Compras públicas na pandemia: experiências estaduais no federalismo bolsonarista

Conteúdo do artigo principal

Ednaldo Tavares Rufino Filho
https://orcid.org/0000-0002-4632-7573
Sergio Simoni Júnior
https://orcid.org/0000-0002-1984-9528

Resumo

O estudo teve como objetivo comparar as compras públicas realizadas pelos entes federativos estaduais em resposta à pandemia de Covid-19 nas áreas da saúde, educação e segurança pública. A base teórica para o artigo é a literatura sobre o federalismo brasileiro na pandemia. Foi realizada uma pesquisa de abordagem quantitativa dos dados com análise exploratória descritiva das compras públicas realizadas pelos 26 entes subnacionais estaduais nos anos de 2020 e 2021. Ao trazer os entes estaduais para o centro da análise, o estudo contribui com a recente literatura sobre o papel dos estados na produção de políticas públicas e no enfrentamento à emergência da Covid-19. A síntese dos resultados reforça a literatura recente ao indicar que a falta de coordenação nas políticas públicas resultou na heterogeneidade das compras públicas em resposta à Covid-19.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
TAVARES RUFINO FILHO, Ednaldo; SIMONI JÚNIOR, Sergio. Compras públicas na pandemia: experiências estaduais no federalismo bolsonarista. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 29, p. e90660, 2024. DOI: 10.12660/cgpc.v29.90660. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/90660. Acesso em: 18 nov. 2026.
Seção
Artigos

Referências

Abrucio, F. (1998). Os barões da federação: Os governadores e a redemocratização brasileira. Hucitec.

Abrucio, F., Franzese, C., & Sano, H. (2013). Trajetória recente da cooperação e coordenação no federalismo brasileiro: Avanços e desafios. In J. C. Cardoso Jr. & G. Bercovici (Orgs.), República, democracia e desenvolvimento: Contribuições ao Estado brasileiro contemporâneo (Cap. 5, pp. 18-32). IPEA.

Abrucio, F., Grin, E., Franzese, C., Segatto, C., & Couto, C. (2020). Combate à COVID-19 sob o federalismo bolsonarista: Um caso de descoordenação intergovernamental. Revista Brasileira de Administração Pública, 54(4), 663-677. https://doi.org/10.1590/0034-761220200354 DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220200354

Almeida, M. (2005). Recentralizando a federação? Revista Sociologia e Política, 24, 29-40. https://doi.org/10.1590/S0104-44782005000100004 DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44782005000100004

Almeida, W. C. de, & Almeida, W. C. de, Júnior. (2021). As políticas públicas de segurança na pandemia causada pela covid-19. Revista Direitos Culturais, 16(39), 131-141. https://doi.org/10.20912/rdc.v16i39.369 DOI: https://doi.org/10.20912/rdc.v16i39.369

Arretche, M. (2013). Quando instituições federativas fortalecem o governo central? Novos Estudos CEBRAP, (95), 39-57. https://doi.org/10.1590/S0101-33002013000100003 DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-33002013000100003

Arretche, M. (2020). Estados federativos e unitários: uma dicotomia que pouco revela. Revista de Sociologia e Política, 28(74), 1-17. https://doi.org/10.1590/1678-987320287403 DOI: https://doi.org/10.1590/1678-987320287403

Azevedo, A., Junior. (2019). Partidos tíbios, caciques fortes e pressão pública via redes sociais. In P. C. Pimentel & R. Tesseroli (Orgs.), O Brasil vai às urnas: As campanhas eleitorais para presidente na TV e internet (pp. 108-126). Syntagma Editores.

Comisión Europea. (2020). Comunicación de la Comisión: Orientaciones de la Comisión Europea sobre el uso del marco de contratación pública en la situación de emergencia relacionada con la crisis del COVID-19. https://eur-lex.europa.eu/legal-content/ES/TXT/PDF/?uri=CELEX:52020XC0401(05)&from=EN

Controladoria-Geral da União. (2020). Painel gerencial “Contratações relacionadas à Covid-19”. https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/noticias/2020/07/cgu-lanca-painel-para-dar-transparencia-a-contratacoes-relacionadas-a-covid-19

Couto, E. S., Couto, E. S., & Cruz, I. De M. P. (2020). #Fiqueemcasa: Educação na pandemia da Covid-19. Educação, 8(3), 200-217. https://doi.org/10.17564/2316-3828.2020v8n3p200-217 DOI: https://doi.org/10.17564/2316-3828.2020v8n3p200-217

Downey, D., & Myers, W. (2020). Federalism, intergovernmental relationships, and emergency response: A comparison of Australia and the United States. American Review of Public Administration, 50(6), 526-535. https://doi.org/10.1177/0275074020941696 DOI: https://doi.org/10.1177/0275074020941696

Fleury, S. (2021). Políticas de isolamento na pandemia: Confrontação federativa, disputas discursivas e consequências político-sanitárias. In A. de O. Santos & L. T. Lopes (Orgs.), Principais elementos (Vol. 1, pp. 110-125). CONASS.

Franzese. C. (2010). Federalismo cooperativo no Brasil: Da Constituição de 1988 aos sistemas de políticas públicas (Tese de doutorado, Fundação Getulio Vargas, São Paulo, SP). https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/8219

Gomes, S., Santana, L., Bragatte, M., & Silame, T. (2023). Governos estaduais e padrões decisórios no enfrentamento da Covid-19. In P. Palotti, E. Licio, S. Gomes, C. Segatto, & A. Silva (Orgs.), E os estados? Federalismo, relações intergovernamentais e políticas públicas no Brasil Contemporâneo (Vol.1, pp. 677-709). IPEA. DOI: https://doi.org/10.38116/9786556350509cap23

Grin, E. (2021). O verso e o reverso da cooperação federativa e da difusão vertical de políticas para promover capacidade estatal nos municípios brasileiros. Administração Pública e Gestão Social, (13)2, 1-24. https://doi.org/10.21118/apgs.v13i2.9686 DOI: https://doi.org/10.21118/apgs.v13i2.9686

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (2020, junho). Revisão do arranjo das compras públicas a partir de um contexto de crise (Nota Técnica 68). https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10088

Kellstedt, P., & Whitten, G. (2015). Fundamentos da pesquisa em ciência política (L. Barberia, P. Cunha, & G. Masiero, Trad.). Blucher.

Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. (2020). Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13979.htm

Lei n. 14.124/2021. (2021). Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a Covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14124.htm

Lei n. 14.217/2021. (2021). Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de insumos e para a contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. https://www.planalto.gov.br/CCivil_03/_Ato2019-2022/2021/Lei/L14217.htm

Lima, S., Filho, Martins, G., & Peixe, B. (2021). Compras públicas para enfrentamento da Covid-19: Uma análise sob a lente da teoria contingencial. Revista Contemporânea de Contabilidade, (18)48, 40-55. https://doi.org/10.5007/2175-8069.2021.e77000 DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8069.2021.e77000

Linhares, P., Messenberg, & R., Palotti,. (2021). Agenda de federalismo e relações intergovernamentais na Diest: Novas perspectivas teóricas e temáticas. Boletim de Análise Político-Institucional, 29, 97-104. http://dx.doi.org/10.38116/bapi29art10 DOI: https://doi.org/10.38116/bapi29art10

Love, J. (2000). A República brasileira: Federalismo e regionalismo (1889-1937). In C. G. Mota, Viagem incompleta: A grande transação. SENAC.

Menicucci, T., Costa, L., & Machado, J. (2018). Pacto pela saúde: Aproximações e colisões na arena federativa. Ciência & Saúde Coletiva, 23(1), 29-40. https://doi.org/10.1590/1413-81232018231.17902015 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018231.17902015

Niebuhr, J. M. (2020). Regime emergencial de contratação pública para o enfrentamento à pandemia de COVID-19. Fórum.

Nobre, E., & Coelho, A. (2020). Lei nº 13.979/2020 e o regime emergencial da dispensa de licitação do coronavírus. Revista Controle – Doutrina e Artigos, 18(2), 77-108. https://doi.org/10.32586/rcda.v18i2.631 DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v18i2.631

Obinger, H., Leibfried, S., & Castles, F. (2005). Federalism and the welfare state: New World and European experiences. Cambridge University Press. DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9780511491856

O’Leary, Z. (2019). Como fazer seu projeto de pesquisa (A. Ricardo, Trad.). Vozes.

Oliveira, A., & Silva, P. (2022). Governança em compras públicas: Análise contabilométrica das aquisições de materiais comuns no Brasil durante a pandemia de Covid-19. In Anais do XIII Congresso de Administração e Contabilidade, Rio de Janeiro, RJ. https://sbap.org.br/ebap/index.php/home/article/view/48 DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.7482206014

Paiva, C. de, Torrezan, R., & Paiva, S. de. (2022). O federalismo cooperativo em obstrução: Fissuras intergovernamentais da pandemia. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 27(87), 1-18. https://doi.org/10.12660/cgpc.v27n87.83857 DOI: https://doi.org/10.12660/cgpc.v27n87.83857

Pereira, A., Oliveira, M., & Sampaio, T. (2020). Heterogeneidades das políticas estaduais de distanciamento social diante da COVID-19: Aspectos políticos e técnico-administrativos. Revista de Administração Pública, 54, 678-696. https://doi.org/10.1590/0034-761220200323 DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220200323

Peters, G., Grin, E., & Abrucio, F. Federal (2021). Systems: Institucional desing and political agency. In B. G. Peters, E. J. Grin, & F. L. Abrucio (Orgs.), American federal systems and Covid-19: Responses to a complex intergovernmental problem (Vol.. 1, p. 5-22). Emerald Publishing. DOI: https://doi.org/10.1108/978-1-80117-165-620211001

Precinotto, A. (2021). Transparência de dispensas de licitação em situações de emergência nacional (Dissertação de mestrado, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, SP). 10.11606/D.96.2021.tde-19112021-120551

Ramos, M. (2014). Pesquisa social: Abordagem quantitativa com uso do SPSS. Escritos.

Rufino, E., Filho, & Vettorato, P. (2022). A eficácia do controle prévio das despesas públicas para enfrentamento da COVID-19: Um estudo qualitativo no Rio Grande do Sul. Revista Controle - Doutrina & Artigos, 20(1), 94-121. https://doi.org/10.32586/rcda.v20i1.737 DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v20i1.737

Schaefer, B., Resende, R., Epitácio, S., & Aleixo, M. (2020). Government actions against the new coronavirus: Evidence from the Brazilian states. Revista de Administração Pública, 54(5), 1429-1445. https://periodicos.fgv.br/rap/article/view/82219 DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220200503x

Schenkel, M. (2022). Por que as desigualdades no Brasil são ainda mais visíveis no cenário de enfrentamento ao COVID-19? IFCH notícias. https://www.ufrgs.br/ifch/index.php/br/covid-19-e-desigualdades-sociais-brasileiras-conversa-com-marina-do-amaral-schenkel

Secretaria Estadual do Rio Grande do Sul. Plano estadual de saúde 2020-2023. https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202103/31105430-plano-estadual-de-saude-2020-2023.pdf

Segatto, C. I., Santos, F. B. P., Bichir, R. M., & Morandi, E. (2022). Inequalities and the COVID-19 pandemic in Brazil: Analyzing un-coordinated responses in social assistance and education. Policy And Society, 41(2), 306-320. https://doi.org/10.1093/polsoc/puac005 DOI: https://doi.org/10.1093/polsoc/puac005

Simoni, S., Junior, Lazzari, E., & Fimiani, H. (2022) Federalismo fiscal na pandemia da Covid-19: Do federalismo cooperativo ao bolsonarista. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 27(87), 1-20. https://doi.org/10.12660/cgpc.v27n87.83872 DOI: https://doi.org/10.12660/cgpc.v27n87.83872

Soares, M., & Machado, J. (2018). Federalismo e políticas públicas. Enap. http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3331

Sousa, P., & Silva, N. (2022). Compras públicas na pandemia do Sars-Cov-2: Análise das aquisições de testes rápidos pelo Tribunal de Contas do Piauí. Revista FSA, 19(10), 366-389. http://dx.doi.org/10.12819/2022.19.10.18

Souza, C. (2001). Federalismo e descentralização na Constituição de 1988: Processo decisório, conflitos e alianças. Dados, 44(3), 513-560. https://doi.org/10.1590/S0011-52582001000300003 DOI: https://doi.org/10.1590/S0011-52582001000300003

Souza, C. (2019). Coordenação, uniformidade e autonomia na formulação de políticas públicas: Experiências federativas no cenário internacional e nacional. Cadernos de Saúde Pública, 35(2), 2-14. https://doi.org/10.1590/0102-311X00046818 DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00046818

Souza, M. (2006). Federalismo no Brasil: Aspectos políticos institucionais (1930-1964). Revista Brasileira de Ciências Sociais, 21(61), 7-40. https://doi.org/10.1590/S0102-69092006000200002 DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69092006000200002

Stepan, A. (1999). Para uma nova análise comparativa do federalismo e da democracia: Federações que restringem ou ampliam o poder do Demos. Dados, 42(2), 197-251. https://doi.org/10.1590/S0011-52581999000200001 DOI: https://doi.org/10.1590/S0011-52581999000200001

Thorstensen, V. C., Giesteira, L. F. C., Faria, A. P. R. D. O., Ribeiro, C. G., Inácio, E., Júnior, & Araújo, I. T. D., Júnior (2021). Cadernos Brasil na OCDE: Compras públicas. http://dx.doi.org/10.38116/cbocdecp/compraspublicas DOI: https://doi.org/10.38116/cbocdecp/compraspublicas

Vargas, D. (2020). O combate à COVID-19 no Brasil: Como a União, Estados, Distrito Federal e Municípios têm atuado para combater os efeitos da pandemia. Fundação Getulio Vargas.