Modelo de maturidade para avaliar a gestão de integridade nas contratações públicas
Barra lateral de artigos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Este artigo apresenta o modelo de maturidade para avaliar a gestão de integridade nas contratações públicas, desenvolvido a partir das práticas, nacionais e internacionais, de identificação, avaliação e tratamento de riscos de integridade nas contratações públicas. O modelo é composto por 30 quesitos, avaliados segundo quatro níveis de maturidade. Foi formulado a partir de uma ampla revisão da literatura e validado em quatro órgãos públicos brasileiros, de níveis municipal, estadual e federal. Esse modelo permite realizar uma autoavaliação das principais fragilidades e fortalezas da gestão de riscos contratuais, além de apoiar o processo contínuo de aprimoramento dos controles internos que visam preservar valor público.
Downloads
Detalhes do artigo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (CC BY 4.0), permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Os autores são estimulados a distribuir seu trabalho on-line (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Cadernos Gestão Pública e Cidadania comprometem-se a contribuir com a proteção dos direitos do autor. Nesse sentido:
- assegura ao autor os direitos morais e de uso de seu artigo;
- adota a licença Creative Commoms BY (CC-BY) em todos os textos que publica, exceto quando houver indicação de específicos detentores dos direitos autorais e patrimoniais;
- adota software de detecção de similaridades (iThenticate);
- adota ações de combate ao plagio e má conduta ética, alinhada às diretrizes do Committee on Publication Ethics (COPE).
Mais detalhes do Código de Ética adotado por Cadernos Gestão Pública e Cidadania podem ser visualizados em Ética e Conduta.
Referências
American Institute of Certified Public Accountants. (2022). Statement on Auditing Standards n°. 99: Consideration of fraud. New York.
Araújo, A., & Vieira, J. (2020). Risk management in the Brazilian federal government: A ministerial analysis. Revista do Serviço Público, 71(C), 404-437. https://doi.org/10.21874/rsp.v71ic.4466 DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v71ic.4466
Aulia, D., & Isvara, W. (2021). Strategies to increase procurement maturity level using procurement maturity model to improve procurement performance. International Journal of Scientific and Research Publications, 11(6), 489-501. http://dx.doi.org/10.29322/IJSRP.11.06.2021.p11465 DOI: https://doi.org/10.29322/IJSRP.11.06.2021.p11465
Azevedo, R., Aquino, A., Lino, A., & Cavelmoretti, G. (2019). A precariedade do conteúdo informacional dos anexos de riscos fiscais de municípios brasileiros. Advances in Scientific and Applied Accounting, 12(2), 4-22. https://doi.org/10.14392/ASAA.2019120201 DOI: https://doi.org/10.14392/ASAA.2019120201
Banco do Brasil. (2016). Programa de integridade do Banco do Brasil. Brasília, DF.
Barreto, R., & Vieira, J. (2021). Public integrity programs in Brazil: Indicators and challenges. Cadernos EBAPE.BR, 19(3), 442-463. https://doi.org/10.1590/1679-395120200069 DOI: https://doi.org/10.1590/1679-395120200069
Becker, J., Knackstedt, R., & Pöppelbuß, J. (2009). Developing maturity models for IT management: A procedure model and its application. Business & Information Systems Engineering, 1(3), 213-222. https://doi.org/10.1007/s12599-009-0044-5 DOI: https://doi.org/10.1007/s12599-009-0044-5
Blaikie, N. (2000). Designing social research. Cambridge.
Bono, F. (2021). Anti-corruption in government contracting: Red flag monitoring in national e-procurement systems (Master’s thesis, Hertie School).
Bryman, A., Clark, T., Foster, L., & Sloan L. (2021). Bryman’s social research methods. Oxford.
Caixa. (2024). Política de controle interno, compliance e integridade. Brasília, DF.
Campos, A. C. S. M. (2013). Modelos de decisão multicritério para problemas de classificação relativos a BPM – Business Process Managment (P.h.D. thesis, UFPE).
Cingolani, L., & Fazekas, M. (2017). Administrative capacities that matter: Organizational drivers of public procurement competitiveness in 32 European countries.
Comissão Nacional de Energia Nuclear. (2019). Plano de integridade da CNEN. Brasília, DF.
Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission. (2007). Gerenciamento de riscos corporativos: Estrutura integrada – Sumário executivo e estrutura. São Paulo, SP.
Controladoria-Geral da União. (2017). Manual para implementação de programas de integridade. Brasília, DF.
Controladoria-Geral da União. (2018). Guia prático de gestão de riscos de integridade: Orientações para a administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Brasília, DF.
Controladoria-Geral da União. (2022). Painel de integridade pública [Webpage]. http://paineis.cgu.gov.br/integridadepublica
Costa, A. T., & Piana, J. (2020). Modelos de Maturidade em Gestão de Processos: Uma revisão sistemática da literatura. Congresso Internacional de Administração. Ponta Grossa, Brazil.
Decreto nº 9.203/2017. (2017). Brasília, DF.
Decreto nº 10.756/2021. (2021). Brasília, DF.
Eletrobrás. (2024). Programa de compliance da Eletrobras. Brasília, DF.
Europa. (2024). Access to public procurement. https://single-market-scoreboard.ec.europa.eu/business-framework-conditions/public-procurement_en
Gomide, A., Machado, R. A., & Lins, R. (2022). The variation of bureaucratic capacities in the Brazilian federal public administration: An analysis with survey data. Organizações & Sociedade, 29(100), 217-247. https://doi.org/10.1590/1984-92302022v29n0009EN DOI: https://doi.org/10.1590/1984-92302022v29n0009en
Institute of Internal Auditors. (2020). Modelo das três linhas do IIA 2020.
Institute of Internal Auditors Research Foundation. (2009). Internal audit capability model for the public sector.
Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 1/2016. (2016). Brasília, DF.
Instrução Normativa MP nº 5/2017. (2017). Brasília, DF.
Lasrado, L., Vatrapu, R., & Andersen, K. (2016). A set theoretical approach to maturity models: Duidelines and demonstration. 37th ICIS Proceedings. Dublin, Ireland.
Lei de Licitações e Contratos Administrativos. (2021). Brasília, DF.
Looy, A. Van, Poels, G., & Snoeck, M. (2017). Evaluating business process maturity models. Journal of Association for Information Systems, 18(6), 461-486. https://doi.org/10.17705/1jais.00460 DOI: https://doi.org/10.17705/1jais.00460
Maijoor, S. (2000). The internal control explosion. International Journal of Auditing, 4(1), 101-109. https://doi.org/10.1111/1099-1123.00305 DOI: https://doi.org/10.1111/1099-1123.00305
Mettle, T., & Ballester, O. (2021). Maturity Models in information systems: A review and extension of existing guidelines. Forty-Second International Conference on Information Systems. Austin.
Modelo de Maturidade em Integridade Pública – MMIP: Referencial técnico. (2023). Brasília, DF.
Nogueira, V., & Fuscaldi, K. (2018). Painel de especialistas e Delphi: Métodos complementares na elaboração de estudos de futuro. Brasília, DF.
Oliveira, J. A. (2023). Evolution of the Brazilian public administration. Public Administration Issues, 6, 30-43. https://doi.org/10.17323/1999-5431-2023-0-6-30-43 DOI: https://doi.org/10.17323/1999-5431-2023-0-6-30-43
Open Contract Partnership. (2013). Developing data standards for open contracting. Washington, DC.
Open Contract Partnership. (2019). The open contracting playbook. Washington, DC.
Open Contract Partnership. (2020). Indicators to diagnose the performance of a procurement market. Washington, DC.
Organisation for Economic Co-operation and Development. (2011). Avaliação da OCDE sobre o Sistema de Integridade da administração pública brasileira: Gerenciando riscos por uma administração pública mais íntegra. Paris, France.
Organisation for Economic Co-operation and Development. (2017). Recomendação do Conselho da OCDE sobre Integridade Pública. Paris, France.
Organisation for Economic Co-operation and Development. (2018). Methodology for Assessing Procurement Systems – MAPS. Paris, France.
Organisation for Economic Co-operation and Development. (2021a). Combate a cartéis em licitações no Brasil: Uma revisão das compras públicas federais. Paris, France.
Organisation for Economic Co-operation and Development. (2024). OECD Public Integrity Maturity Models. https://www.oecd.org/governance/ethics/public-integrity-maturity-models.htm
Oulasvirta, L., & Anttiroiko, A. V. (2017). Adoption of comprehensive risk management in local government. Local Government Studies, 43(3), 1-26. https://doi.org/10.1080/03003930.2017.1294071 DOI: https://doi.org/10.1080/03003930.2017.1294071
Paiva, R. & Vieira, J. (2024). Dataset [Webpage]. https://github.com/vieirajames/CGPC
Painel de integridade pública. (2022). http://paineis.cgu.gov.br/integridadepublica
Petrobrás. (2015). Programa PETROBRAS de prevenção à corrupção. Brasília, DF.
Petrobrás. (2024). Programa de compliance da Petrobras. Brasília, DF.
Pöppelbuß, J., & Röglinger, M. (2011). What makes a useful Maturity Model? ECIS 2011 Proceedings. Helsinki, Finland.
Portaria CGU nº 57/2019. (2019). Brasília, DF.
Portaria CGU nº 581/2021. (2021). Brasília, DF.
Portaria SEGES/ME nº 8.678/2021. (2021). Brasília, DF.
Reis, T., Mathias, M. A., & Oliveira, O. (2017). Maturity models: Identifying the state-of-the-art and the scientific gaps from a bibliometric study. Scientometrics, 110, 643-672. https://doi.org/10.1007/s11192-016-2182-0 DOI: https://doi.org/10.1007/s11192-016-2182-0
Rendon, R. (2015). Benchmarking contract management process maturity: A case study of the US Navy. Benchmarking: An International Journal, 22(7), 1481-1508. http://dx.doi.org/10.1108/BIJ-10-2014-0096 DOI: https://doi.org/10.1108/BIJ-10-2014-0096
Souza, F., Braga, M., Cunha, A., & Sales, P. (2020). Incorporation of international risk management standards into federal regulations. Revista de Administração Pública, 54(1), 59-78. https://doi.org/10.1590/0034-761220180117x DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220180117x
Stoiber, C., Stoter, M., Englbrecht, L., Schonig, S., & Hackel, B. (2023). Keeping your maturity assessment alive: A method for the continuous tracking and assessment of organizational capabilities and maturity. Bus Inf Syst Eng., 65(6), 703-721. https://doi.org/10.1007/s12599-023-00805-y DOI: https://doi.org/10.1007/s12599-023-00805-y
Transparency International. (2022). Annual report 2022. Berlin, Germany.
Tribunal de Contas da União. (2014). Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública. Brasília, DF.
Tribunal de Contas da União. (2018). Perfil Integrado de Governança Organizacional e Gestão Públicas: IGG – Resultados. Brasília, DF.
Tribunal de Contas da União. (2020). Referencial básico de governança aplicável a organizações públicas e outros entes jurisdicionados ao TCU. Brasília, DF.
Tribunal de Contas da União. (2021a). Dez passos para a boa governança. Brasília, DF.
Tribunal de Contas da União. (2021b). Perfil Integrado de Governança Organizacional e Gestão Públicas: IGG – Questionário. Brasília, DF.
Tribunal de Contas da União. (2021c). Perfil Integrado de Governança Organizacional e Gestão Públicas: IGG – Resultados. Brasília, DF.
Tribunal de Contas da União. (2024) Perfil Integrado de Governança Organizacional e Gestão Públicas: IGG – Questionário. Brasília, DF.
Vieira, J. (2019). Risks and compliance – Brazil. Global Encyclopedia of Public Administration. https://doi.org/10.1007/978-3-319-31816-5_3778-1 DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-319-31816-5_3778-1
Wendler, R. (2012). The maturity of maturity model research: A systematic mapping study. Information and Software Technology, 54, 1317-1339. https://doi.org/10.1016/j.infsof.2012.07.007 DOI: https://doi.org/10.1016/j.infsof.2012.07.007
World Bank Group. (2017). World Bank Group integrity compliance guidelines. Washington, DC.