Decifrando a esfinge da burocracia subnacional no federalismo brasileiro: O que se esconde por trás dessa realidade?
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Resumo
Este artigo aborda o tema das burocracias subnacionais e a forma como gradualmente ao estudos na literatura nacional vêm ampliado a análise da sua estrutura e funcionamento em estados e municípios. Após uma geração de estudos sobre o poder local mais voltada para analisar democracia e participação, mais recentemente a compreensão das burocracias subnacionais vem assumindo relevância nos marcos da descentralização de atribuições para estados e municípios, o que demanda mais capacidade burocrática. O trabalho também mapeia o debate sobre as burocracias subnacionais na literatura internacional e nacional. Descreve-se a realidade do funcionalismo público estadual e municipal no contexto do federalismo descentralizado comparado com o governo central para evidenciar sua expansão e os efeitos causados na administração pública dessas esferas de governo. Por fim, são sugeridos temas emergentes nesta incipiente agenda de pesquisa para estudos quantitativos e estudos de caso.
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Referências
Arretche, M. T. S. (1999). Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 14 (40), 111-141. https://doi.org/10.1590/S0102-69091999000200009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69091999000200009
Aberbach, J. D., Putnam, R. D. e Rockman, B. A. (1981). Bureaucrats and Politicians in Western Democracies. Cambridge: Harvard University Press. DOI: https://doi.org/10.4159/9780674020047
Afonso, J. R., Lukic, M. R., and Castro, K. P. (2018). ICMS: crise federativa e obsolescência. Revista Direito GV, 14 (3), 986-1018. https://doi.org/10.1590/2317-6172201837. DOI: https://doi.org/10.1590/2317-6172201837
Batista M., Rocha V., Santos J. L.A. (2020). Transparência, corrupção e má gestão: uma análise dos municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, 54 (5),1382–40. https://doi.org/10.1590/0034-761220190290 DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220190290
Bauer, M. W. e Becker, S. (2020). Democratic Backsliding, Populism, and Public Administration. Perspectives on Public Management and Governance, 3 (10), 19–31. https://doi.org/10.1093/ppmgov/gvz026 DOI: https://doi.org/10.1093/ppmgov/gvz026
Bertelelli, A. M. (2021). Democracy administered: how public administration shapes representative government. Cambridge University Press. DOI: https://doi.org/10.1017/9781316755167
Cardoso Jr, J. C., Oliveira, A. L. M. e Sousa, V. E. M. (2020). Ocupação, escolaridade, remuneração e atuação dos servidores públicos no Brasil. Rev Bras Adm Pol, 13(2), 124-151.
Franzese, C. e Abrucio, F. L. (2013). Efeitos recíprocos entre federalismo e políticas públicas: os casos dos sistemas de saúde, assistência social e de educação. In: Hocman, G. e Faria, C. A. P. (Eds.). Federalismo e políticas públicas no Brasil (pp. 361-386). Rio de Janeiro: Editora Fiocruz. https://doi.org/10.7476/9788575415504 DOI: https://doi.org/10.7476/9788575415504
Frente Nacional de Prefeitos (2022). MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil. Aequus Consultoria.
Figueiredo Filho, D. B. e Silva Júnir, J. A. (2009). Desvendando os Mistérios do Coeficiente de Correlação de Pearson (r). Revista Política Hoje, 18 (1), 115-146.
Geddes, B. (1994). Politician’s Dilemma: building state capacity in Latin America. University of California Press. DOI: https://doi.org/10.1525/9780520918665
Grindle, M. S. (2012). Jobs for the boys. Patronage and the State in comparative perspective. Harvard University Press. DOI: https://doi.org/10.4159/harvard.9780674065185
Grin, E. J., Lotta, G. e Abrucio, F. L. (2023). Relaciones intergubernamentales y administración pública: los casos de las políticas públicas de salud, educación y asistencia social en Brasil. In: Navarro, F. M. e Guadamarra, J. D. P. (Eds.). Los nuevos desafíos de la administración pública en una esperada época de postpandemia (pp. 261-286). Tirant Lo Blanch.
Grin, E. J., Segatto, C. I e Abrucio, F. L. (2016). El asociativismo intermunicipal en Brasil. In: Cravacuore, D. A. e Chacon, A. (Eds.). El asociativismo intermunicipal en America Latina. Santiago de Chile: Universidad Tecnológica Metropolitana.
Grin, E. J., Demarco, D. J. e Abrucio, F. L. (2021). Capacidades estatais municipais: o universo desconhecido no federalismo brasileiro. Porto Alegre: Editora UFRGS/CEGOV.
Grin, E. J. e Fernandes, G. A. L. (2019). Capacidades estatales en los municipios brasileños: resultados tímidos en un contexto de autonomía política local y un escenario de dependencia financiera. In: Grin, E. J., Completa, E. R., Carrrera-Hernández, A. P. e Abrucio, F. L. (Eds.). Capacidades estatales en gobiernos locales iberoamericanos: actualidad, brechas y perspectivas (pp. 92-148). Rio de Janeiro: Editora FGV.
Grin, E. J.; Abrucio, F. L. (2018). Las capacidades estatales de los municipios brasileños en un contexto de descentralización de políticas. Reforma y Democracia, 70, 93-126.
Grin, E. J. et al. (2018). Sobre desconexões e hiatos: uma análise de capacidades estatais e finanças públicas em municípios brasileiros. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 23(76), 312-336. https://doi.org/10.12660/cgpc.v23n76.75417 DOI: https://doi.org/10.12660/cgpc.v23n76.75417
Junqueira, G. e Orair, R. (2023). Despesas com pessoal ativo na federação brasileira entre 2002 e 2020. In: Lopez, F. G. e Cardoso Júnior, J. C. (Eds.). Trajetórias da burocracia na nova república: heterogeneidades, desigualdades e perspectivas (1985-2020) (pp. 241-262). Brasília: IPEA. https://.doi.org/10.38116/978-65-5635-047-9 DOI: https://doi.org/10.38116/978-65-5635-047-9/capitulo7
Kersting, N. et al. (2016). Local democratic renewal by deliberative participatory instruments: Participatory budgeting in comparative study. In S. Kuhlmann and G. Bouckaert (Eds.). Local Public Sector Reforms in Times of Crisis (pp. 317–32). London: Palgrave. DOI: https://doi.org/10.1057/978-1-137-52548-2_18
Krylova, Y. (2019). Bureaucratic politics. In: A. Farazmand (ed.). Global Encyclopedia of Public Administration, Public Policy, and Governance. Springer Nature Switzerland AG. https://doi.org/10.1007/978-3-319-20928-9 DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-319-31816-5_681-1
Lavalle, A.G. e Vera, E.I. (2011). A trama da crítica democrática: Da participação à representação e à accountability. Revista de Cultura e Política, 84, 95-139. https://doi.org/10.1590/S0102-64452011000300005 DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-64452011000300005
Lindblom, C. E. (1980). O processo de decisão política. Editora da Universidade de Brasília.
Lopez, F. e Guedes, E. (2020). Três décadas de evolução do funcionalismo público no Brasil. (1986-2017). Texto para discussão 2579. Brasília: IPEA.
Lopez, F. e Guedes, E. (2018). Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada. Atlas do Estado Brasileiro: uma Análise Multidimensional da Burocracia Pública Brasileira em Duas Décadas (1995-2016). https://www.ipea.gov.br/atlasestado/ DOI: https://doi.org/10.51359/1808-8708.2019.241515
Lotta, G. et al. (2023). A resposta da burocracia ao contexto de retrocesso democrático: uma análise da atuação de servidores federais durante o Governo Bolsonaro. Revista Brasileira de Ciência Política, 40(1), 136. https://doi.org/10.1590/0103-3352.2023.40.266094 DOI: https://doi.org/10.1590/0103-3352.2023.40.266094
Marenco, A.e Strohchoen, M. T. B. (2018). Abrindo a caixa-preta da gestão municipal: variações no perfil de burocracias governamentais locais. In: Marenco, A. e Noll, M. I. (Eds.). A política, as políticas e os controles: como são governadas as cidades brasileiras (pp. 49-64). Porto Alegre: Tomo Editorial.
Marenco, A. (2017). Burocracias Profissionais Ampliam Capacidade Estatal para Implementar Políticas? Governos, Burocratas e Legislação em Municípios Brasileiros. DADOS – Revista de Ciências Sociais, 60 (4), 1025-1058. https://doi.org/10.1590/001152582017141 DOI: https://doi.org/10.1590/001152582017141
Melo, M. A. (1999). O município na federação brasileira e a questão da autonomia. In: Konrad-Adenauer-Stiftung. Centro de Estudos. Subsidiariedade e fortalecimento do poder local. Konrad-Adenauer-Stiftung.
Panizza, F. E, Peters, B. G. e Laburru, C. R. (2022). The Politics of Patronage Appointments in Latin American Central Administrations. University of Pittsburgh Press. https://doi.org/10.2307/j.ctv35bfdwc DOI: https://doi.org/10.2307/j.ctv35bfdwc
Peters. B. Guy (1995). The politics of the bureaucracy. New York: Longman Publishers
.
Resende, A. J. C. (2008). Autonomia Municipal e Lei Orgânica. Cadernos da Escola do Legislativo, 10 (15), 7-42.
Robredo, J. e Cunha, M. B. (1998). Aplicação de técnicas infométricas para identificar a abrangência do léxico básico que caracteriza os processos de indexação e recuperação da informação. Ciência da informação, 27,11-27. https://doi.org/10.1590/S0100-19651998000100003 DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-19651998000100003
Schumpeter, J. (1984). Capitalismo, socialismo e democracia. Rio de Janeiro: Zahar Editores.
Secretaria do Tesouro Nacional (2021). Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais. Secretaria do Tesouro Nacional.
Waldo, D. (1952). Development of theory of democratic administration. American Political Science Review, 46(1), 81-103. https://doi.org/10.2307/1950764 DOI: https://doi.org/10.2307/1950764
Wilson, R. H et al. (2009). Governance in the Americas: Decentralization, Democracy, and Subnational Government in Brazil, Mexico, and the US., University of Notre Dame Press. DOI: https://doi.org/10.2307/j.ctv14rms0c
