Estruturação e discricionariedade na implementação de políticas: Uma proposta de framework
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Resumo
O presente ensaio teórico teve como objetivo aprofundar o debate sobre a discricionariedade na implementação de políticas públicas, por meio da proposição de um framework analítico que considera tanto propriedades estruturantes quanto elementos condicionantes da ação discricionária dos chamados burocratas de nível de rua. Com base em uma abordagem estruturacionista, buscamos oferecer uma perspectiva integrada que vá além da dicotomia tradicional entre abordagens top-down e bottom-up, relativas ao processo de implementação. Com base na discussão e no conjunto de proposições apresentadas, é possível afirmar que propriedades estruturantes – regras, recursos, rotinas e cultura – não apenas moldam a ação discricionária, mas também são continuamente remodeladas pela discricionariedade condicionada às práticas dos agentes no campo. Essa relação recursiva, alinhada à dupla hermenêutica da teoria da estruturação (Giddens, 2009), evidencia a complexidade do ambiente de implementação e a necessidade de uma abordagem analítica que capture essa dinamicidade.
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