Controle e seus desdobramentos: Uma análise multidimensional
Barra lateral de artigos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Este estudo tem como objetivo analisar o controle e seus desdobramentos a partir da percepção de servidores públicos. O referencial teórico baseia-se na definição de controle proposta por Dahl e Lindblom (1971), bem como nos desdobramentos discutidos por Anechiarico e Jacobs (1998), Kwon (2014) e Kessler e Leider (2016), entre outros autores que abordam as dimensões social, administrativa e econômica do fenômeno. Para alcançar o objetivo proposto, foi realizada uma análise qualitativa com base em 14 entrevistas com servidores públicos federais, selecionados por meio da técnica de amostragem em bola de neve. As entrevistas foram examinadas por
meio da análise de conteúdo dedutiva e da análise de sentimentos. Os resultados confirmam a multiplicidade dos desdobramentos do controle e a ocorrência simultânea de efeitos percebidos nas diferentes dimensões. O estudo contribui para a literatura ao evidenciar desdobramentos identificados pelos gestores, os quais podem reduzir os esforços dos burocratas, levando à paralisia decisória, distorções na alocação de recursos e políticas, bem como ao enfraquecimento do controle social.
Downloads
Detalhes do artigo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (CC BY 4.0), permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Os autores são estimulados a distribuir seu trabalho on-line (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Cadernos Gestão Pública e Cidadania comprometem-se a contribuir com a proteção dos direitos do autor. Nesse sentido:
- assegura ao autor os direitos morais e de uso de seu artigo;
- adota a licença Creative Commoms BY (CC-BY) em todos os textos que publica, exceto quando houver indicação de específicos detentores dos direitos autorais e patrimoniais;
- adota software de detecção de similaridades (iThenticate);
- adota ações de combate ao plagio e má conduta ética, alinhada às diretrizes do Committee on Publication Ethics (COPE).
Mais detalhes do Código de Ética adotado por Cadernos Gestão Pública e Cidadania podem ser visualizados em Ética e Conduta.
Referências
Abrúcio, F., & Loureiro, M. R. (2004). Finanças públicas, democracia e accountability. In C. Biderman & P. Arvate (Orgs.), Economia do setor público no Brasil. Elsevier.
Rose-Ackerman, S., & Palifka, B. J. (2016). What Is corruption and why does it matter? In S. Ackerman & B. J. Palifka (Eds.), Corruption and government: Causes, consequences, and reform (pp. 1-17). Cambridge University Press.
Anechiarico, F. (2010). La corrupción y el control de la corrupción como impedimentos para la competitividad económica. Gestión y Política Pública, 19(2), 239–261.
Anechiarico, F., & Jacobs, J. B. (1995). Panopticism and financial controls. Crime, Law & Social Change, 22, 361-379. https://doi.org/10.1007/BF01302925
Anechiarico, F., & Jacobs, J. B. (1998). The pursuit of absolute integrity: How corruption control makes government ineffective. University of Chicago Press.
Bandiera, O., Prat, A., & Valletti, T. (2009). Active and passive waste in government spending: Evidence from a policy experiment. American Economic Review, 99(4), 1278-1308. https://doi.org/10.1257/aer.99.4.1278
Bardin, L. (1977). Análise de conteúdo. Edições 70.
Brown, G. D. (1999). The ethics backlash and the independent counsel statute. Rutgers Law Review, 51(2), 433. https://lira.bc.edu/works/publication-article/9hfbx-8rd23
Bugarin, M., & Meneguin, F. B. (2016). Incentivos à corrupção e à inação no serviço público: Uma análise de desenho de mecanismos. Estudos Econômicos, 46(1), 43-89. https://doi.org/10.1590/0101-416146142mbf
Controladoria Geral da União. (2020). Relatório de avaliação: Secretária de Gestão – Exercício 2019. https://auditoria.cgu.gov.br/download/14170.pdf
Controladoria Geral da União. (2021). Controle social. https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/controle-social
Dahl, R., & Lindblom, C. (1971). Política, economia e bem-estar social. Lidador.
Duflo, E., Greenstone, M., Pande, R., & Ryan, N. (2018). The value of regulatory discretion: Estimates from environmental inspections in India. Econometrica, 86(6), 2123-2160. https://doi.org/10.3982/ECTA12876
Escola Nacional de Administração Pública. (2018). Capacidades estatais para produção de políticas públicas: Resultados do survey sobre serviço civil no Brasil. Cadernos Enap, 56, 74. https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3233
Falk, A., & Kosfeld, M. (2006). The hidden costs of control. American Economic Review, 96(5), 1611-1630. https://doi.org/10.1257/aer.96.5.1611
Fernandes, G., & Lichand, G. (2017). Why do audits decrease spending? Evidence from budget execution in Brazil. [Não publicado].
Fernandes, J. U. J. (1999). Os limites do poder fiscalizador do Tribunal de Contas do Estado. Revista de Informação Legislativa. a, 36. https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/483
Fernandes, G. A. A., & Teixeira, M. A. C. (2020). Accountability ou prestação de contas, CGU ou Tribunais de Contas: O exame de diferentes visões sobre a atuação dos órgãos de controle nos municípios brasileiros. BASE-Revista de Administração e Contabilidade da Unisinos, 17(3), 456-482. https://doi.org/10.4013/base.173.04
Fernandes, G. A. D. A. L., Gaurav, S., & Scheye, E. (2020). The failures of horizontal accountability at the subnational level: A perspective from the Global South. Development in Practice, 30(5), 687-693. https://doi.org/10.1080/09614524.2020.1773764
Fontanella, B. J. B., Ricas, J., & Turato, E. R. (2008). Amostragem por saturação em pesquisas qualitativas em saúde: Contribuições teóricas. Cadernos de Saúde Pública, 24, 17-27. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2008000100003
Fundação Getulio Vargas. (2018). Observatório do TCU – Julgamentos de novembro e dezembro de 2018.
Gaetani, F. (2018, dezembro 7). A governabilidade da administração em jogo. Valor Econômico. https://valor.globo.com/opiniao/coluna/a-governabilidade-da-administracao-em-jogo.ghtml
Grandy, J. B., & Hiatt, S. R. (2020). State agency discretion and entrepreneurship in regulated markets. Administrative Science Quarterly, 65(4), 1092-1131. https://doi.org/10.1177/0001839220911022
Jacobs, J. B., & Anechiarico, F. (2001). Sobre los costos y beneficios del control de la corrupción. Gestión y Política Pública, X(2), 321-333. https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=13310207
Kay, K., Rogger, D., & Sen, I. (2020). Bureaucratic locus of control. Governance, 33(4), 871-896. https://doi.org/10.1111/gove.12524
Kessler, J. B., & Leider, S. (2016). Procedural fairness and the cost of control. The Journal of Law, Economics, and Organization, 32(4), 685-718. https://doi.org/10.1093/jleo/eww009
Kwon, I. (2014). Motivation, discretion, and corruption. Journal of Public Administration Research and Theory, 24(3), 765-794. https://doi.org/10.1093/jopart/mus062
Lewis, G., & Bajari, P. (2011). Procurement contracting with time incentives: Theory and evidence. The Quarterly Journal of Economics, 126(3), 1173-1211. https://doi.org/10.1093/qje/qjr026
Marques, F. D. A., Neto, & Palma, J. B. D. (2017). Os sete impasses do controle da Administração Pública no Brasil. In M. A. Perez & R. P. de Souza (Eds.), Controle da Administração Pública (pp. 229-247). Fórum.
Mendes, A. P., & Oliveira , T. M. De, Júnior. (2014). Corrupção e combate à corrupção no Brasil: Abordagens e limitações. In Anais do Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação em Administração – ANPAD (Vol. 38).
Merchant, K. A., & Otley, D. T. (2006). A review of the literature on control and accountability. In C. S. Chapman, A. G. Hopwood, & M. D. Shields (Eds.), Handbooks of management accounting research (pp. 785-802). Elsevier.
Mileski, H. S. (2006). Controle social: Um aliado do controle oficial. Interesse Público, (36), 14-15.
Motta, A. R. (2010). O combate ao desperdício no gasto público: Uma reflexão baseada na comparação entre os sistemas de compra privado, público federal norte-americano e brasileiro (Dissertação de mestrado, Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas).
Mundim, G. A. (2020). Apagão das canetas: Gestor público, controle e mídia (Trabalho de conclusão de curso de mestrado, Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas).
NVivo. (s.d). How auto coding sentiment works. https://help-nv11.qsrinternational.com/desktop/concepts/How_auto_coding_sentiment_works.htm
Oliveira, T. M., Júnior, Costa, F. J. L. Da, & Mendes, A. P. (2016). Perspectivas teóricas da corrupção no campo da administração pública brasileira: Características, limites e alternativas. Revista do Serviço Público, 67(4), 111-138. https://doi.org/10.21874/rsp.v67i0.881
Olivieri, C. (2016). A atuação dos Controles Interno e Externo ao Executivo como condicionante da execução de investimento em infraestrutura no Brasil (Texto para Discussão).
Olivieri, C., Fernandes, M. T. C., & Molina, L. M. R. (2015). Control and public management performance in Brazil: Challenges for coordination. International Business Research, 8(8), 181. https://doi.org/10.5539/ibr.v8n8p181
Pereira, J. M. (2005). Reforma do Estado e controle da corrupção no Brasil. Caderno de Pesquisas em Administração, 12(2), 1-17. https://doi.org/10.1590/1678-69712003/administracao.v4n1p40-58
Peters, B. G. (2018). The politics of bureaucracy: An introduction to comparative public administration. Routledge.
Pó, M. V., & Abrucio, F. L. (2006). Desenho e funcionamento dos mecanismos de controle e accountability das agências reguladoras brasileiras: Semelhanças e diferenças. Revista de Administração Pública, 40(4), 679-698. https://doi.org/10.1590/S0034-76122006000400009
Rose-Ackerman, S., & Palifka, B. J. (2016). What is corruption and why does it matter? In Corruption and government causes, consequences, and reform. Cambridge University Press.
Rose-Ackerman, S., & Truex, R. (2012). Corruption and policy reform (Yale Law & Economics Research Paper n. 444).
Rowthorn, R., & Maciejowski, J. (2020). A cost-benefit analysis of the COVID-19 disease. Oxford Review of Economic Policy, 36(Supplement_1), S38-S55. https://doi.org/10.1093/oxrep/graa030
Sabioni, M., Ferreira, M. A. M., Braga, M. J., & Almeida, F. M. De. (2016). Contextos (in)adequados para o engajamento cidadão no controle social. Revista de Administração Pública, 50, 477-500. https://doi.org/10.1590/0034-7612153518
Salvatori, D. A. M. (2020). Percepções de controladores e controlados: Como as auditorias internas nas autarquias e fundações públicas federais podem auxiliar a gestão no alcance dos seus objetivos institucionais (Dissertação de mestrado, Escola Nacional de Administração Pública). Escola Nacional de Administração Pública.
Santos, C. S. D., Rodrigues, A. L., & Prado, M. M. D. (2024). A experiência da discricionariedade: Um estudo com membros das carreiras de gestão. Revista de Administração Pública, 58(4), e2023-0209. https://doi.org/10.1590/0034-761220230209
Signor, R., Marchiori, F. F., Raupp, A. B., Magro, R. R., & Lopes, A. D. O. (2022). A nova lei de licitações como promotora da maldição do vencedor. Revista de Administração Pública, 56(1), 176-190. https://doi.org/10.1590/0034-761220210133
Souza, F. J. B., Silva, S. D. A. M. e, & Oliveira, A. G. De. (2019). Corrupção no setor público: Agenda de pesquisa e principais debates a partir da literatura internacional. Administração Pública e Gestão Social, 11(3), 1-18. https://www.redalyc.org/journal/3515/351559268001/351559268001.pdf
Sundfeld, C. A. (2018). Chega de axé no direito administrativo. Sociedade Brasileira de Direito Público. https://www.sbdp.org.br/wp/wp-content/uploads/2018/01/artigos-carlos-ari-sundfeldchega-de-axe-no-direito-administrativo.pdf
Tribunal de Contas da União. (2022). Auditoria 2022, Diagnóstico das obras paralisadas. Segundo Ciclo de Acompanhamento.
Tribunal de Contas da União. (2023). TCU em números. https://sites.tcu.gov.br/tcu-em-numeros/
Vera, E. I., & Lavalle, A. G. (2012). Arquitetura da participação e controles democráticos no Brasil e no México. Novos Estudos CEBRAP, 92, 105-121. https://doi.org/10.1590/S0101-33002012000100007
Verma, S. (2022). Sentiment analysis of public services for smart society: Literature review and future research directions. Government Information Quarterly, 101708. https://doi.org/10.1016/j.giq.2022.101708
Vinuto, J. (2014). A amostragem em bola de neve na pesquisa qualitativa: Um debate em aberto. Temáticas, 22(44). https://econtents.sbu.unicamp.br/inpec/index.php/tematicas/article/view/10977
Xiao, S., & Zhu, X. (2022). Bureaucratic control and strategic compliance: How do subnational governments implement central guidelines in China? Journal of Public Administration Research and Theory, 32(2), 342-359. https://doi.org/10.1093/jopart/muab030
Yu, S. (2024). “Although burdened, do we need to do more?” Street-level bureaucrats’ organizational citizenship behaviors in poverty alleviation policy implementation. Administration & Society, 56(9/10), 1212-1244. https://doi.org/10.1177/00953997241268163
Zhu, J., Huang, H., & Zhang, D. (2019). Big tigers, big data: Learning social reactions to China's anticorruption campaign through online feedback. Public Administration Review, 79(4), 500-513. https://doi.org/10.1111/puar.12866