Estratégias para gestão de riscos de desastres no Brasil
Barra lateral de artigos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Objetivo: analisar desafios e estratégias na Gestão de Risco de Desastres (GRD), focando as Defesas Civis (DCs) municipais e a participação social.
Estado da arte: a literatura aponta a importância da inclusão comunitária nas estratégias de GRD, promovendo uma gestão de riscos participativa e adaptativa diante das ameaças colocadas pela crise climática.
Escopo: foi realizado estudo de caso de três municípios brasileiros, com entrevistas e rodas de conversa com membros do poder público, sociedade civil e academia.
Originalidade: o artigo destaca a necessidade de abordagens que integrem a atuação de diversos entes governamentais e sociedade civil de maneira colaborativa na GRD, apontando desafios e sugerindo práticas que envolvam contextos sociais em uma abordagem territorializada a partir de pesquisa de campo.
Impactos: o artigo oferece quadro sintético de desafios e oportunidades para estratégias de GRD e ampliação da capacidade adaptativa de municípios.
Downloads
Detalhes do artigo
Referências
O desenvolvimento e a aplicação de estratégias de adaptação diante dos riscos climáticos frequentemente se ancoram em uma abordagem que considera vulnerabilidades, exposição e perigo. O IPCC (2014) define risco climático como a "probabilidade de ocorrência de eventos perigosos ou tendências multiplicadas pelos impactos se esses eventos ou tendências ocorrerem", incorporando aspectos como predisposição a eventos adversos (vulnerabilidade), presença de pessoas ou ecossistemas em áreas suscetíveis (exposição) e impactos sobre a vida e meios de subsistência (perigo). Intergovernmental Panel on Climate Change. (2014). Summary for policymakers. In Climate change 2014: Impacts, adaptation, and vulnerability (Part A: Global and sectoral aspects. Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change, pp. 1-32). Cambridge University Press
Nogueira, F. R.; Canil, K.; Sulaiman, S. N.; Moura, R. B.; Silva, L. R. E.; Morais, G. M.; Zduniak, S. (2022). Gestão integrada de riscos. In. Sulaiman, S. N; Nogueira, F. R.; Canil, K.; Moura, R. B.; Leite, M. A. B. Caminhos participativos para gestão integrada de riscos e desastres: Um projeto de pesquisa e extensão universitária (pp. 77-94). EdUFABC.
Sulaiman, S. N. (Coord.). (2021). GIRD10+: Caderno técnico de gestão integrada do risco e desastres. Ministério do Desenvolvimento, Brasília, DF.
Presidência da República. (2012). Lei nº 12.608 de 10 de abril de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil – CONPDEC. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12608.html
Sulaiman, S. N. (Coord.). (2021); Aledo, A., & Mañas, J. J. (2018). Troca de saberes: Participação na gestão de risco. In S. N. Sulaiman, & P. R. Jacobi (Orgs.), Melhor prevenir: Olhares e saberes para a redução de risco de desastre (Vol. 1. pp. 30-37). IEE-USP.
Presidência da República. (2012). Lei nº 12.608 de 10 de abril de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil – CONPDEC. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12608.html
Cf. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2019). Pesquisa de informações básicas municipais. https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/educacao/10586-pesquisa-de-informacoes-basicas-municipais.html?edicao=29466&t=destaques
Agradecemos a todas as pessoas que generosamente compartilharam os resultados de suas vivências, experiências profissionais e pesquisas. Os especialistas acadêmicos consultados foram: Prof. Dr. Fernando Rocha Nogueira, Prof. Dr. Joel Pereira Felipe, Mea. Isabelle Salazar Vieira Alves, Me. Clement da Cruz. Ressalta-se, mais uma vez, que as opiniões e análises apresentadas neste artigo são de exclusiva responsabilidade das pessoas autoras, não refletindo necessariamente as visões das pessoas consultadas.
Valêncio, N. F. L. da S. (2014). Desastres: Tecnicismo e sofrimento social. Ciência & Saúde Coletiva, 19(9), 3631-3644.
Nogueira, F. R.; Canil, K.; Sulaiman, S. N.; Moura, R. B.; Silva, L. R. E.; Morais, G. M.; Zduniak, S. (2022). Gestão integrada de riscos. In. Sulaiman, S. N; Nogueira, F. R.; Canil, K.; Moura, R. B.; Leite, M. A. B. Caminhos participativos para gestão integrada de riscos e desastres: Um projeto de pesquisa e extensão universitária (pp. 77-94). EdUFABC.
Sulaiman, S. N. (Coord.). (2021); Aledo, A., & Mañas, J. J. (2018). Troca de saberes: Participação na gestão de risco. In S. N. Sulaiman, & P. R. Jacobi (Orgs.), Melhor prevenir: Olhares e saberes para a redução de risco de desastre (Vol. 1. pp. 30-37). IEE-USP.
Nogueira, F. R., & Souza, B. R. M. (2020). O mito da remoção como alternativa para a eliminação dos riscos. In Riscos e desastres: Compartilhando responsabilidades (Diálogos socioambientais na macrometrópole paulista, Vol. 3, n. 8, p. 25). Fapesp.
Nogueira, F. R., & Souza, B. R. M. (2020). O mito da remoção como alternativa para a eliminação dos riscos. In Riscos e desastres: Compartilhando responsabilidades (Diálogos socioambientais na macrometrópole paulista, Vol. 3, n. 8, p. 25). Fapesp.
Intergovernmental Panel on Climate Change. (2014). Summary for policymakers. In Climate change 2014: Impacts, adaptation, and vulnerability (Part A: Global and sectoral aspects. Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change, pp. 1-32). Cambridge University Press.
Ver, por exemplo: Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (2013). Relatório de análise de formatos e modelos de interação entre governo e setor privado para adaptação às mudanças do clima; Fankhauser, S. (2017). Adaptation to climate change. annual reviews of resource economics (Vol. 9) https://doi.org/10.1146/annurev-resource-100516-033554.; Chaves, C. F. (2019). Fortalecimento da identidade comunitária como medida de adaptação à mudança do clima: Um estudo de caso no semiárido (Dissertação de mestrado profissional MPGC, Fundação Getulio Vargas, Escola de Administração de Empresas de São Paulo); Fundação Getulio Vargas. (2022). O rompimento da Barragem de Fundão na perspectiva das mulheres atingidas: Uma análise de gênero. FGV.
Chaves, C. F. (2019). P. 21. Fortalecimento da identidade comunitária como medida de adaptação à mudança do clima: Um estudo de caso no semiárido (Dissertação de mestrado profissional MPGC, Fundação Getulio Vargas, Escola de Administração de Empresas de São Paulo); Fundação Getulio Vargas. (2022). O rompimento da Barragem de Fundão na perspectiva das mulheres atingidas: Uma análise de gênero. FGV.
United Nations Office for Disaster Risk Reduction. (2023). Policy brief: Urban disaster resilience. https://www.undrr.org/publication/policy-brief-urban-disaster-resilience