Transparência ativa, dados abertos e desempenho: análise das Universidades Federais Brasileiras
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Este estudo analisa a relação entre transparência e desempenho acadêmico em universidades federais brasileiras. Investigou-se se o compromisso institucional com transparência, medido pela disponibilização ativa de informações e existência de Planos de Dados Abertos (PDA), possui efeito no desempenho acadêmico dessas instituições, mensurados a partir do Índice Geral de Cursos (IGC) e da Taxa de Sucesso na Graduação (TSG). Utilizando análise exploratória de dados, teste t e regressão linear múltipla, os resultados indicam que universidades com PDAs publicados apresentam maior transparência ativa. Entretanto, a relação entre transparência e desempenho acadêmico é mista. Fatores como produtividade e qualificação docente, além de características da pós-graduação, como número e qualidade dos programas e envolvimento discente, impactam positivamente o desempenho institucional. Apesar disso, o fortalecimento da transparência é crucial para promover a accountability nas universidades públicas, reforçando sua relevância na gestão acadêmica e institucional.
Downloads
Detalhes do artigo

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (CC BY 4.0), permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Os autores são estimulados a distribuir seu trabalho on-line (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Cadernos Gestão Pública e Cidadania comprometem-se a contribuir com a proteção dos direitos do autor. Nesse sentido:
- assegura ao autor os direitos morais e de uso de seu artigo;
- adota a licença Creative Commoms BY (CC-BY) em todos os textos que publica, exceto quando houver indicação de específicos detentores dos direitos autorais e patrimoniais;
- adota software de detecção de similaridades (iThenticate);
- adota ações de combate ao plagio e má conduta ética, alinhada às diretrizes do Committee on Publication Ethics (COPE).
Mais detalhes do Código de Ética adotado por Cadernos Gestão Pública e Cidadania podem ser visualizados em Ética e Conduta.
Referências
Barbosa, G. de C., Freire, F. de S., & Crisóstomo, VL. (2011). Análise dos indicadores de gestão das IFES e desempenho discente no ENADE. Avaliação: Revista Da Avaliação Da Educação Superior (campinas), 16 (2), 317–344. https://doi.org/10.1590/S1414-40772011000200005 DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-40772011000200005
Batista, M., Rocha, V., & Santos, J. L. A. dos. (2020). Transparência, corrupção e má gestão: uma análise dos municípios brasileiros. Revista De Administração Pública, 54(5), 1382–1401. Recuperado de https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/82216 DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220190290
Berliner, D. (2014). The Political Origins of Transparency. Journal of Politics, 76(2), 479-491. https://doi.org/10.1017/s0022381613001412 DOI: https://doi.org/10.1017/S0022381613001412
BRASIL. Ministério da Educação (2022). Plataforma Universidade 360: observatório da educação superior. Observatório da Educação Superior. Recuperado de: https:// http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/observatorio-da-educacao
Buta, B. O., Teixeira, M. A. C., & Schurgelies, V. (2018). Accountability nos atos da Administração Pública Federal. Revista Pretexto, 19 (4), 46-62 https://doi.org/10.21714/pretexto.v19i4.5715 DOI: https://doi.org/10.21714/pretexto.v19i4.5715
Cardoso, A. L. R., & Marenco, A. (2020). Nomeações políticas nos governos municipais e performance burocrática: avaliando o desempenho. Revista De Administração Pública, 54(3), 360–380. Recuperado de https://periodicos.fgv.br/rap/article/view/81257 DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220190020
CGU. Controladoria-Geral da União (2011). Acesso à Informação Pública: uma introdução à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Disponível em < http://www.acessoainformacao.gov.br/central-de-conteudo/publicacoes/arquivos/cartilha cessoainformacao.pdf
Coelho, T. R., Silva, T. A. B. da, Cunha, M. A., & Teixeira, M. A. C. (2018). Transparência governamental nos estados e grandes municípios brasileiros: uma “dança dos sete véus” incompleta?. Cadernos Gestão Pública E Cidadania, 23(75). https://doi.org/10.12660/cgpc.v23n75.73447 DOI: https://doi.org/10.12660/cgpc.v23n75.73447
Costa, F. L. da, & Castanhar, J. C. (2003). Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. Revista De Administração Pública, 37(5), 969 a 992. Recuperado de https://periodicos.fgv.br/rap/article/view/6509
Cruz, C. F., Ferreira, A. C. de S., Silva, L. M. da, & Macedo, M. Álvaro da S. (2012). Transparência da gestão pública municipal: um estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores municípios brasileiros. Revista De Administração Pública, 46(1), 153 a 176. Recuperado de https://periodicos.fgv.br/rap/article/view/7080
Cucciniello, M., Porumbescu, G.A. and Grimmelikhuijsen, S. (2017), 25 Years of Transparency Research: Evidence and Future Directions. Public Admin Rev, 77: 32-44. https://doi.org/10.1111/puar.12685 DOI: https://doi.org/10.1111/puar.12685
Decreto n. 8.777, de 11 de maio de 2016. (2016). Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal. Brasília, DF. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8777.htm
Fernandes, G. A. A. L., Fernandes, I. F. L. A., & Teixeira, M. C. (2018). Estrutura de funcionamento e mecanismos de interação social nos tribunais de contas estaduais. Revista Do Serviço Público, 69, 123 - 150. https://doi.org/10.21874/rsp.v69i0.3585 DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v69i0.3585
Fernandes, G. A. A. & Teixeira, M. A. C. (2020). Accountability ou Prestação de Contas, CGU ou Tribunais de Contas: o exame de diferentes visões sobre a atuação dos órgãos de controle nos municípios brasileiros. BASE – Revista de Administração e Contabilidade da Unisinos 17(3). Porto Alegre. Recuperado de https://pesquisa-eaesp.fgv.br/sites/gvpesquisa.fgv.br/files/arquivos/gu_337264550005.pdf DOI: https://doi.org/10.4013/base.2020.173.04
Field, A. (2009). Descobrindo a estatística usando SPSS. 2. ed. Porto Alegre: Artmed.
Guimarães, J. R. S., & Jannuzzi, P. de M. (2005). IDH, indicadores sintéticos e suas aplicações em políticas públicas: uma análise crítica. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 7(1), 73. https://doi.org/10.22296/2317-1529.2005v7n1p73 DOI: https://doi.org/10.22296/2317-1529.2005v7n1p73
Hait, J. F., Babin, B., A. M.; Samouel, A. (2005) Fundamentos de métodos de pesquisa em administração. Porto Alegre: Bookman.
Hanberger, A. (2009). Democratic Accountability in Decentralised Governance. Scandinavian Political Studies, 32(1), 1-22. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1467-9477.2008.00220.x
Jannuzzi, P. de M. (2014). Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista Do Serviço Público, 56(2), p. 137-160. https://doi.org/10.21874/rsp.v56i2.222 DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v56i2.222
Lei complementar n. 101, de 4 de maio de 2000. (2000). Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm
Lei complementar n. 131, de 27 de maio de 2009. (2009). Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Brasília, DF. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp131.htm
Lei n. 12.527/2011, de 18 de novembro de 2011. (2011). Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2odo art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n. 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado de https://bit.ly/1eKDwfY
Pacheco, R. S. (2009). Mensuração de desempenho no setor público: os termos do debate. Cadernos Gestão Pública E Cidadania, 14(55). https://doi.org/10.12660/cgpc.v14n55.44208 DOI: https://doi.org/10.12660/cgpc.v14n55.44208
Pinho, J. A. G. de, & Sacramento, A. R. S. (2009). Accountability: já podemos traduzi-la para o português?. Revista De Administração Pública, 43(6), 1343 a 1368. Recuperado de https://periodicos.fgv.br/rap/article/view/6898 DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122009000600006
Prat, A. (2005). The wrong kind of transparency. The American Economic Review, 95(3), 862-877. Recuperado de https://www.aeaweb.org/articles?id=10.1257/0002828054201297 DOI: https://doi.org/10.1257/0002828054201297
Raupp, FM, & Pinho, JAG de. (2013). Accountability in câmaras municipais: uma investigação em portais eletrônicos. Revista De Administração (São Paulo), 48 (4), 770–782. https://doi.org/10.5700/rausp1120 DOI: https://doi.org/10.5700/rausp1120
Rocha, D.G., Zuccolotto, R., & Teixeira, M.A.C. (2020). Insulados e não democráticos: a (im)possibilidade do exercício da responsabilidade social nos Tribunais de Contas brasileiros. Revista De Administração Pública , 54 (2), 201–219. https://doi.org/10.1590/0034-761220190294 DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220190294
Santana, J. S., Monteiro, D. A. A. Alocação de recursos nas Universidades Públicas Federais do Nordeste no contexto da Emenda Constitucional nº 95/2016. X Encontro de Administração Pública, EBAP, 2023. Recuperado de https://sbapeventos.com.br/gerarcapa/444
Santos, A. R., Sampaio Barbosa, F. L., Victor Martins, D. F., & de Moura, H. J. (2017). Orçamento, Indicadores e Gestão de Desempenho das Universidades Federais Brasileiras. Administração Pública E Gestão Social, 9(4), 276–285. https://doi.org/10.21118/apgs.v9i4.5116 DOI: https://doi.org/10.21118/apgs.v1i4.1295
Saraceno, R. D. F. & Monteiro, D. A. A. (2021). Lei de Acesso à Informação: estudo da transparência passiva e transparência ativa na Universidade Federal Da Bahia. RP3 - Revista Gestão &PLanejamento, 22, 118-138. https://doi.10.53706/gep.v.21.6216 DOI: https://doi.org/10.53706/gep.v.21.6216
Saraceno, R. D. F. & Monteiro, D. A. A. (2022). Percepção dos servidores sobre a Lei de Acesso à Informação em uma organização universitária pública. RP3 - Revista De Pesquisa Em Políticas Públicas, 1(2). Recuperado de https://periodicos.unb.br/index.php/rp3/article/view/37228
Silva, A. de A. P., Monteiro, D. A. A., & Reis, A. de O. (2020). Qualidade da Informação dos Dados Governamentais Abertos: Análise Do Portal De Dados Abertos Brasileiro. Revista Gestão Em Análise, 9(1), 31–47. https://doi.org/10.12662/2359-618xregea.v9i1 DOI: https://doi.org/10.12662/2359-618xregea.v9i1.p31-47.2020
Triola, M. F. (2005). Introdução à estatística. Rio de Janeiro: Editora LTC.
Zuccolotto, R., & Teixeira, M. A. C. (2019). Transparência: aspectos conceituais e avanços no contexto brasileiro. Brasília, DF: Escola Nacional de Administração Pública. Recuperado de https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4161
Zuccolotto, R., Teixeira, M. A. C., & Riccio, E. L. (2015). Transparência: reposicionando o debate. Revista Contemporânea de Contabilidade, 12(25), 137-158. https://doi.org/10.5007/2175- 8069.2015v12n25p137 DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8069.2015v12n25p137