As instituições superiores de controle em Angola e Moçambique: Do statebuilding à difusão de normas internacionais
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Este estudo analisa o Tribunal Administrativo de Moçambique e o Tribunal de Contas de Angola desde sua criação, e investiga como foram estruturados após o término de suas guerras civis e inserção na economia global no período do pós-guerra fria. Apesar dos processos de statebuilding de Angola e Moçambique terem tido diferentes níveis de envolvimento internacional, os órgãos de controle têm estruturas semelhantes. O objetivo do trabalho é entender o porquê dessa semelhança. A metodologia adotada é qualitativa e comparativa, com coleta de dados de artigos, documentos oficiais e entrevistas estruturadas com funcionários dos tribunais. Foram analisadas as relações internacionais e a cooperação técnica dos Tribunais, bem como os principais desafios que eles enfrentam hoje. A pesquisa revela que as similaridades entre essas instituições são consequência de um processo de harmonização de metodologia internacional dos órgãos de controle junto com uma persistente dificuldade das instituições democráticas de se enraizarem e consolidarem nos dois países.
Downloads
Detalhes do artigo

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (CC BY 4.0), permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Os autores são estimulados a distribuir seu trabalho on-line (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Cadernos Gestão Pública e Cidadania comprometem-se a contribuir com a proteção dos direitos do autor. Nesse sentido:
- assegura ao autor os direitos morais e de uso de seu artigo;
- adota a licença Creative Commoms BY (CC-BY) em todos os textos que publica, exceto quando houver indicação de específicos detentores dos direitos autorais e patrimoniais;
- adota software de detecção de similaridades (iThenticate);
- adota ações de combate ao plagio e má conduta ética, alinhada às diretrizes do Committee on Publication Ethics (COPE).
Mais detalhes do Código de Ética adotado por Cadernos Gestão Pública e Cidadania podem ser visualizados em Ética e Conduta.
Referências
Andrews, M., Prichett, L., & Woolcock, M. (2017). Building State capability: evidence, analysis, action. Oxford University Press. https://doi.org/10.1093/acprof:oso/9780198747482.001.0001 DOI: https://doi.org/10.1093/acprof:oso/9780198747482.001.0001
Banco Mundial. (2022). Moçambique - Projecto de Desenvolvimento Urbano e Local (PDUL) : Missão de Apoio à Implementação - 04 à 15 de Julho de 2022. https://documents.worldbank.org/pt/publication/documents-reports/documentdetail/099115012012227162/p163989072d59d0e80ae260df9f1ebc54be
Blanco, R., & Hoff, N. (2017). Do Nation-Building ao State-Building: diferenças conceituais. Mundorama. Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais. http://www.mundorama.net/?p=23726
Borali, N. (2018). Capacidade estatal e tribunais de contas no Brasil: uma análise sobre seus recursos humanos e informacionais. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) — EAESP, Fundação Getulio Vargas.
Bratton, M. (2007). Formal versus informal institutions in Africa. Journal of Democracy, 18(3), 96-110. https://doi.org/10.1353/jod.2007.0041 DOI: https://doi.org/10.1353/jod.2007.0041
Campelo, V. (2003). O Tribunal de Contas da União e a cooperação entre os Tribunais de Contas dos países de língua portuguesa. Revista do TCU, 91, 66-79.://revista.tcu.gov.br/ojs/index.php/RTCU/article/view/791
Cramer, C. (2007). Violence in developing countries: war, memory, progress. Indiana: University Press. DOI: https://doi.org/10.2979/4802.0
David, S. (2019). Os chefes de Estado em Moçambique e Angola: um estudo comparado. Caderno Especial. Centro de Estudos Judiciários. https://cej.justica.gov.pt/LinkClick.aspx?fileticket=5Uy7E5MINZw%3D&portalid=30
Dorotinsky, B., & Floyd, R. (2004). Public Expenditure Accountability in Africa: Progress, Lessons, and Challenges. In B. Levy & S. Kpundeh (Eds.) Building State Capacity in Africa: New Approaches, Emerging Lessons. World Bank.
DW. UNITA defende saída da presidente do Tribunal de Contas. 15/07/2022. https://www.dw.com/pt-002/num-pa%C3%ADs-s%C3%A9rio-a-presidente-do-tribunal-de-contas-teria-posto-o-lugar-%C3%A0-disposi%C3%A7%C3%A3o/a-62494014
Finnegan, W. (1992). A complicated war: the harrowing of Mozambique. University of California Press. https://doi.org/10.1525/9780520342385 DOI: https://doi.org/10.1525/9780520342385
Freedom House (2023a). Country – Angola. https://freedomhouse.org/country/angola/freedom-world/2023
Freedom House (2023b). Country – Mozambique. https://freedomhouse.org/country/mozambique/freedom-world/2023
Freedom House (2024a). Country – Angola. https://freedomhouse.org/country/angola/freedom-world/2024
Freedom House (2024b). Country – Mozambique. https://freedomhouse.org/country/mozambique/freedom-world/2024
Fukuyama, F. (2004). State-Building - Governance And World Order In The 21st Century. Cornell University Press.
Grin, Eduardo. (2020). Controle Externo e Policy Making? Uma Análise da Atuação do TCU na Administração Pública Federal. Texto para Discussão. IPEA.
Grindle, M. (2007). Going Local: decentralization, democratization and the promise of good governance. Princetown.
Hippler, J. (2008). Democratization after Civil Wars – Key Problems and Experiences. Democratisation, 15(3), 550-569. https://doi.org/10.1080/13510340801972270 DOI: https://doi.org/10.1080/13510340801972270
INTOSAI. (1995). Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores. Normas de Auditoria do INTOSAI. Trad. do Tribunal de Contas da União 1ª ed. Salvador: Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
INTOSAI. (2005) Código de Ética e Normas de Auditoria. Tradução de Inaldo da Paixão Santos Araújo e Tribunal de Contas da União. Salvador: Tribunal de Contas do Estado da Bahia, (Série Traduções – N.11). https://www.tce.ba.gov.br/files/com_cdspublicacaoinstitucional/ publicacoes/arquivo/4.-Cdigo-de-tica-e-Normas-de-Auditoria-da-INTOSAI---Srie-de-Tradues-n-1120210340.pdf.
INTOSAI. (2013). Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores. Collection of Important Literature on Strengthening Capacities of Supreme Audit Institutions on the Fight against Corruption. http://www.intosai.org/es/documentos/intosai/documentos-basicos.html
INTOSAI. (2015). Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores. Resolución de las Naciones Unidas A/66/228. Organização das Nações Unidas - ONU. http://www.intosai.org/es/documentos/intosai/documentos-basicos.html
INTOSAI. (2017). Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores. Institucional. http://www.intosai.org/
Jarstad, A., & Sisk, T. (2008). From War to Democracy. Dilemmas of Peacebuilding. Cambridge, UK: Cambridge University Press. https://doi.org/10.1080/07388940802218945
Jarstad, A., & Nilsson, D. (2008). From Words to Deeds: The implementation of power-sharing pacts in peace accords. Conflict Management and Peace Science, 25(3), 206–223. DOI: https://doi.org/10.1080/07388940802218945
Kraft, A. B. P. (2002). Os caminhos da cooperação entre as instituições supremas de controle da comunidade dos países de língua portuguesa: os novos tempos em Angola. Revista do TCU, 91.
Lyons, T. (2005). Demilitarizing Politics: Elections on the Uncertain Road to Peace. 2005. https://doi.org/10.1515/9781588269676 DOI: https://doi.org/10.1515/9781588269676
Manning, C. (2007). Party-Building on the Heels of War: El Salvador, Bosnia, Kosovo, and Mozambique. Democratization, 14(2), 253-272. https://doi.org/10.1080/13510340701245777 DOI: https://doi.org/10.1080/13510340701245777
Manning, C. (2010). Mozambique´s Slide into One-Party Rule. Journal of Democracy, 21(2), 151-165. https://doi.org/10.1353/jod.0.0165 DOI: https://doi.org/10.1353/jod.0.0165
Manning, C. & Malbrough, M. (2010). Bilateral Donors and Aid Conditionality in PostConflict Peacebuilding: The Case of Mozambique. Journal of Modern African Studies, 48(1): 143–69. https://doi.org/10.1017/S0022278X09990255 DOI: https://doi.org/10.1017/S0022278X09990255
Maschietto, R. H. (2023). Os desafios e a resiliência da democracia em Moçambique. CEBRI-Revista: Brazilian Journal of International Affairs, (6), 155–175.
Matijascic, V. (2014). Peacebuilding e as Nações Unidas. In V. Matijascic (Ed.). Operações de Manutenção de paz das Nações Unidas: reflexões e debates. UNESP.
Minter, W. (1994). Apartheid’s contras: an inquiry into the roots of war in Angola and Mozambique. Zed Books.
Moçambique, Ministério da Economia e Finanças. (2021). Projecto de Gestão de Recursos Públicos para Prestação de Serviços (GEPRES). Procedimento de Gestão de Mão-de-Obra. https://www.mef.gov.mz/index.php/publicacoes/estudos/outros/projecto-gepres/1407-procedimentos-gestao-mao-de-obra-projecto-gepres/file
MPOG, Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (2013). Relatório de progresso PROMOEX. http://www.planejamento.gov.br/tema/promoex/cumprimento-de-metas/cumprimento-de-metas
Naschold, F. & Fozzard, A. (2002). How, When and Why does Poverty get Budget Priority Poverty Reduction Strategy and Public Expenditure in Tanzania. Overseas Development Institute. 2002
Nicolau, A. C. (2020). Controlo financeiro externo da Administração Pública Angolana pelo Tribunal de Contas: Fiscalização preventiva, em especial. Dissertação (Mestrado em Direito Administrativo e Administração Pública) — Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, Lisboa.
Oliveira, R. (2011). Illiberal Peacebuilding in Angola. Journal of Modern African Studies. 49(2), 287-314. https://doi.org/10.1017/S0022278X1100005X DOI: https://doi.org/10.1017/S0022278X1100005X
Olowu, D. (2001). Decentralization Policies and Practices under Structural Adjustment and Democratization in Africa. United Nations Research Institute for Social Development Programme. Paper n. 4.
Paris, R. (2004). At War’s end: Building Peace after Civil Conflict. Cambridge University Press. https://doi.org/10.1017/CBO9780511790836 DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9780511790836
Pérez Niño, H. & Le Billon, P. (2013). Foreign aid, resource rents and institution-building in Mozambique and Angola. WIDER Working Paper, No. 2013/102.
PORTAL TCU. (2023a) Programa “Mulheres na Liderança” reúne auditoras de países da língua portuguesa para troca de experiências. https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/programa-mulheres-na-lideranca-reune-auditoras-de-paises-da-lingua-portuguesa-para-troca-de-experiencias-8A81881E8C27E349018C4136BE3C7804.htm
PORTAL TCU. (2022). TCU apresenta tecnologias utilizadas em ações de controle a representantes de Moçambique. https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/tcu-apresenta-tecnologias-utilizadas-em-acoes-de-controle-a-representantes-de-mocambique.htm
Pureza, J. M., Simões, M. R., José, A. C., & Marcelino, C (2007). As novas operações de paz das Nações Unidas. Os casos de Angola, Timor Leste e Moçambique. Oficina do CES. 290 (2007). Centro de Estudos Sociais. Universidade de Coimbra. https://hdl.handle.net/10316/11084
Radio Moçambique. Bancadas divergem quanto a apreciação da Conta Geral do Estado 2020. 18/11/2021. https://www.rm.co.mz/bancadas-divergem-quanto-a-apreciacao-da-conta-geral-do-estado-2020/
Radio Moçambique. Governo volta ao Parlamento para responder perguntas de insistência sobre a Conta Geral do Estado 2021 03/11/2022a. https://www.rm.co.mz/governo-volta-ao-parlamento-para-responder-perguntas-de-insistencia-em-tono-da-conta-geral-do-estado-2021/
Radio Moçambique. Tribunal Administrativo considera que Conta Geral do Estado 2021 apresenta deficiências de controlo interno 09/11/2022b. https://www.rm.co.mz/tribunal-administrativo-considera-que-conta-geral-do-estado-2021-apresenta-deficiencias-de-controlo-interno/
Santos Danni, L.; Costa Lima, M.; & Ferreira Pinto, S. (2011). O TCU e a cooperação internacional. Revista do TCU, 122, 66-79.
Snyder, J. & Dawn, B. (2011). Rushing to the Polls: the Causes of Early Post-Conflict Elections. Journal of Conflict Resolution, 55(3), 469-492. https://doi.org/10.1177/0022002711400863 DOI: https://doi.org/10.1177/0022002711400863
Sogge, D. (2009). Angola: ‘Failed’ yet ‘Successful’. FRIDE Working Paper, 81.
Souza, L. B. A (1996). A cooperação entre os tribunais de contas dos países de língua portuguesa. Revista de Direito Administrativo, 206, 381-390. https://doi.org/10.12660/rda.v206.1996.46930 DOI: https://doi.org/10.12660/rda.v206.1996.46930
Stinchcombe, A. (1999). Ending Revolutions and Building new Governments. Annual Review of Political Science, 2, 49-73. https://doi.org/10.1146/annurev.polisci.2.1.49 DOI: https://doi.org/10.1146/annurev.polisci.2.1.49
Synge, R. (2005). Mozambique: UN Peacekeeping Action 1992-94. United States Institute of Peace Press, 2005.
TAM - Tribunal Administrativo de Moçambique (2023). Tribunal Administrativo de Moçambique. https://www.ta.gov.mz/#/section3
TCE-SC (2023). Tribunal Administrativo de Moçambique visita TCE-SC para conhecer metodologias de apreciação. https://www.tcesc.tc.br/tribunal-administrativo-de-mocambique-visita-tcesc-para-conhecer-metodologias-de-apreciacao-e.
Woodward, Susan (2017). The Ideology of Failed States. Cambridge University Press. https://doi.org/10.7591/cornell/9781501704826.001.0001 DOI: https://doi.org/10.7591/cornell/9781501704826.001.0001
Wunch, J. (2008). Why has decentralization failed in Africa? Assessing the lessons of self-organized, local governance initiatives. Indiana University Press.
Zaum, D. (2007). The Sovereignty Paradox: the Norms and Politics of International State Building. Oxford University Press. https://doi.org/10.1093/acprof:oso/9780199207435.001.0001 DOI: https://doi.org/10.1093/acprof:oso/9780199207435.001.0001
Zeeuw, J. (2005). Projects do not create institutions: the record of democracy assistance in post-conflict societies. Democratization, 12(4), 481-504. https://doi.org/10.1080/13510340500226036 DOI: https://doi.org/10.1080/13510340500226036