Uma censura anunciada: livros proibidos e a defesa da moralidade pública nos anos 1970
Palavras-chave:
Censura, Livros, Legislação, Pornografia, ImprensaResumo
Este artigo aborda a censura a livros e periódicos durante a Ditadura Militar brasileira (1964-1985). Analisamos, por meio da imprensa, como o governo procurou convencer a população de que a censura prévia a esses materiais se fazia necessária. Desta forma, selecionamos como fonte os jornais O Estado de São Paulo, Jornal do Brasil e demais portarias que sistematizaram esta atividade. Assim, compreendemos que o governo, antes da promulgação de todo o aparato legislativo, já lançava uma suposta preocupação sobre as temáticas de cunho comportamental. Contudo, muito mais do que mostrar para a sociedade um temor pelo avanço de temas que se distanciavam da norma vigente, essa iniciativa foi utilizada como uma ferramenta para ganhar a aprovação e o apoio da população para com o novo aparato censório.
Referências
BRASIL. Constituição Federativa do Brasil, 10 de novembro de 1937. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm
BRASIL. Decreto-Lei nº 1.077, de 26 de janeiro de 1970. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/del1077.htm
BUZAID afirma que combate à imoralidade se destina a manter segurança do país. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 03, 21 de mar. de 1970.
BUZAID defende a legalidade da portaria sôbre censura prévia. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 03, 05 de mar. de 1970.
DARNTON, Robert. Censores em ação: como os Estados influenciaram a literatura. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.
DUARTE, Ana Rita Fonteles. Gênero e comportamento a serviço da ditadura militar: uma leitura dos escritos da Escola Superior de Guerra. In.: DUARTE, Ana Rita Fonteles; SILVA, Jailson Pereira da; LUCAS, Meize Regina de Lucena. Dizer é poder: escritos sobre censura e comportamento no Brasil autoritário (1964-1985). Edição 1, Fortaleza, Imprensa Universitária, 2017.
FICO, Carlos. “Prezada Censura”: Cartas ao Regime Militar. Topoi – Revista de História, Rio de Janeiro: UFRJ. n. 5, p. 251-286, set. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/topoi/a/HK5PxXm9dSBk9NKvt7P9kJq/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 1 jul. 2023.
FICO, Carlos. Versões e controvérsias sobre 1964 e a ditadura militar. Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 24, nº 47, p. 29-60, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/j/rbh/a/NCQ3t3hRjQdmgtJvSjLYMLN/. Acesso em: 02 jul. 2023.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Tradução de Laura Fraga de Almeida Sampaio. São Paulo: Edições Loyola, 1996.
GOVÊRNO quer deter onda de erotismo. O Estado de São Paulo, São Paulo, p.14, 22 jan. 1970.
GOVÊRNO veta a imoralidade. O Estado de São Paulo, São Paulo, p.40, 23 jan. 1970.
LEITE, Carlos Henrique Ferreira. Teoria, metodologia e possibilidades: os jornais como fonte e objeto de pesquisa histórica. Escritas. vol. 7, n.1, Araguaína 2015, p. 3-17. 2021.
LONDERO, Rodolfo Rorato. Livros pornográficos e o surto censório durante o governo Geisel (1974-1979). Revista Brasileira de História da Mídia , v. 3, n. 2, p. 119-129, jul./dez. 2014. Disponível em: https://revistas.ufpi.br/index.php/rbhm/article/view/4141/2457. Acesso em: 30 jun. 2023.
LUCA, Tania Regina de. História dos, nos e por meio dos periódicos. In.: PINSKY, Carla Bassanezi (org.). Fontes históricas. Edição 2, São Paulo: Contexto, 2008.
LUCAS, Meize Regina de Lucena. Cinema e censura no Brasil: uma discussão conceitual para além da ditadura. In.: DUARTE, Ana Rita Fonteles; SILVA, Jailson Pereira da; LUCAS, Meize Regina de Lucena. Dizer é poder: escritos sobre censura e comportamento no Brasil autoritário (1964-1985). Edição 1, Fortaleza, Imprensa Universitária, 2017.
MANUAL criará autocensura no país. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. 27, 25 jan. 1970.
MARCELINO, Douglas Attila. Salvando a pátria da pornografia e da subversão: a censura de livros e diversões públicas nos anos 1970. 2006. 300 f. Dissertação (mestrado em História). Programa de Pós-Graduação em História Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro,Rio de janeiro, 2006.
MENESES, Sônia. Operação midiográfica: o golpe de 1964 e a Folha de São Paulo. Edição 1, São Paulo: Intermeios, 2016.
NÔVO chefe da Censura fala em critério de seleção de mensagem ao assumir o cargo. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 07, 10 de jan. de 1970.
OTERO, Maria Mercedes Dias Ferreira. Censura de livros durante a ditadura militar (194-1978). 2003. 309 f. Tese (doutorado em História). Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2003.
PIOVEZAN, Adriane. Amor romântico x deleite dos sentidos: Cassandra Rios e a identidade homoerótica feminina na literatura (1948-1972). 2005. 105 f. Dissertação (mestrado). Programa de Pós-Graduação em estudos literários, Universidade Federal da Paraíba, Curitiba, 2005.
PRESIDENTE proíbe em decreto as publicações pornográficas. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 03, 23 de jan. de 1970.
QUINALHA, Renan Honório. Contra a moral e os bons costumes: A política sexual da ditadura brasileira (1964-1988). 2017. 329 f. Tese (doutorado). Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
REIMÃO, Sandra. Repressão e resistência: censura a livros na ditadura militar. Tese (Livre Docência), São Paulo: Universidade de São Paulo, 2011.
RODRIGUES, Carlos. Censura Federal. Edição 1. C.R Editora, Brasília, 1971.
SETEMY, Adrianna Cristina Lopes. Vigilantes da moral e dos bons costumes: condições sociais e culturais para a estruturação política da censura durante a ditadura militar. Topoi, v. 19, n. 37, Rio de Janeiro, 2018, p. 171-197.
SILVA, Deonísio da. Nos bastidores da censura: sexualidade, literatura e repressão pós-64. Edição 2. rev. Barueri, SP: Manole, 2010.
SILVA, Lívia Bruna da. Representações sobre a luta armada nas páginas do Jornal do Brasil durante a ditadura civil-militar (1967-1973). 2021. 104 f. Dissertação (mestrado). Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal de São João Del-Rei, 2021.
SILVA, Thiago de Sales. “Espetáculo inconveniente para qualquer horário”: a censura e a recepção das telenovelas na Ditadura Militar brasileira (1970-1980). 2016. 144 f. Dissertação (mestrado) Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016.
STEPHANOU, Alexandre Ayub. O procedimento racional e técnico da censura federal brasileira como órgão público: um processo de modernização burocrática e seus impedimentos (1964-1988). 2004. 358 f. Tese (doutorado em História) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2004.
VIEIRA, Rafael de Farias. Quando a babá eletrônica encontrou a integração social: ou uma história da censura televisiva durante a ditadura militar (1964-1988). Dissertação (mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em História, Fortaleza, 2016.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Aline Silva
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License. Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
