado. Em especial, os dirigentes públicos ocupam um lugar central ao traduzir a direção política em políticas públicas, sendo um elo entre a burocracia de alto escalão e a burocracia da linha de frente. Mas o quanto as informações governamentais permitem conhecer as características desses agentes que detêm cargos de confiança e são responsáveis por conduzir os assuntos públicos? Este artigo busca responder a essa pergunta analisando as legislações sobre a estrutura administrativa dos estados brasileiros e seus portais de transparência, verificando a viabilidade do entendimento de aspectos como atribuições, escolaridade, gênero e raça desses burocratas. Os resultados evidenciam a existência de limites para compreender o perfil dos dirigentes em nível subnacional, seja dentro do próprio estado ou em uma perspectiva comparada. O artigo contribui assim para conectar as discussões teóricas sobre transparência e composição da força de trabalho no setor público.
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Referências
Abreu, M. A. A., & Meirelles, R. de L. (2012). Mulheres e homens em ocupação de cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) na carreira de especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) (Texto para Discussão n. 1797). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Brasília, DF.
Akutsu, L., & Pinho, J. A. G. de. (2002). Sociedade da informação, accountability e democracia delegativa: Investigação em portais de governo no Brasil. Revista de Administração Pública, 36(5), 723-745. https://periodicos.fgv.br/rap/article/view/6461
Andrews, R., Boyne, G. A., Meier, K. J., O’Toole, J., & Walker, R. M. (2005). Representative bureaucracy, organizational strategy, and public service performance: An empirical analysis of english local government. Journal of Public Administration Research and Theory, 15(4), 489-504. https://doi.org/10.1093/jopart/mui032 DOI: https://doi.org/10.1093/jopart/mui032
Bergue, S. T. (2021). Gestão de pessoas em nível municipal. In E. J. Grin, D. J. Demarco, & F. L. Abrucio (Orgs.), Capacidades estatais municipais: O universo desconhecido no federalismo brasileiro (pp. 198-247). Ed. UFRGS.
Bersch, K., Praça, S., & Taylor, M. (2017). State capacity, bureaucratic politicization, and corruption in the Brazilian state. Governance, 30(1), 105-124. https://doi.org/10.1111/gove.12196 DOI: https://doi.org/10.1111/gove.12196
Bodart, C. das N., Torres, K. R., & Silva, R. S. (2015). Avaliação de sítios municipais da Região Metropolitana da Grande Vitória-ES. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 20(66), 146-169. https://doi.org/10.12660/cgpc.v20n66.45455 DOI: https://doi.org/10.12660/cgpc.v20n66.45455
Bonis, D., & Pacheco, R. S. (2010). Nem político nem burocrata: O debate sobre o dirigente público. In M. R. Loureiro, F. Abrucio & R. Pacheco (Eds.), Burocracia e política no Brasil: Desafios para o Estado democrático no século XXI (pp. 329-362). Ed. FGV.
Coelho, T. R., Silva, T. A. B. da, Cunha, M. A., & Teixeira, M. A. C. (2018). Transparência governamental nos estados e grandes municípios brasileiros: Uma “dança dos sete véus” incompleta? Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 23(75), 235-260. https://doi.org/10.12660/cgpc.v23n75.73447 DOI: https://doi.org/10.12660/cgpc.v23n75.73447
Collier, D., & Levitsky, S. (1997). Democracy with adjectives: Conceptual innovation in comparative research. World Politics, 49(3), 430-451. https://www.jstor.org/stable/25054009 DOI: https://doi.org/10.1353/wp.1997.0009
Cornell, A., & Sundell, A. (2020). Money matters: The role of public sector wages in corruption prevention. Public Administration, 98(1), 244-260. https://doi.org/10.1111/padm.12634 DOI: https://doi.org/10.1111/padm.12634
Cruz, C. F., Ferreira, A. C. de S., Silva, L. M. da, & Macedo, M. Á. da S. (2012). Transparência da gestão pública municipal: Um estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, 46(1), 153-176. https://periodicos.fgv.br/rap/article/view/7080 DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122012000100008
D’Araújo, M. C. (Org.). (2018). Técnicos, intelectuais e políticos na nova República: Um perfil dos dirigentes públicos dos governos Fernando Henrique, Lula e Dilma. Ed. PUC-Rio.
Geddes, B. (1994). Politician’s dilemma: Building state capacity in Latin America. University of California Press. DOI: https://doi.org/10.1525/9780520918665
Gerson, D. (2020). Leadership for a high performing civil service: Towards a senior civil service systems in OECD countries (Working Paper on Public Governance Vol. 40). OECD.
Gorodnichenko, Y., & Peter, K. S. (2007). Public sector pay and corruption: Measuring bribery from micro data. Journal of Public Economics, 91(5-6), 963-991. https://doi.org/10.1016/j.jpubeco.2006.12.003 DOI: https://doi.org/10.1016/j.jpubeco.2006.12.003
Greer, S., Jarman, H., Falkenbach, M., Fonseca, E. M. da, Raj, M., & King, E. J. (2021). Social policy as an integral component of pandemic response: Learning from COVID-19 in Brazil, Germany, India and the United States. Global Public Health, 16(8-9), 1209-1222. https://doi.org/10.1080/17441692.2021.1916831 DOI: https://doi.org/10.1080/17441692.2021.1916831
Groeneveld, S. (2015). Explaining diversity management outcomes: What can be learned from quantitative survey research? In R. Bendl, I. Bleijenbergh, E. Henttonen, & A. Mills (Orgs.), Oxford handbook of diversity in organisations (pp. 1-17). Oxford University Press. DOI: https://doi.org/10.1093/oxfordhb/9780199679805.013.11
Hessami, Z., & Fonseca, M. L. da. (2020). Female political representation and substantive effects on policies: A literature review. European Journal of Political Economy, 63, 101896. https://doi.org/10.1016/j.ejpoleco.2020.101896 DOI: https://doi.org/10.1016/j.ejpoleco.2020.101896
Igreja, R. L., Ferreira, G. L., Ananias, N. O., Oliveira, R. M. S. de, & Ahualli, I. F. (2021). Ações afirmativas e burocracia pública [E-book]. Flacso.
Lewis, D. (2008). The politics of presidential appointments: Political control and bureaucratic performance. Princeton University Press. DOI: https://doi.org/10.1515/9781400837687
Lewis, D., & Waterman, R. (2013). The invisible presidential appointments: An examination of appointments to the Department of Labor, 2001-2011. Presidential Studies Quarterly, 43(1), 35-57. https://www.jstor.org/stable/43286696 DOI: https://doi.org/10.1111/psq.12002
Lopez, F., & Moreira, T. (2022). O carrossel burocrático dos cargos de confiança: Análise de sobrevivência dos cargos de direção (DAS) do Executivo Federal Brasileiro (1999-2017). Dados, 65(2), e20200157. https://doi.org/10.1590/dados.2022.65.2.263 DOI: https://doi.org/10.1590/dados.2022.65.2.263
Lopez, F., & Silva, T. (2019). Filiações partidárias e nomeações para cargos na burocracia federal (1999-2018). Revista de Administração Pública, 53(4), 711-731. https://doi.org/10.1590/0034-761220180387 DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220180387
Lotta, G., & Cavalcante, P. (2015). Introdução. In P. Cavalcante & G. Lotta (Orgs.), Burocratas de médio escalão: Perfil, trajetória e atuação (pp. 13-21). ENAP.
Lotta, G., Pires, R., & Oliveira, V. (2015). Burocratas de médio escalão: Novos olhares sobre velhos atores da produção de políticas públicas. In P. Cavalcante & G. Lotta (Orgs.), Burocratas de médio escalão: Perfil, trajetória e atuação (pp. 23-55). ENAP. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v65i4.562
Marenco, A., & Strohschoen, M. T. B. (2018). Abrindo a caixa-preta da gestão municipal: Variações no perfil de burocracias governamentais locais. In A. Marenco & M. I. Noll (Eds.), A política, as políticas e os controles: Como são governadas as cidades brasileiras (pp. 49-64). Tomo Editorial.
McCubbins, M. D., & Schwartz, T. (1984). Congressional oversight overlooked: Police patrols versus fire alarms. American Journal of Political Science, 28(1), 165-179. https://www.jstor.org/stable/2110792 DOI: https://doi.org/10.2307/2110792
Meier, K. J., Wrinkle, R. D., & Polinard, J. L. (1999). Representative bureaucracy and distributional equity: Addressing the hard question. Journal of Politics, 61(4), 1025-1039. https://www.jstor.org/stable/2647552 DOI: https://doi.org/10.2307/2647552
Michener, G., & Bersch, K. (2013). Identifying transparency. Information Polity, 18(3), 233-242. https://dl.acm.org/doi/10.5555/2659342.2659346 DOI: https://doi.org/10.3233/IP-130299
Michener, G., Coelho, J., & Moreira, D. (2021). Are governments complying with transparency? Findings from 15 years of evaluation. Government Information Quarterly, 38(2), 101565. https://doi.org/10.1016/j.giq.2021.101565 DOI: https://doi.org/10.1016/j.giq.2021.101565
Mosher, F. R. (1968). Democracy and the public service. Oxford University Press.
Osório, R. G. (2006). Desigualdades raciais e de gênero no serviço público civil. Programa de Fortalecimento Institucional para a Igualdade de Gênero e Raça, Erradicação da Pobreza e Geração de Emprego (GRPE). OIT – Secretaria Internacional do Trabalho.
Panizza, F. E. B., Peters, G., & Larraburu, C. R. (Orgs.). (2022). The politics of patronage appointments in Latin American central administrations. Pittsburgh University Press. DOI: https://doi.org/10.2307/j.ctv35bfdwc
Papada, E., Altman, D., Angiolillo, F., Gastaldi, L., Köhler, T., Lundstedt, M., Natsika, N., Nord, M., Sato, Y., Wiebrecht, F. & Lindberg, S. I. (2023). Defiance in the face of autocratization. Democracy Report 2023. Universidade de Gotemburgo: Instituto Varieties of Democracy (V-Dem). DOI: https://doi.org/10.2139/ssrn.4560857
Peters, G. (1969). The politics of bureaucracy. Routledge.
Pinheiro, L. (2023). Quando o teto de vidro se torna de concreto: A sub-representação de mulheres negras nos postos diretivos do Executivo Federal entre 1999 e 2020. In F. G. Lopez & J. C. Cardoso Junior (Orgs.), Trajetórias da burocracia na Nova República: Heterogeneidades, desigualdades e perspectivas (1985-2020) (pp. 371-405). Editora Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). DOI: https://doi.org/10.38116/978-65-5635-047-9/capitulo12
Praça, S., Freitas, A. & Hoepers, B. (2012). A rotatividade dos servidores de confiança no governo federal brasileiro, 2010-2011. Novos Estudos Cebrap, 94, 91-107. https://doi.org/10.1590/S0101-33002012000300004 DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-33002012000300004
Przeworski, A. (1999). Minimalist conception of democracy: A defense. In I. Shapiro & C. H. Cordón (Orgs.), Democracy’s value. Cambridge University Press.
Rodrigues, K. F. (2020). Desvelando o conceito de transparência: Seus limites, suas variedades e a criação de uma tipologia. Cadernos EBAPE.BR, 18, 237-253. https://doi.org/10.1590/1679-395173192 DOI: https://doi.org/10.1590/1679-395173192
Sampaio, R. C., Braga, S., Carlomagno, M. C., Marioto, D. J. F., Alison, M. B., & Silva, T. P. F. B. da. (2019). Estado da arte da democracia digital no Brasil: Oferta e sobrevivência das iniciativas (1999-2016). Revista do Serviço Público, 70(4), 693-734. https://doi.org/10.21874/rsp.v70i4.3543 DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v70i4.3543
Sandoval, J. P. (2023). Measuring and assessing subnational electoral democracy: A new dataset for the Americas and India. Democratization, 30(4), 715-740. https://doi.org/10.1080/13510347.2023.2183195 DOI: https://doi.org/10.1080/13510347.2023.2183195
Santos, P. A. G. dos, & Jalalzai, F. (2021). Women’s empowerment and disempowerment in Brazil: The rise and fall of President Dilma Rousseff. Temple University Press.
Segatto, C. I., & Abrucio, F. L. (2016). A cooperação em uma federação heterogênea: O regime de colaboração na educação em seis estados brasileiros. Revista Brasileira de Educação, 21(65), 411-429. https://doi.org/10.1590/S1413-24782016216522 DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782016216522
Silva, T. D. (2023). Ingressantes no Executivo Civil Federal: Uma análise no contexto da Lei de Cotas no Serviço Público. In F. G. Lopez & J. C. Cardoso Junior (Orgs.), Trajetórias da burocracia na Nova República: Heterogeneidades, desigualdades e perspectivas (1985-2020) (pp. 351-370). Editora Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). DOI: https://doi.org/10.38116/978-65-5635-047-9/capitulo11
Silva, T. D., & Lopez, F. G. (2021). Perfil racial do serviço civil ativo do Executivo federal (1999-2020) (Nota Técnica n. 49 [Diest]). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Silveira, L. (2022). Imputação da informação de raça/cor na Rais para o setor público brasileiro (Nota Técnica n. 59 [Diest]). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). DOI: https://doi.org/10.38116/ntdiretoria59
Swamy, A., Knack, S., Lee, Y., & Azfar, O. (2001). Gender and corruption. Journal of Development Economics, 64(1), 25-55. https://doi.org/10.1016/S0304-3878(00)00123-1 DOI: https://doi.org/10.1016/S0304-3878(00)00123-1
Teles, J., & Lopez, F. G. (2023). Burocracia dirigente nos municípios, nos estados e na União: Rotatividade, filiação partidária e patronagem política. In F. G. Lopez & J. C. Cardoso Junior (Orgs.), Trajetórias da burocracia na Nova República: Heterogeneidades, desigualdades e perspectivas (1985-2020) (pp. 459-482). Editora Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). DOI: https://doi.org/10.38116/978-65-5635-047-9/capitulo14
Toral, G. (2023). How patronage delivers: Political appointments, bureaucratic accountability, and service delivery in Brazil. American Journal of Political Science. https://doi.org/10.1111/ajps.12758 DOI: https://doi.org/10.1111/ajps.12758
Viana, R. R., & Tokarski, C. P. (2020). Burocracia representativa: Uma (re)produção de Desigualdades de gênero e raça no setor público federal? Revista NAU Social, 10(19), 65-84. https://doi.org/10.9771/ns.v10i19.33968 DOI: https://doi.org/10.9771/ns.v10i19.33968
Whitford, A. B., Wilkins, V. M., & Ball, M. G. (2007). Descriptive representation and policymaking authority: Evidence from women in cabinets and bureaucracies. Governance, 20(4), 559-580. https://doi.org/10.1111/j.1468-0491.2007.00372.x DOI: https://doi.org/10.1111/j.1468-0491.2007.00372.x