Governança, comitê e/ou órgão de governança: nexos e evidências nas universidades federais brasileiras

Conteúdo do artigo principal

Rubens Carlos Rodrigues
https://orcid.org/0000-0001-7563-6183

Resumo

A implementação de estruturas e mecanismos de governança, com ações transversais, tem sido motivada pelo reconhecimento dos benefícios dessa prática pelas entidades públicas. A presente pesquisa objetiva verificar se há influência na existência de comitês/órgãos de governança nos níveis de governança nas Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras. Trata-se de uma pesquisa censitária, qualiquantitativa, cujos resultados destacam que a criação de órgãos de governança, por parte dos conselhos superiores das universidades federais, configura-se como uma estratégia eficaz para promover a governança. No entanto, a existência do comitê de governança não exerceu influência significativa na relação direta com os níveis de adoção da governança. Esta pesquisa contribui ao evidenciar que a legislação, embora importante, é apenas um ponto de partida. Estruturas complementares de governança são ferramentas essenciais para alcançar um maior nível de governança, com responsabilidade e adaptado às necessidades e desafios específicos de cada instituição.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
RODRIGUES, Rubens Carlos. Governança, comitê e/ou órgão de governança: nexos e evidências nas universidades federais brasileiras. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 31, n. 1, p. e91548 , 2025. DOI: 10.12660/cgpc.v31.n1.91548. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/91548. Acesso em: 11 nov. 2026.
Seção
Artigos

Referências

Balbachevsky, E. (2022). Dilemas do futuro da Governança Universitária: Profissionalização ou colegialidade? In A. J. Oliveira, A. E. Haddad, B. Caramelli, L. F. Ramos, & M. Alves (Orgs.), USP: Novos tempos, novos olhares (pp. 83-103). Annablume.

Beuren, I. M. (Org.). (2014). Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: Teoria e prática. Atlas.

Caldeira, D. M., Secchi, L., & Firmino, S. I. (2023). New development: Public governance in the discursivity of the Brazilian government — A reflection on conceptual reduction. Public Money & Management, 43(2), 194-196. https://doi.org/10.1080/09540962.2022.2113630

Decreto n. 9.203, de 22 de novembro de 2017. (2017). Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Congresso Nacional. Brasília, DF.

Fávero, L. P., & Belfiore, P. (2017). Manual de análise de dados: Estatística e modelagem multivariada com Excel®, SPSS® e Stata®. Elsevier Brasil.

Ferreira, D., Baidya, T. K., & Dalbem, M. C. (2018). Governança corporativa (GC) nas instituições de ensino superior: Um mapeamento sistemático da produção científica nacional. Revista de Administração da Universidade Federal de Santa Maria, 11(4), 921-941. https://doi.org/10.5902/1983465914195

Gesser, G. A., Oliveira, C. M. De, Machado, M. R., & Melo, P. A. (2021). Governança universitária: Um panorama dos estudos científicos desenvolvidos sobre a governança em instituições de educação superior brasileiras. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, 26, 5-23. https://doi.org/10.1590/s1414-40772021000100002

Gimenez, A. M. N., & Bonacelli, M. B. M. (2023). Universidades públicas brasileiras no enfrentamento da Covid-19: Resiliência, aprendizados e visão de futuro. Revista do Serviço Público, 74(1), 167-201. https://doi.org/10.21874/rsp.v74i1.9962

Instrução Normativa Conjunta n. 1, de 10 de maio de 2016. (2016). Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo federal. CGU. Brasília, DF.

Ismail, A. H., Merejok, N. M., Dangi, M. R. M., & Saad, S. (2019). Does audit quality matters in Malaysian public sector auditing? Journal of Academia, 7, 102-116. https://doi.org/10.5430/ijfr.v10n3p203

Lennan, M. L. F. Mac, Semensato, B. I., & Oliva, F. L. (2015). Responsabilidade social empresarial: Classificação das instituições de ensino superior em reativas ou estratégicas sob a ótica da governança corporativa. REGE-Revista de Gestão, 22(4), 457-472. https://doi.org/10.5700/rege572

Lugoboni, L. F., & Marques, M. (2022). Governança pública e sustentabilidade em instituições de ensino. Revista Gestão Organizacional, 15(2), 64-83. https://doi.org/10.22277/rgo.v15i2.6591

Machado, D. P., & Quiraque, E. H. (2023). Maturidade de governança e criação de valor público em instituições públicas de ensino superior: O caso das universidades brasileiras. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, 28, p. e023002. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-40772023000100002

Marques, P. V. da S. B., Peter, M. da G. A., Nascimento, C. F. S. do, & Machado, M. V. V. (2020). Governança nas Universidades Federais do Brasil segundo o “Levantamento Integrado de Governança Organizacional Pública” do Tribunal de Contas da União. Revista Controle - Doutrina e Artigos, 18(2), 164-196. https://doi.org/10.32586/rcda.v18i2.629

Matias-Pereira, J. (2023). New public governance: Evolution and transformations in public administration [Nova governança pública: Evolução e transformações na administração pública]. Concilium, 23(15), 505-524. https://doi.org/10.53660/CLM-1761-23L06

Morás, V. R., & Klann, R. C. (2020). Influência da governança corporativa na escolha do tipo de gerenciamento de resultados. Revista Contemporânea de Contabilidade, 17(44), 105-122. https://doi.org/10.5007/2175-8069.2020v17n44p105

Otte, W. M., Vinkers, C. H., Habets, P., IJzendoorn, D. G. van, & Tijdink, J. K. (2022). Almost significant: Trends and P values in the use of phrases describing marginally significant results in 567,758 randomized controlled trials published between 1990 and 2020. PLoS Biol, 20(2), e3001562. https://doi.org/10.1371/journal.pbio.3001562

Pinheiro, D. R., & Oliva, E. C. (2020). A atuação da auditoria interna na governança pública: Um estudo baseado na visão da alta administração das universidades públicas federais brasileiras. Contabilidade Vista & Revista, 31(2), 46-67. https://doi.org/10.22561/cvr.v31i2.4933

Pinho, R. C de S., & Brasil, M. de F. T. (2021). Implantação do sistema de governança na Universidade Federal do Ceará na percepção dos gestores. Revista Controle - Doutrina e Artigos, 19(1), 194-235. https://doi.org/10.32586/rcda.v19i1.646

Ribeiro, J. D., Grassi, M. R., Marco, J. A. de, Pinto, N. G. M., & Gregori, R. de. (2022). Publicização dos Comitês de Governança, Riscos de Controles em Universidades Federais. In Anais eletrônicos do 46o Encontro da Anpad, Maringá, PR [on-line].

Rodrigues, R. C. (2019). Novas estruturas de governança nas entidades federais brasileiras de ensino. In: W. da S. Assis, C.C. da Silva, E.P.B. Matias, R. de O. Leal (Orgs.), Gestão pública: A visão dos técnicos administrativos em educação das universidades públicas e institutos federais (Vol. 6, pp. 83-100) [e-book]. Gradus.

Rodrigues, R. C., & Machado, M. V. V. (2021). Atuação da auditoria interna nas universidades federais brasileiras. Administração Pública e Gestão Social, 13(4). https://doi.org/10.21118/apgs.v13i4.11151

Rodrigues, R. C., & Oliveira, O. V. de. (2024). Nexo dos conselhos superiores com a governança em Instituições de Ensino Superior. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 19(00), e18780. https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.1878001

Santos, D. J., & Souza, K. R. (2022). A governança nas instituições de ensino superior públicas brasileiras. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, 17(3), 1532-1557. https://doi.org/10.21723/riaee.v17i3.17085

Silva, A., Junior, Silva, V. C. D., Dumer, M. C. R., & Martins-Silva, P. D. O. (2021). Modelos de governança corporativa e indicadores econômico-financeiros de Instituições de Educação Superior privadas: Uma análise do mercado de capitais brasileiro. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, 26, 629-653. https://doi.org/10.1590/S1414-40772021000200015

Silva, A. P. de M. da, & Nunes, P. R. de C. (2019). Nível de governança das empresas estatais controladas pelo estado do Ceará à luz da Lei n. 13.303/2016 e decretos estaduais regulamentadores. Contextus: Revista Contemporânea de Economia e Gestão, 17(3), 8-39. https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/49158/1/2019%20_art_apmsilva.pdf

Siqueira, L. C., & Bialoskorski, S., Neto. (2014). Práticas de governança corporativa indicadas para monitoramento: Uma análise do nível de adoção em cooperativas agropecuárias. REGE-Revista de Gestão, 21(1), 43-63. https://doi.org/10.5700/rege518

Soares, L. F., Felismino, M. M., Bravo, C. B., Nobre, A. P. S. S., & Vasconcelos, A. C. (2021). Governança universitária: Criação, contribuições e desafios da Secretaria de Governança na Universidade Federal do Ceará. In Anais da 21º USP International Conference in Accounting, São Paulo, SP.

Souza, A. G., Filho, Pinheiro, C. B., Domingues, M. V., Fernandes, V. D. C., & Leite, Y. L. R. (2021). Unidade de gestão de dados e de indicadores críticos para avaliação de desempenho institucional. Perspectivas em Ciência da Informação, 26, 157-173. http://dx.doi.org/10.1590/1981-5344/32490

Thiengo, L. C., Bianchetti, L., & Mari, C. L. de. (2018). Rankings acadêmicos e universidades de classe mundial: Relações, desdobramentos e tendências. Educação & Sociedade, 39, 1041-1058. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302018193956

Trakman, L. (2008). Modelling university governance. Higher Education Quarterly, 62(1/2), 63-83. https://doi.org/10.1111/j.1468-2273.2008.00384.x

Tribunal de Contas da União. (2014). Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da Administração Pública. Versão 2. Brasília, DF.

Tribunal de Contas da União. (2020). Referencial básico de governança aplicável a organizações públicas e outros entes jurisdicionados ao TCU (3a ed.). https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A81881F7595543501762EB92E957799