A BNCC e a seção da Educação Infantil
traduções das políticas curriculares
Palavras-chave:
BNCC; Educação Infantil; Ciclo de Políticas; Contexto de influência; Contexto de produção.Resumo
O presente artigo objetiva apresentar uma tradução das políticas curriculares tendo como objeto de análise o documento intitulado Base Nacional Comum Curricular (BNCC), particularmente a seção da Educação Infantil. A tradução é orientada pela abordagem do Ciclo de Políticas de Stephen J. Ball e Richard Bowe e conta com outras contribuições críticas, como as que se referem às políticas curriculares; às críticas acerca da construção e do documento aprovado como BNCC; e às críticas específicas da seção da Educação Infantil na BNCC. Na análise proposta, verificaram-se tensões, contradições e disputas políticas e pedagógicas.
Referências
ABRAMOWICZ, A.; TEBET, G. G. C. Educação Infantil: um balanço a partir do campo das diferenças. Pro-posições. v. 28, suppl.1, p. 182-203, 2017.
ALMEIDA, K. W. C. de; RODRIGUES, C. M. L. O MIEIB e a política da Educação Infantil. Revista Educação em Questão, Natal, v. 58, n. 56, p. 1-21, e- 19670, abr./jun. 2020.
BALL, S. J. Educational reform: a critical and post-structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994.
BALL, S. J. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem fronteiras. v. 1, n. 2, p. 99-116, jul./dez., 2001.
BALL, S. J.; BOWE, R. Subject departments and the “implementation” of National Curriculum policy: an overview of the issues. Journal of Curriculum Studies, London, v. 24, n. 2, p. 97-115, 1992.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil 1988. Brasília: Senado, 1988.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de dezembro de 1996.
BRASIL. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Brasília: MEC, 1998.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC, 2009.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 26 de junho de 2014.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Brasília: MEC, 2017.
CAMPOS, R.; BARBOSA, M. C. S. BNC e Educação Infantil. Quais as possibilidades? Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 9, n. 17, p. 353-366, jul./dez., 2015.
CAMPOS, R. F.; DURLI, Z.; CAMPOS, R. BNCC e privatização da Educação Infantil: impactos na formação de professores. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 169-185, jan./maio, 2019.
CORREA, B. C. De que base a Educação Infantil necessita? In: SILVA, F. C. T.; FILHA, C. X. (org.). Conhecimentos em disputa na Base Nacional Comum Curricular. Campo Grande, MS: Editora Oeste, 2019, p. 79-88.
COUTINHO, A. S.; MORO, C. Educação Infantil no cenário brasileiro pós golpe parlamentar: políticas públicas e avaliação. Revista Zero-a-seis, Florianópolis, v. 19, n. 36, p. 349 - 360, jul./dez., 2017.
CUNHA, E.; LOPES, A. C. Base Nacional Comum Curricular: regularidade na dispersão. Investigación Cualitativa, v. 2, p. 23-35, 2017.
DE PAULA, R. M.; MORO, C. Base Nacional Comum Curricular: as implicações para o currículo da Educação Infantil no Estado do Paraná. Olhar de professor, Ponta Grossa, v. 26, p. 1-21, e-20351.013, 2023.
FREITAS, L. C. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educação e Sociedade, Campinas, CEDES, v. 35, n. 129, p. 1085-1114, dez., 2014.
LOPES, A. C. Políticas curriculares: continuidade ou mudança de rumos? Revista Brasileira de Educação. Rio de Janeiro/Campinas: ANPEd/Autores Associados. v. 9, nº 26, maio/ago., p. 109-118, 2004.
MACEDO, E. Base Nacional Comum para currículos: direitos de aprendizagem e desenvolvimento para quem? Educ. Soc., Campinas, v. 36, nº. 133, p. 891-908, out.-dez., 2015.
MARQUES, C. M.; PEGORARO, L.; DA SILVA, E. T. Do assistencialismo à Base Nacional Comum Curricular (BNCC): movimentos legais e políticos na Educação Infantil. Revista Linhas. Florianópolis, v. 20, n. 42, p. 255-280, jan./abr., 2019.
MARSIGLIA, A. C. G. et al. A Base Nacional Comum Curricular: um novo episódio de esvaziamento da escola do Brasil. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 9, n. 1, p. 107-121, abr. 2017.
MONTEIRO, C. C; CASTRO, L. O.; HERNECK, H. R. O silenciamento da Educação Infantil: proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Pedagogia em Ação, Belo Horizonte, v. 10, n. 1 (1 sem. 2018).
OLIVEIRA, I. B.; FRAGELLA, R. C. P. Com que base se faz uma base? Interrogando a inspiração político-epistemológica da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). In: SILVA, F. C. T.; FILHA, C. X. (Orgs.). Conhecimentos em disputa na Base Nacional Comum Curricular. Campo Grande, MS: Editora Oeste, 2019, p. 25-34.
SÉGALA, K. de F. A atuação do movimento “Todos pela Educação” na Educação Básica brasileira: do empresariamento ao controle ideológico. Dissertação [Mestrado em Educação]. Universidade Federal de Viçosa, 2019.
SIMÕES, P.; BENGERT, J.; CARVALHO, K.; VIEIRA, C. O Mieib e o enfrentamento às políticas de Educação Infantil neoliberais e conservadoras do pós-golpe no Brasil. Revista Educación, Política y Sociedad, 7(2), 224-247, 2022.
SHIROMA, E. O.; CAMPOS, R. F.; GARCIA, R. M. C. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. Perspectivas. Florianópolis, v. 23, n. 02, p. 427-446, jul./dez., 2005.
SHIROMA, E. O.; MORAES, M. C. C.; EVANGELISTA, O. (Orgs.). Política educacional. 4. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007.
SOUZA, G.; MORO, C.; COUTINHO, . S. Base Nacional Comum Curricular: a Educação Infantil existe e insiste. In: SILVA, F. C. T.; FILHA, C. X. (org.). Conhecimentos em disputa na Base Nacional Comum Curricular. Campo Grande, MS: Editora Oeste, 2019, p. 89-106.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Odimar Lorenset
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
