Formação em questões climáticas do oficial do exército brasileiro e seu impacto para a administração pública

Conteúdo do artigo principal

Juvencio Antonio Vasconcelos Lobo
https://orcid.org/0000-0001-7646-8839
Rubens de S. Duarte
https://orcid.org/0000-0002-9709-9865

Resumo

O presente texto foi elaborado em forma de um ensaio científico, de modo a introduzir um debate sobre como a agenda climática é ensinada para oficiais do Exército Brasileiro. Parte do pressuposto de que esses militares vêm ganhando protagonismo na administração pública e, diante da inevitabilidade da emergência climática e de seus impactos, incidirão na formulação e na condução das políticas públicas brasileiras. Com isso, as visões de mundo, princípios e valores que são absorvidos pelos oficiais militares via sistema educacional militar passam a emergir também em outras áreas da administração pública. Metodologicamente, este texto apresenta resultados preliminares de uma pesquisa que busca identificar e analisar o conteúdo programático das principais instituições responsáveis pelo ensino e preparo do oficial militar do Exército Brasileiro.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
LOBO, Juvencio Antonio Vasconcelos; DUARTE, Rubens de S. Formação em questões climáticas do oficial do exército brasileiro e seu impacto para a administração pública. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 29, p. e90808 , 2024. DOI: 10.12660/cgpc.v29.90808. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/90808. Acesso em: 13 nov. 2026.
Seção
Brasil Contemporâneo

Referências

Bresser-Pereira, L. C., & Spink, P. K. (Orgs.). (2016). Reforma do Estado e administração pública gerencial. Editora FGV.

Carvalho, J. M. de. (2020). Forças Armadas e política no Brasil. Todavia.

Constituição Federal de 1988. (1988). promulgada em 5 de outubro de 1988. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Decreto n. 4.853, de 6 de outubro de 2003. (2003). Aprova o Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196) e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4853.htm

Decreto n. 7.845, de 14 de novembro de 2012. (2012). Regulamenta procedimentos para credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo, e dispõe sobre o Núcleo de Segurança e Credenciamento. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/D7845.htm

Decreto n. 7.957, de 12 de março de 2013. (2013). Institui o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente; regulamenta a atuação das Forças Armadas na proteção ambiental; altera o Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D7957.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%207.957%2C%20DE%2012,2004%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias

Duarte, R. de S. (2022). Trajetória sinuosa: Surgimento de uma dimensão pública na formulação da política de defesa no Brasil?

DADOS: Revista de Ciências Sociais, 65(4). https://doi.org/10.1590/dados.2022.65.4.278 DOI: https://doi.org/10.1590/dados.2022.65.4.278

Duarte, R. de S. (2023). Os documentos de defesa e as mudanças climáticas. Diálogos Soberania e Clima, 2(1). https://soberaniaeclima.org.br/wp-content/uploads/2023/01/v2-n1-2023.pdf

Goffman, E. (2007). Manicômios, prisões e conventos (D. M. Leite, Trad., 7a ed.). Editora Perspectiva.

Lei n. 4.448, de 29 de outubro de 1964. (1964). Altera a Lei nº 4.448, de 29 de outubro de 1964 - Lei de Promoções dos Oficiais do Exército. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L4448impressao.htm

Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981. (1981). Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm

Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Lei n. 9.795, de 27 de abril de 1999. (1999). Política Nacional de Educação Ambiental. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm

Ministério da Defesa. (2020a). Livro Branco de Defesa. https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/copy_of_estado-e-defesa/livro_branco_congresso_nacional.pdf

Ministério da Defesa. (2020b). Normas para a Avaliação da Aprendizagem. EB60-N06.004. https://www.ceadex.eb.mil.br/images/legislacao/VII/port_388decex_naa.pdf

Ministério da Defesa. (2014). Portaria n. 1.357, de 6 de novembro de 2014. Aprova o Regulamento da Academia Militar das Agulhas Negras (EB10-R-05.004) e dá outras providências. https://www.sgex.eb.mil.br/sg8/001_estatuto_regulamentos_regimentos/02_regulamentos/port_n_1357_cmdo_eb_06nov2014.html#:~:text=Aprova%20o%20Regulamento%20da%20Academia,que%20lhe%20conferem%20o%20art.

Ministério da Defesa. (2014). Portaria n. 1.357, de 6 de novembro de 2014. Aprova o Regulamento da Academia Militar das Agulhas Negras (EB10-R-05.004) e dá outras providências. https://www.sgex.eb.mil.br/sg8/001_estatuto_regulamentos_regimentos/02_regulamentos/port_n_1357_cmdo_eb_06nov2014.html#:~:text=Aprova%20o%20Regulamento%20da%20Academia,que%20lhe%20conferem%20o%20art.

Ministério da Defesa. (2016). Portaria n. 1.200, de 20 de setembro de 2016. Aprova o Regulamento da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (EB10-R-05.002) e dá outras providências. https://www.sgex.eb.mil.br/sg8/001_estatuto_regulamentos_regimentos/02_regulamentos/port_n_1200_cmdo_eb_20set2016.html

Ministério da Defesa. (2017). Portaria n. 588, de 7 de junho de 2017. Aprova o Regulamento da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EB10-R-05.003) e dá outras providências. https://www.sgex.eb.mil.br/sg8/001_estatuto_regulamentos_regimentos/02_regulamentos/port_n_588_cmdo_eb_07jun2017.html

Ministério da Defesa. (2018). Normas para a Construção de Currículos. EB. 60-N-06.003. 2018. https://www.decex.eb.mil.br/images/2022/AGE/LegislacaoEnsino/Anexo_E_Port_142_DECEx_NCC_4_Ed_.pdf